DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades do fundo de assistência social da Polícia Militar do Pará – FASPM.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de assinatura do Termo de Credenciamento. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 23 de setembro de 2026. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RG 12863 Diretor do FASPM-PA

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (Estatuto do FASPM) e Portaria Nº 053, de 07 de agosto de 2013 (Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 117 da Lei Federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c PORTARIA Nº 2636/2025 – SCCMO/SP/DGP de 08 de outubro de 2025; RESOLVE:

Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de Credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021:

O CAP PM RR RG 9778 RONALDO MONTEIRO DE LIMA como fiscal titular, e a 2º SGT PM RR RG 14265 MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA como fiscal substituta.

CREDENCIAMENTO: GTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 12.197.100/0001-39

TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 002/2026 PUBLICAÇÃO: DOE 36.693, DE 10/07/2026.

OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reparo e reforma predial preventiva e

corretiva, incluindo instalações elétricas, hidráulicas e sistemas de climatização, de forma continuada e sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, peças e equipamentos, destinados ao atendimento das

necessidades do fundo de assistência social da Polícia Militar do Pará – FASPM.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de assinatura do Termo de Credenciamento. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 23 de setembro de 2026. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RG 12863 Diretor do FASPM-PA

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (Estatuto do FASPM) e Portaria Nº 053, de 07 de agosto de 2013 (Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 117 da Lei Federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c PORTARIA Nº 2636/2025 – SCCMO/SP/DGP de 08 de outubro de 2025; RESOLVE:

Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de Credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021:

O CAP QOSPM RG 40886 CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO como fiscal titular, e a 2º SGT PM RG 14265 MARIA MAURICIA LIMA XAVIER como fiscal substituta.

CREDENCIAMENTO: M M LOBATO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

CNPJ 05.109.384/0001-07 TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 001/2026 PUBLICAÇÃO: DOE 36.612, DE 30/04/2026.

OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas, sem caráter competitivo e sem exclusividade, para o fornecimento eventual e por demanda de medicamentos genéricos, similares e éticos, de A a Z.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de assinatura do Termo de Credenciamento. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 23 de setembro de 2026. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RG 12863 Diretor do FASPM-PA

8277 - Assistência ao Agente de Segurança Pública Natureza da despesa: 3339008 - Outros Benf. Assist. Do Servidor Militar 33903205 - Mercadoria para Doação Plano Interno: 1031118277C 0000009025C Fonte: 01500000001/02759000051 e 0275900051 Contratada: EMPRESA PAIVA BOTELHO & CIA LTDA Nome fantasia: CSA Centro de Soluções Auditivas CNPJ nº 63.884.720/0001-87

Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, n° 506, Bairro: Umarizal, Cidade de Belém/PA, CEP.: 66.055-240. Telefone: (91) 3224-3291 e-mail E-mail: [email protected] Ordenador: Alan Ailton da Silva Guimarães – CEL PM RR Diretor do FASPM

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar a servidora MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 14265, CPF 332.572.562-72, MF 5072360, Setor Administrativo do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática, 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais).

Art. 2º Determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.

Belém-PA, 25 de Setembro de 2026 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RR Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 1377999

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o servidor WILLIAN ARTUR BATISTA DO VALE, 2° SGT PM RG n° 32514, CPF n° 681.589.042-20, MF n° 54193285/1, Motorista do FASPM-PA, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais (Três Mil Reais) na 339039 (Pess. Jurídica).

Art. 2º Determino o prazo de 60 (sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária. Belém-PA, 25 de Setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RR Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE:

Art. 1° Autorizar a servidora LUCICLEIA DOS SANTOS LOBATO, 2° SGT PM RG 25882, CPF 356.026.742-00, MF 573077501, FASPM - PA, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) para despesa de caráter eventual, na funcional programática, 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039 (Pess. Jurídica).

Art. 2º Determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.

Belém-PA, 25 de Setembro de 2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RR Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 1377982

Objeto: Fornecimento de aparelho auditivos, aparelhos médicos acessórios e assistência técnica, a fim de manutenção dos benefícios aos contribuintes/associados deste Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará. Justificativa: Necessidade de continuidade do objeto contratual para o desenvolvimento das atividades administrativas do Fundo de Assistência Social da PMPA.

Valor: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) Vigência: 29/09/2026 A 28/09/2027 Data da Assinatura: 23/09/2026 Programa: 1510 - Segurança Pública e Defesa Social 0000 - Encargos Especiais Projeto/Atividade: 9025 - Encargos com Benefícios

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o servidor RAIMUNDO TADEU DA SILVA LOBATO, SUB TEN PM RG n° 10635, CPF n° 210.902.622-72, MF n° 338235401, Responsável pelo programa Arma legal do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais) na 339039 (Pess. Jurídica).

Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.

Belém-PA, 25 de Setembro de 2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RR Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 1378001