DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  29

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alinea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

CONSIDERANDO o Processo nº E-2026/3429397, datado de 25/09/2026.

I-AUTORIZAR a inclusão do nome do servidor abaixo discriminado, na programação concedida através da PORTARIA nº 753/2026 de 22/09/2026, DOE nº 36.775 de 23/09/2026, para execução de atividade prevista no Programa Cidadão, sendo a finalidade ampliação a capacidade operacional de governança fundiária no município de Santárem. II- Obrigatoriedade do produto, conforme Ordem de Serviço nº 001, de 12/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, nº 33.803, de 13/02/2019, os servidores terão 10 (dez) dias

uteis, após o término das programações para entrega dos trabalhos e equipamentos.

Protocolo: 1378119

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 5778/2026 – ADEPARÁ de 25 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa, designa a comissão e dá outras providências. O Diretor Geral da Agência de DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 200 da Lei Estadual nº 5.810/94 –

CONSIDERANDO a PORTARIA de Instauração 4556/2026 –ADEPARÁ, Publicada no diário Oficial do Estado do Pará, DOE nº 36.736 do dia 18 de agosto de 2026, referente a apuração dos fatos constantes nos autos do Processo nº 2026/2975495, de Sindicância Investigativa. CONSIDERANDO: Ofício n° 2026/82 UUCSPAD6– ADEPARÁ de 23 de setembro de 2026, que requer a prorrogação da Sindicância Investigativa supracitada, por mais 30 (trinta) dias úteis, para a conclusão dos trabalhos, tendo em vista a complexidade do fato e o prazo diminuto para a conclusão do processo supracitado, conforme PROTOCOLO (PAE) Nº 2026/3440155 CONSIDERANDO a lei nº 5.810/1994- Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará, previsto no Art. 201, Parágrafo único, que estabelece a prorrogação do processo por mais 30 (trinta) dias úteis para a conclusão dos trabalhos.

RESOLVE:

I - PRORROGAR o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa nº 2026/2975495, instaurado através da PORTARIA nº 4556/2026 – ADEPARÁ, Publicada no diário Oficial do Estado do Pará, DOE nº 36.736 do dia 18 de agosto de 2026, por mais 30 (trinta dias) úteis nos termos do Art. 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994.-RJU e demais alterações posteriores.

II – Tendo em vista a complexidade do feito e o prazo diminuto para a conclusão dos trabalhos da comissão investigativa e garantir a segurança jurídica do Relatório Conclusivo.

Esta PORTARIA entra em vigor da data da publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se EDVALDO MARTINS Diretor Geral em exercício - ADEPARA.

I - PRORROGAR o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa nº 2026/2369172, instaurado através da PORTARIA nº 4557/2026 – ADEPARÁ, Publicada no diário Oficial do Estado do Pará, DOE nº 36.736 do dia 18 de agosto de 2026, por mais 30 (trinta dias), nos termos do Art. 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994.-RJU e demais alterações posteriores.

II – Tendo em vista a complexidade do feito e o prazo diminuto para a conclusão dos trabalhos da comissão investigativa e garantir a segurança jurídica do Relatório Conclusivo.

Esta PORTARIA entra em vigor da data da publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se EDVALDO MARTINS Diretor Geral em exercício - ADEPARA.

Protocolo: 1378074 PORTARIA Nº 5776/2026 – ADEPARÁ de 25 de setembro de 2026. Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa, designa a comissão e dá outras providências.

O Diretor Geral da Agência de DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 200 da Lei Estadual nº 5.810/94

CONSIDERANDO a PORTARIA de Instauração 4583 –ADEPARÁ, Publicada no diário Oficial do Estado do Pará, DOE nº 36.736 do dia 18 de agosto de 2026, referente a apuração dos fatos constantes nos autos do Processo nº 2026/2719970, de Sindicância Investigativa, e PORTARIA nº 5106/2026/2026 ADEPARÁ, de 02 de setembro de 2026, DOE nº 36.753, referente substituição de membros da Comissão.

