DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  43

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE:

Art. 1° Autorizar a servidora MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 14265, CPF 332.572.562-72, MF 5072360, Setor Administrativo do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática, 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais).

Art. 2º Determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.

Belém-PA, 25 de Setembro de 2026

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RR Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

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Proteção e Defesa Civil - Segue a relação de Contratos com Data de assinatura: 22/09/2026;- Vigência: 28/09/2026 a 28/03/2027 - Contrato nº 17/2026/FEBOM; 3º SGT QPBM RONNEY DE SOUZA BARBOSA; Valor Global R$ 3.080,00/Contrato nº 18/2026/FEBOM; 2º TEN QOABM FÁBIO MAGALHÃES DE DEUS; Valor Global R$ 3.000,00/Contrato nº 19/2026/FEBOM; MAJ QOBM EDUARDO OLIVEIRA RIO BRANCO; Valor Global R$ 9.900,00/ Contrato nº 20/2026/FEBOM; 3º SGT QPBM WILLIAMS THIAGO CARDOSO MOREIRA; Valor Global R$ 3.300,00/Contrato nº 21/2026/FEBOM; 2º SGT QPBM MATHEUS DA CONCEIÇÃO MORAES; Valor Global R$ 3.080,00/ Contrato nº 22/2026/FEBOM; 2º SGT QPBM MÁRCIO RODRIGUES; Valor Global R$ 3.300,00/Contrato nº 23/2026/FEBOM; CB QPBM ANA SÍNTIA DA SILVA VASCONCELOS; Valor Global R$ 3.080,00/Contrato nº 24/2026/ FEBOM; 1º TEN QOBM IARA FERREIRA SANTOS; Valor Global R$ 3.900,00/ Contrato nº 25/2026/FEBOM; CEL QOBM PABLO CRUZ DE OLIVEIRA; Valor Global R$ 6.600,00/Contrato nº 26/2026/FEBOM; TCEL QOBM RAIMUNDO NONATO MOURA DA SILVA FILHO; Valor Global R$ 9.900,00/Contrato nº 27/2026/FEBOM; MAJ QOBM DAVIDSON DA ROSA SALES; Valor Global R$ 3.300,00/Contrato nº 28/2026/FEBOM; MAJ QOBM GILMARCOS DA SILVA; Valor Global R$ 3.300,00.

JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Protocolo: 1378085

EXTRATO -PORTARIA Nº.221/DIÁRIA/CEDEC, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições. Considerando a Portaria Nº 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em DOE n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.Considerando o Decreto Estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; RESOLVE:

Art. 1º – Conceder aos militares da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil: STEN QBM MANOEL GEREMIAS COSTA, SGT QBM CLAUDIO CORREA DE SOUSA, SGT QBM CARLA VIDAL DOS SANTOS, CB QBM STEPHANIE MARIA BARROS RENTEIRO, 14 (quatorze) Diárias de Alimentação e 13 (treze) Diá-

rias de Pousada para cada, perfazendo um valor total de R$15.453,99, por estarem se deslocando de Belém-PA para os municípios de Medicilândia, Brasil Novo e Placas-PA, no período de 27 de Setembro a 10 de Outubro de 2026 a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO MORAES NOGUEIRA - CEL QOBM

Processo: 2026/2903280 - Objeto: Prorrogação de vigência contratual 27/10/2026 a 27/10/2027 - Unidade Gestora: 310101 - Fonte de Recurso: 01500000001- 000000 - Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338 - Natureza de Despesa: 339030 - Plano Interno: 4110008338C. - Valor: R$ 36.015,00 - Data da Assinatura: 25/09/2026 - Empresa: NOGARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ N° 32.403.914/0001-90 Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM

Processo: 2025/3595591; Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que atualmente possui o valor de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) e com o referido acréscimo passará a ser de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais); Unidade Gestora: 310101; Fonte de Recurso: 01500000001-000000; Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338; Natureza de Despesa: 339030; Plano Interno: 4110008338C; Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); Data da Assinatura: 22/09/2026; EMPRESA: THIAGO FREIRE DA SILVA, CNPJ n° 51.707.823/0001-92. Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM

EXTRATO -PORTARIA Nº.221/DIÁRIA/CEDEC, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições. Considerando a Portaria Nº 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em DOE n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.Considerando o Decreto Estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; RESOLVE:

Art. 1º – Conceder aos militares da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil: STEN QBM MANOEL GEREMIAS COSTA, SGT QBM CLAUDIO CORREA DE SOUSA, SGT QBM CARLA VIDAL DOS SANTOS, SGT QBM STEPHANIE MARIA BARROS RENTEIRO, 14 (quatorze) Diárias de Alimentação e 13 (treze) Diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 15.861,96, por estarem se deslocando de Belém-PA para os municípios de Medicilândia, Brasil Novo e Placas-PA, no período de 27 de Setembro a 10 de Outubro de 2026 a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO MORAES NOGUEIRA - CEL QOBM

Data: 15/05/2026 - Termo de Apostilamento: Contrato 002/2026 Processo n°2026/2310063 - Onde se lê: 22/05/2026 a 22/05/2026 - Leia-se: 22/05/2026 a 22/05/2027

Processo nº 2026/2687904 - Origem: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – CBMPA – FEBOM - Objeto: Contratação do Corpo Docente do Curso de Docentes e Supervisor para o Curso de Vistoria Técnica - CVT EAD/2026. - Unidade Gestora: 310104; Fonte de Recurso: 01759000091; Funcional - Programática: 06.182.1510-8994; Elemento de despesa: 339036; Plano Interno: 1030008994C - Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM - Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de

CBMPA PAE Nº 2026/2570497 O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA os itens efetivados no Pregão Eletrônico nº 04/2026/CBMPA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na operação de sistema informatizado para administração e gerenciamento das despesas de manutenção e equipamentos de mergulho do CBMPA, no valor global de R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais), com o seguinte resultado: ITEM 1, AMPLA CONCORRÊNCIA: FRACASSADO NA FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS, POR APENAS UMA EMPRESA TER OFERTADO LANCE, A QUAL NÃO ANEXOU SUA PROPOSTA. Item 01 (Implantação e operação de sistema informatizado para administração e gerenciamento de despesas de manutenção de materiais e equipamentos de mergulho do CBMPA - 1 unidade), Valor Unitário: R$ 121.547,06; Valor Total: R$ 124.999,00; Belém-Pará, 24 de setembro de 2026. Jayme de Aviz Benjó - CEL QOBM Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Partes: União, por intermédio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Primeiro Comando Aéreo Regional - I COMAR, e o Estado do Pará, com interveniência da Superintendência do Patrimônio da União no Pará - SPU/PA.

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Doação com Encargos e readequação das obrigações pactuadas, visando ao equilíbrio econômico-financeiro do ajuste.

Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2029.

Valor Repactuado: Saldo de R$ 26.041.657,26 (vinte e seis milhões, quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), a ser adimplido pelo Estado do Pará mediante entrega de equipamentos e