DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  59

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

para referência II Classe A, do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 01.09.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

Reitor da UEPA

Art. 1º - CONSTITUIR, a COMISSÃO DE PAD, designada para apurar os fatos supramencionados, ficando a constituição composta dos seguintes servidores:

Art. 2º – A comissão deverá apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo no prazo legal, conforme previsto no art. 208, Parágrafo único do RJU, a contar da data de publicação da presente portaria. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E: HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO(A) no estágio probatório o(a) servidor(a) do corpo docente desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminado(a), reconhecendo APTO(A), para o exercício do cargo efetivo, a contar de 18.09.2026, com efeito retroativo ex tunc à data de ocorrência do fato, conforme Parecer nº000852/2024- NUCADIN/UEPA, de 18 de setembro de 2024.

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) MAURO CESAR DE OLIVEIRA BEZERRA, Id. Funcional nº 5920652/2,cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO A - I, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IV, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo de 2023/2025 para referência II Classe A, do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.09.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) JOCILENE VIEIRA DE SOUSA, Id. Funcional nº 8401338/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO A - I, lotado(a) no(a) CAMPUS DE SANTAREM, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo de 2023/2025 para referência II Classe A, do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência

retroativa a contar de 21.09.2026.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) EDENILSON PAES CORREA, Id. Funcional nº 8401335/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO A - I, lotado(a) no(a) CAMPUS DE CAMETA, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo de 2023/2025 para referência II Classe A, do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 21.09.2026.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

PORTARIA Nº 5465/26, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E: CONCEDER Auxílio Tese/Dissertação ao(a) servidor(a) DANIELLE DO SOCORRO CASTRO MOURA, Id. Funcional nº 5940826/1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado(a) no(a) CAMPUS DE MARABA, referente à defesa de tese do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia, da Universidade Federal do Pará (UFPA), correspondente a80% sobre o vencimento base do servidor. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E : AUTORIZAR, o afastamento do(a) servidor(a) SHIRLEY BARATA BARROS DA COSTA, Id.Funcional nº 57200910/ 1, cargo de CITOTECNICO, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, para participar curso de Citologia em Meio Líquido, promovido no âmbito do Projeto InovaROC/PROADI-SUS presencial em São Paulo - SP, no período de 07.10.2026 a 10.10.2 026, sem ônus para esta Universidade. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E: CONCEDER, Licença Casamento a servidor(a) AYANA SOARES FERREIRA, Id. Funcional nº 5998079/ 1, cargo de TECNICO A, lotado(a) no(a) CAMPUS DE PARAGOMINAS, por 08 (oito) dias, no período de 10.06.2026 a 17.06.2026, para fins de regularização funcional. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) ELISABETH NUNES MOON, Id. Funcional nº 5977173/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO A - I, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS MATERIAIS, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo de 2023/2025

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) CLAUDIO MAURO VIEIRA SERRA, Id. Funcional nº 5859352/2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE - I, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO, progressão HORIZONTAL, para referência II da classe de PROFESSOR ASSISTENTE, com vigência a contar de 05.08.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) SUEZILDE DA CONCEICAO AMARAL RIBEIRO, Id. Funcional nº 57194762/1, cargo de PROFESSOR ADJUNTO - II, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, progressão HORIZONTAL, para referência IV da classe de PROFESSOR ADJUNTO, com vigência a contar de 19.08.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E : CONCEDER ao(a) servidor(a) GILBERTO EMANOEL REIS VOGADO, Id. Funcional nº 6008356/4, cargo de PROFESSOR ADJUNTO - II, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DE MATEMATICA ESTATISTICA E INFORMATICA, progressão HORIZONTAL, para referência III da classe de PROFESSOR ADJUNTO, com vigência a contar de 30.08.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores desta IES, abaixo relacionados, para integrarem a estrutura organizacional da Incubadora do Baixo Tocantins (IBT), sediada no Campus XVIII – Cametá, com vigência a partir de 19 de agosto de 2026, nos termos da Resolução nº 4551/2026-CONSUN, de 12 de agosto de 2026.