CONSIDERANDO: Ofício n° 2026/9 UUCPAD3 – ADEPARÁ de 24 de setembro de 2026, que requer a prorrogação da Sindicância Investigativa supracitada, por mais 30 (trinta) dias úteis, para a conclusão dos trabalhos, conforme PROTOCOLO (PAE) Nº 2026/3451214.

CONSIDERANDO a lei nº 5.810/1994- Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará, previsto no Art. 201, Parágrafo único, que estabelece a prorrogação do processo por mais 30 (trinta) dias úteis para a conclusão dos trabalhos.

RESOLVE:

I - PRORROGAR o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa nº 2026/2719970, instaurado através da PORTARIA nº 4583 –ADEPARÁ, Publicada no diário Oficial do Estado do Pará, DOE nº 36.736 do dia 18 de agosto de 2026, por mais 30 (trinta dias), nos termos do Art. 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994.-RJU e demais alterações posteriores.

II – Tendo em vista a substituição de membro da Comissão PORTARIA nº 5106/2026, ADEPARÁ, de 02 setembro de 2026.

Esta PORTARIA entra em vigor da data da publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se

EDVALDO MARTINS

Diretor Geral em exercício - ADEPARA.

Protocolo: 1378028

3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2024. PROCESSO N° 2024/2008574. Código Órgão: 92201 Projeto/Atividade: 20.122.1297-8338 (Operacionalização das Ações Administrativas) Natureza da Despesa: 339036 Fonte: 01501.000061 Valor Mensal: R$ 1.200,00; Valor global: R$ 28.800,00; VIGÊNCIA: 01/09/2026 à 01/09/2028

CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de PLACAS. JUSTIFICATIVA: Prorrogação por 24 meses. CONTRATADA: LUCILA SANTOS CARVALHO, CPF: 017.253.312-09 ORDENADOR: EDVALDO MARTINS, Diretor Geral Em Exercício Protocolo: 1378027

Protocolo: 1378128

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa, designa a comissão e dá outras providências.

O Diretor Geral da Agência de DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 200 da Lei Estadual nº 5.810/94 –

CONSIDERANDO a PORTARIA de Instauração 4557/2026 –ADEPARÁ, Publicada no diário Oficial do Estado do Pará, DOE nº 36.736 do dia 18 de agosto de 2026, referente a apuração dos fatos constantes nos autos do Processo nº 2026/2369172, de Sindicância Investigativa,

CONSIDERANDO: Ofício n° 2026/83 UUCSPAD6– ADEPARÁ de 23 de setembro de 2026, que requer a prorrogação da Sindicância Investigativa supracitada, por mais 30 (trinta) dias úteis, para a conclusão dos trabalhos, tendo em vista a complexidade do fato e o prazo diminuto para a conclusão do processo supracitado, conforme PROTOCOLO (PAE) Nº 2026/3440219. CONSIDERANDO a lei nº 5.810/1994- Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará, previsto no Art. 201, Parágrafo único, que estabelece a prorrogação do processo por mais 30 (trinta) dias úteis para a conclusão dos trabalhos.

BENEFICIÁRIO: DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA; Matrícula: 57216558;

20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CLIMATIZAÇÃO, HIGIENE E SAÚDE DOS SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS QUE FREQUENTAM O AMBIENTE.Elemento de Despesa / Valor: 339039/ R$ 600,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

Protocolo: 1378050 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5786/2026: BENEFICIÁRIO: ENEIAS MARCELINO DE ARAUJO MARQUES; Matrícula: 54187139; 20.609.1528–6572; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER DEMANDAS DE NECESSIDADES RAPIDAS DO ESCRITORIO DE ATENDIMENTO DE ACARA NA REGIONAL DE ABAETETUBA NO CUMPRIMENTO DE AÇÕES DA PORTARIA 6143/2023 - ADEPARA, QUE TRATA DA RASTREABILIDADE DE FRUTOS FRESCOS DE DENDE.Elemento de Despesa / Valor: 339030/33/ R$ 3.000,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

Protocolo: 1378048