DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  41

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

por demanda, destinados ao atendimento dos militares estaduais ativos e

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

inativos e seus dependentes.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de assinatura do Termo de Credenciamento. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 23 de setembro de 2026. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RG 12863 Diretor do FASPM-PA

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (Estatuto do FASPM) e Portaria Nº 053, de 07 de agosto de 2013 (Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 117 da Lei Federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c PORTARIA Nº 2636/2025 – SCCMO/SP/DGP de 08 de outubro de 2025; RESOLVE:

Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de Credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021:

A CB PM RG 40968 LUANA PIMENTEL PINHEIRO como fiscal titular, e o CB PM RG 41908 ISRAEL DE MOURA SERRA FIGUEIREDO como fiscal substituto. CREDENCIAMENTO: A H M BRITO ASSISTENCIA POSTUMA LTDA. CNPJ 48.064.886/0001-63 TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 PUBLICAÇÃO: DOE 36.748, DE 28/08/2026.

OBJETO: O presente credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de serviços funerários, por demanda, destinados ao atendimento dos militares estaduais ativos e inativos e seus dependentes.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de assinatura do Termo de Credenciamento. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 23 de setembro de 2026. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RG 12863 Diretor do FASPM-PA

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (Estatuto do FASPM) e Portaria Nº 053, de 07 de agosto de 2013 (Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 117 da Lei Federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c PORTARIA Nº 2636/2025 – SCCMO/SP/DGP de 08 de outubro de 2025; RESOLVE:

Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de Credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021:

O CB PM RG 41908 ISRAEL DE MOURA SERRA FIGUEIREDO como fiscal titular, e a CB PM RG 40968 LUANA PIMENTEL PINHEIRO como fiscal substituta. CREDENCIADA: EMPRESA ÓTICA INDUSTRIAL LTDA.

CNPJ 54.694.100/0001-94

TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 014/2026 PUBLICAÇÃO: DOE 36.765, DE 16/09/2026.

OBJETO: Credenciamento não oneroso de pessoa jurídica para fins de concessão de desconto em bens e/ou serviços aos associados e dependentes do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará - FASPM, sem ônus financeiro para Administração.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de assinatura do Termo de Credenciamento. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 23 de setembro de 2026. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RG 12863 Diretor do FASPM-PA

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (Estatuto do FASPM) e Portaria Nº 053, de 07 de agosto de 2013 (Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 117 da Lei Federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c PORTARIA Nº 2636/2025 – SCCMO/SP/DGP de 08 de outubro de 2025; RESOLVE:

Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de Credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021:

A CB PM RG 40968 LUANA PIMENTEL PINHEIRO como fiscal titular, e o CB PM RG 41908 ISRAEL DE MOURA SERRA FIGUEIREDO como fiscal substituto. CREDENCIAMENTO: L.C.F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. CNPJ 13.170.729/0001-58

TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 001/2026 PUBLICAÇÃO: DOE 36.748, DE 28/08/2026.

OBJETO: O presente credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de serviços funerários,

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (Estatuto do FASPM) e Portaria Nº 053, de 07 de agosto de 2013 (Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 117 da Lei Federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c PORTARIA Nº 2636/2025 – SCCMO/SP/DGP de 08 de outubro de 2025; RESOLVE:

Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de Credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021:

A CB PM RG 40968 LUANA PIMENTEL PINHEIRO como fiscal titular, e o CB PM RG 41908 ISRAEL DE MOURA SERRA FIGUEIREDO como fiscal substituto. CREDENCIAMENTO: S.S.S. ARAUJO C. FUNERARIA LTDA. CNPJ 07.430.023/0001-85 TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 002/2026 PUBLICAÇÃO: DOE 36.760, DE 11/09/2026.

OBJETO: O presente credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de serviços funerários, por demanda, destinados ao atendimento dos militares estaduais ativos e inativos e seus dependentes.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de assinatura do Termo de Credenciamento. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 23 de setembro de 2026. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RG 12863 Diretor do FASPM-PA

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (Estatuto do FASPM) e Portaria Nº 053, de 07 de agosto de 2013 (Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 117 da Lei Federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c PORTARIA Nº 2636/2025 – SCCMO/SP/DGP de 08 de outubro de 2025; RESOLVE:

Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de Credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021:

A SUB TEM PM RR RG 12176 PAULA CRISTINA DA SILVA AMORAS como fiscal titular, e a CB PM RG 14303 SANDRA DE JESUS SANTOS PINTO como fiscal substituta.

CREDENCIAMENTO: COLARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ 21.309.326/0001-75 TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 001/2026 PUBLICAÇÃO: DOE 36.730, DE 13/08/2026.

OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento de fardamento, artigos militares e acessórios, por demanda e/ou consignação, para abastecimento da FARDAFAS/FASPM, vinculada ao fundo de assistência social da Polícia Militar do Pará – FASPM (lote 1, lote 2, lote 3, lote 4, lote 5, lote 6, lote 7, lote 8 e lote 9).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de assinatura do Termo de Credenciamento. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 23 de setembro de 2026. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RG 12863 Diretor do FASPM-PA

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (Estatuto do FASPM) e Portaria Nº 053, de 07 de agosto de 2013 (Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 117 da Lei Federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c PORTARIA Nº 2636/2025 – SCCMO/SP/DGP de 08 de outubro de 2025; RESOLVE:

Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de Credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021:

O CAP PM RR RG 9778 RONALDO MONTEIRO DE LIMA como fiscal titular, e o SUB TEN PM RG 27715 ODENI JOSÉ DOS SANTOS LOPES como fiscal substituto.

CREDENCIAMENTO: WJ COMÉRCIO & SERVIÇOS. CNPJ 42.992.995/0001-64

TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 001/2026 PUBLICAÇÃO: DOE 36.693, DE 10/07/2026.

OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reparo e reforma predial preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas, hidráulicas e sistemas de climatização, de forma continuada e sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, peças e