DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

Retificar na PORTARIA Nº 00773/2023 de 30/03/2023, que concedeu 60 dias de Licença Especial, o Período Aquisitivo 06/08/2018 à 10/03/2023, para o Triênio de 06/08/2018 à 04/08/2021, no período de gozo 01/04/2023 à 30/05/2023, a(o) servidor(a) ALTAIR DA COSTA DOS SANTOS, matricula nº 57224952-2, Especialista em Educação Classe II, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino, no município de Belém..

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 4477/2026 de 14/09/2026, que concedeu 30 dias de Licença Especial, no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, referente ao Triênio 16/07/2023 a 14/07/2026, a(o) servidor(a) ABRAÃO DA CUNHA BAHIA, matrícula nº 405469-1, Assistente Administrativo, lotado(a) no(a) Divisão de Cadastro, no município de Belém. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: OLEMAR DE JESUS SANTOS, matrícula n° 54184016-2 ONDE SE LÊ : PERÍODO DE FÉRIAS: 01/07/2026 14/08/2026 LEIA-SE : PERÍODO DE FÉRIAS: 01/07/2026 30/07/2026 - 30 DIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO: 12/08/2024 11/08/2025

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: MONICA DO SOCORRO CORDEIRO, matrícula n° 54189477-2 ONDE SE LÊ: PERÍODO DE FÉRIAS: 16/12/2026 29/01/2027 LEIA-SE: PERÍODO DE FÉRIAS: 17/12/2026 30/01/2027 - 45 DIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO: 17/12/2025 16/12/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: MARLUCIA MENDES GONCALVES, matrícula n° 5891387-1 ONDE SE LÊ: PERÍODO DE FÉRIAS: 01/08/2026 30/08/2026 LEIA-SE : PERÍODO DE FÉRIAS: 30/08/2026 28/09/2026 - 30 DIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO: 08/07/2025 07/07/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: ROSENIL MACAMBIRA GOMES, matrícula n° 6314333-1 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 29/12/2024 28/12/2025 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2025 31/12/2025 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 01/07/2026 30/07/2026 - 30 DIAS

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: JOELMA PEIXOTO DA SILVA, matrícula n° 5865115-4 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 17/11/2024 16/11/2025 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 17/11/2025 16/11/2026 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 17/11/2026 31/12/2026 - 45 DIAS

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: ELDELY DO SOCORRO SILVA DA CRUZ, matrícula n° 6317960-2 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 21/08/2024 20/08/2025 LEIA-SE : PERÍODO AQUISITIVO: 21/08/2025 20/08/2026 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 01/09/2026 15/10/2026 - 45 DIAS

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: LIDYA GOES OLIVEIRA JACQUES, matrícula n° 5376602-2 ONDE SE LÊ : PERÍODO AQUISITIVO: 17/11/2024 16/11/2025 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 17/11/2025 16/11/2026 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 18/11/2026 01/01/2027 - 45 DIAS

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: ELIS COSTA FARIAS, matrícula n° 57209604-1 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 17/11/2024 16/11/2025 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 17/11/2025 16/11/2026 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 18/11/2026 01/01/2027 - 45 DIAS

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: THAIANA BALIEIERO DE MIRANDA, matrícula n° 57211340-1 ONDE SE LÊ : PERÍODO AQUISITIVO: 30/12/2024 29/12/2025 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 30/12/2025 29/12/2026 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 02/01/2027 31/01/2027 - 30 DIAS

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: ROSIVALDO SILVA RODRIGUES, matrícula n° 602124-1 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 17/09/2024 16/09/2025 LEIA-SE : PERÍODO AQUISITIVO: 17/09/2025 16/09/2026 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 01/11/2026 30/11/2026 - 30 DIAS

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: JOSEANE EMANUELE TRINDADE OLIVEIRA, matrícula n° 5982596-2 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 17/06/2024 16/06/2025 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 17/06/2025 16/06/2026 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 01/07/2026 30/07/2026 - 30 DIAS

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: ROSANE FEITEIRO SILVA, matrícula n° 57217561-1 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 10/06/2024 09/06/2025 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 10/06/2025 09/06/2026 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 17/09/2026 31/10/2026 - 45 DIAS

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: EDILMAR JOSE DA SILVA MESQUITA, matrícula n° 472255-1 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2024 31/12/2024 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 08/05/2024 07/05/2025 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 01/09/2026 30/09/2026 - 30 DIAS

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: ALINE SEVERO TEIXEIRA, matrícula n° 5892758-1 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 25/11/2024 24/11/2025 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 20/07/2024 19/07/2025 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 16/06/2026 30/06/2026 - 15 DIAS

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: CAIRO HOLANDA DE SOUZA, matrícula n° 311278-1 ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2024 31/12/2024 LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO: 16/04/2024 15/04/2025 REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS: 01/12/2026 30/12/2026 - 30 DIAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 15 da Lei Estadual nº 9.986, de 6 de julho de 2023;

Considerando os critérios técnicos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP para aferição do Indicador de Complexidade de Gestão – ICG;

Considerando a divulgação do Indicador de Complexidade de Gestão referente ao exercício de 2025 e a metodologia de equivalência adotada pela Secretaria de Estado de Educação;

Considerando a análise técnica realizada pela Diretoria de Planejamento – DPLAN no âmbito do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/2229766; RESOLVE:

Art. 1º Alterar, para o exercício de 2026, do Nível 1 para o Nível 2, o grau de complexidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Júlia Gonçalves Passarinho, código INEP nº 15011615, localizada no Município de Santarém, vinculada à Diretoria Regional de Ensino de Santarém. Art. 2º O novo enquadramento deverá ser considerado para fins de aplicação das disposições da Portaria nº 42/2026-GS/SEDUC, inclusive quanto à Gratificação de Direção – GED.

Art. 3º Compete à Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas – SAGEP adotar as providências necessárias à atualização dos registros funcionais e financeiros decorrentes do enquadramento estabelecido nesta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO NASSER SEFER Secretário de Estado de Educação

Protocolo: 1378351