DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  55

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Locador: JOSÉ VILMO SILVA /CPF.: XXX.458.742-XX, residente e domiciliado no município de Abaetetuba/PA. Data de Assinatura: 03/09/2026 Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027 Ordenador: Sandra Kassumi Kyushima /Secretária Adjunta de Logística.

Protocolo: 1378131

SAO JOAO DO ARAGUAIA / BELEM / 09/10/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: JOSE ELIAS ARAUJO GAMA MATRÍCULA: 761249 CARGO/FUNÇÃO: ESCREVENTE DATILOGRAFO REFERENCIA III / ATIV AUX INTERMED ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 2025/3590954 e 2026/3169034, referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2026, para formalização de Sistema de Registro de Preços;

CONSIDERANDO que a empresa declarada vencedora do Lote 03 e 04 teve suas propostas aceitas e comprovou o atendimento às exigências de habilitação previstas no edital;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo;

CONSIDERANDO os termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021; artigos 14 e 15 do Decreto Estadual nº 3.371/2023 e demais legislações que regem a matéria;

RESOLVE: ADJUDICAR o objeto licitado à empresa vencedora dos Lotes 03 e 04, conforme quadro abaixo:

HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2026, referente aos Lotes 03 e 04, que tem por objeto Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliário escolar, administrativo e infantil, destinado a atender às necessidades das unidades de ensino da Rede Pública Estadual e equipar as creches, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA. Belém, 25 de setembro de 2026. SANDRA KASSUMI KYUSHIMA Secretária Adjunta de Logística

Formalizar a Admissão, da servidora JOSIMEIRE ARAÚJO VIEIRA, matrícula nº 6314228/010, para exercer a função de Professor , na EE Prof Deoclesiano Alves Moreira, no município de Conceição do Araguaia, a contar de 05/03/1985 a 31/01/1991, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS

DISPENSAR

Formalizar a Dispensa, da servidora MARIA RAIMUNDA VAZ, lotada na EE Felipe Patroni, no município de Acará, do emprego de Professor Não Titulado Ref I, a contar de 01/01/1985, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS

Formalizar o Afastamento no período de 18/08/2017 a 30/06/2022, sem remuneração, da servidora DALVA DE CASSIA SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula nº 225045/1, Professor Classe III, lotada na Seção de Cadastro da Capital, no município de Belém, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS

Designar ANA DE MIRANDA VIANA, matrícula nº 57208988-1, Especialista em Educação Classe II, para responder pela função de Diretor (GED4), da EE. Fulgêncio Simões, no município de Alenquer, durante o gozo de férias do(a) servidor(a) GENNER MARA MOTA DA SILVA, matrícula nº 5902146-1, Especialista em Educação Classe II, no período de 01/08/2026 a 14/09/2026.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

OBJETIVO: TRANSPORTAR SERVIDORES DA COLCE, PARA REALIZAR TOMBAMENTOS, COLETA E ASSINATURAS DE TERMO DE BENS MOVEIS, BEM COMO RECEBIMENTO ELETRONICO DOS BENS NO SISPAT/WEB DOS MATERIAIS PERMANENTES QUE FORAM ENTREGUES NAS ESCOLAS ESTADUAIS INAUGURADAS, BEM COMO TOMBAMENTO DE MATERIAIS REFERENTE AO PDDE/2024/2025 E PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA PARAENSE. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / MOJU / 06/10/2026 MOJU / BELEM / 08/10/2026 Nº DIÁRIAS: 2.5

VALOR TOTAL: R$ 617,68

NOME: JOSE ANTONIO DAMASCENO DOS SANTOS MATRÍCULA: 752479 CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REFERENCIA I / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: SANDRA KASSUMI K

Protocolo: 1378300

OBJETIVO: Conduzir equipe da CECAF/SAEB, para ações

do assessoramento e acompanhamento pedagógico, no período de 05 a 08/10/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / ABAETETUBA / 05/10/2026 ABAETETUBA / BELEM / 08/10/2026 Nº DIÁRIAS: 3.5

VALOR TOTAL: R$ 864,75 NOME: MARCO AURELIO CABRAL BEZERRA MATRÍCULA: 5903479 CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL E EDUCACIONAL A / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS

OBJETIVO: Conduzir equipe da CECAF/SAEB, para ações do assessoramento e acompanhamento pedagógico, no período de 05 a 09/10/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SAO JOAO DO ARAGUAIA / 05/10/2026

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Designar JEFFERSON JOAO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5582229-2, Professor Classe II, para responder pela função de Diretor (GED-4.3), da EE Professora Beatriz do Vale, no município de Alenquer, durante o gozo de férias da servidora ADRIA BETANHA GARCIA DE ALMEIDA, matrícula nº 57224311-2, Especialista em Educação Classe I, no período de 01/08/2026 a 14/09/2026.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Designar ELYSANGELA MARIA SIMOES BATISTA, matrícula nº 57208978-1, Especialista em Educação Classe II, para responder pela função de Diretor (GED-4.3), da EE Santo Antônio, no município de Alenquer, durante o gozo de férias da servidora MARILENE DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 54182736-3, Especialista em Educação Classe I, no período De 15/08/2026 A 28/09/2026.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Designar CLEDIANY FERREIRA MARTINS POLARO, matrícula nº 572083791, Especialista em Educação Classe I, para responder pela função de Diretor (GED-4.2), da EE.Francisco Nobre de Almeida, no município de Monte Alegre, durante o gozo de férias do servidor MARLOS ROBERTO SANTOS SANCHES, Matrícula nº 5954234-1, Professor Classe I, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Designar CLEDIANY FERREIRA MARTINS POLARO, matrícula nº 572083791, Especialista em Educação Classe I, para responder pela função de Diretor (GED-4.2), da EE.Francisco Nobre de Almeida, no município de Monte Alegre, durante o gozo de férias do servidor MARLOS ROBERTO SANTOS SANCHES, Matrícula nº 5954234-1, Professor Classe I, no período de 17/08/2026 a 30/09/2026.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas