DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: AfuáPA; Período: 30/09 a 08/10/2026; Quantidade de diárias: 08 de alimentação e 08 de pousada; Servidores: SGT PM Rogério Soares Pereira; MF: 572000921; Lotação: DGO; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$2.349,92. SGT PM Everaldo Gledson Lima Salgado; MF: 57221804/1; Lotação: DGO; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$2.349,92. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento(Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Marapanim; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Haroldo Cézar Rodrigues Macêdo; MF: 57059081; Lotação: DGO; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento(Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Capitão Poço; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Heider Christian Monteiro Monteiro; MF: 3540766/1; Lotação: 27º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. SD PM Ana Carolina Silva Tenreiro Lima; MF: 5951653/2; Lotação: 27º BPM; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento(Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Salvaterra; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Guilherme Bezerra Lopes Junior; MF: 57223631/1; Lotação: BPEV; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.028,09. SD PM Marcela Cristina Oliveira Sousa; MF: 5989324/1; Lotação: BPEV; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$922,32. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: AbaetetubaPA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Ádria Vanessa Lima Silva; MF:59443591 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº1-285/26/DI/DF –

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: SalvaterraPA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Flávio Melquesedeque Garcia De Souza; MF:3541761/1 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$922,32. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº1-286/26/DI/DF –

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Curuçá-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Lélis Kelly Monteiro Ferreira; MF:54194344/1 ; Lotação: 5°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Bonito-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: TEN PM André Costa Carvalho; MF:54193101/1 ; Lotação: DPC-PMPA; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº1-294/26/DI/DF –

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Peixe-Boi-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Daniel Enrico Craveiro Pelerano; MF:3540842/1 ; Lotação: 20°BPM Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: Santa Luzia Do Pará-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Gleydson Maia Da Silva; MF:5938330/1 ; Lotação: 11ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: QuatipuruPA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Berthoni Dos Reis Palheta; MF:572325571 ; Lotação: 11ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: BujaruPA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Jonathan Maia Barroso; MF:57000861 ; Lotação: AJG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: BarcarenaPA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Jeremias Silva Monteiro; MF:57664861 ; Lotação: BMUS; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: BujaruPA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Luciane De Fatima Miranda Gonçalves; MF:5730805/1 ; Lotação: AJG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Maracanã-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Frank Rodrigues Da Silva; MF:54194383/1 ; Lotação: 5°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. SGT PM Roberto Ferreira Bezerra; MF:57199319/1 ; Lotação: 5°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. CB PM Josival Batista Das Chagas Junior; MF:6402220/1 ; Lotação: 5°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0864035-02.2024.8.14.0301, , TORNAM PÚBLICA a exclusão da candidata KATIELLY BATISTA TEIXEIRA, inscrita sob o n° 10060264, da CONDIÇÃO SUB JUDICE no concurso público destinado à Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará – CFP/ PMPA/2023, a partir de 13/08/2026.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 25 de setembro de 2026.

CEL QOPM SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

Secretário de Estado de Planejamento e Administração

Protocolo: 1378348

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0801185-66.2025.8.14.0012, TORNAM PÚBLICA a exclusão do candidato CLISMAN LOPES RODRIGUES, inscrita sob o n° 10008669, da CONDIÇÃO SUB JUDICE no concurso público destinado à Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará – CFP/ PMPA/2023.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 25 de setembro de 2026. CEL QOPM SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

Secretário de Estado de Planejamento e Administração

Protocolo: 1378347