DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 5417/26, de 22.09.2026, publicada no Diário Oficial nº 36.777 de 24.09.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

CLASSIFICAÇÃO: Outros

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026 MOTIVO: Prorrogação de Vigência e reajuste

JUSTIFICATIVA: Prorrogação de Vigência e reajuste do contrato n° 22/2025 - UEPA por mais 12 (doze) meses. Conforme cálculo de atualização monetária pelo índice IGPM/FGV, como estipulado na cláusula sétima do contrato, O aumento no valor global anual é de R$ 4.030,04 (quatro mil e trinta reais e quatro centavos), correspondente ao percentual 2,16%, com tal aumento o valor do contrato passa de R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais) para R$ 190.530,04 (cento e noventa mil quinhentos e trinta reais e quatro centavos).

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 190.530,04 INÍCIO DA VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO: 24.09.2026 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 23.09.2027 FORO: BELÉM/PA

Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.500.1001.02 - Recurso Ordinário da Educação Programa de Trabalho 74201.12.364.1506.2203 -Implementação de Unidades de Ensino Superior

Elemento de despesa 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção Plano Interno 101UEP2203C

EMPRESA: FRANCISCO E SILVA CAPIISTRANIO LTDA PERSONALIDADE: Pessoa Jurídica CNPJ nº 01.200.121/0001-40 ENDEREÇO: Rua Cinco, 106 BAIRRO: Santa Mônica CIDADE: Tucuruí UF: PA CEP: 68.455-220 ORDENADOR

NOME: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS, Reitor

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, consistentes em Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), itens de protetização e respectivos acessórios, destinados ao fornecimento aos usuários com deficiência auditiva atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados ao Serviço de Saúde Auditiva do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III – CERIII/UEAFTO/CCBS/UEPA.

ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov. br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 07/10/2026.

NOME: Jecilane Pedroso

LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 22/10/2026

HORA: 10h

PROGRAMA DE TRABALHO: 740201.12.364.1506.8472 FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0.1.659.0000.69004936 e 0.2.659.0000.69-004936 NATUREZA DA DESPESA 339030 ORDENADOR RESPONSÁVEL:

CPF: 582.136.862-68 NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Autorizo a contratação direta por Inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

|CONTRATANTE|ESTADO|DO PARÁ| UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 34.860.833/0001-44| |---|---|---| |||Nome:| |CONTRATADO|Pessoa Física
Pessoa Jurídica|CPF:
Nome: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ: 42.521.088/0001-37|

Belém, 25 de setembro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Tradicional nº 90.008/2026, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo (PIJAMAS CIRÚRGICOS) para atender ao Campus II- CCBS da Universidade do Estado do Pará.

A empresa vencedora do certame foi:

• CNPJ: 58.583.459/0001-45. R DA SILVA NUNES SOLUÇÕES LTDA. Valor da Proposta R$ 12.805,20.

Belém, 25 de setembro de 2026. Clay Anderson Nunes Chagas Reitor da Universidade do Estado do Pará/UEPA

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO Nome: MIRIAN ROSA PEREIRA Matrícula Funcional: 57230001/ 4 Valor: R$ 6.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ R$ 6.000,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró - Reitor de Gestão e Planejamento.

RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: ANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA MATRÍCULA: 5113881/2

CARGO: PROFESSOR ADJUNTO LOTAÇÃO: CAMPUS DE IGARAPÉ AÇU ORIGEM: Igarapé-Açu/PA DESTINO: São Miguel do Guamá/PA PERÍODO: 07/10/2026 a 10/10/2026; 13/10/2026 a 14/10/2026 e de 19/10/2026 a 30/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16,5 (dezesseis e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 4.076,66 OBJETIVO: Ministrar a disciplina FONTE DO RECURSO: TESOURO DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 PORTARIA Nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026

RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: ADMILSON ALCANTARA DA SILVA MATRÍCULA: 54188981/1

CARGO: PROFESSOR ADJUNTO LOTAÇÃO: CAMPUS DE VIGIA ORIGEM: Vigia/PA DESTINO: Moju/PA PERÍODO: 13/10/2026 até 15/10/2026, 19/10/2026 até 01/11/2026 e de 03/11/2026 até 06/11/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07