DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

LABORATÓRIO VIDA - EXAMES LABORATÓRIAIS LTDA CNPJ: 47.708.782/0001-81

Localizada na Avenida 7 de setembro, nº 14, bairro Pimental, Tucuruí-PA, torna público que requereu da SEMMA Tucuruí/PA a Licença Ambiental de Operação, para atividade de Laboratórios de análises clínicas, biológicas, radiológicas, físico-químicas e outros análogos.

Torna público que recebeu da SEMAS, AUTEF nº 275115/2026 com validade até 15/09/2028, para plano operacional anual VI, na Fazenda agroflorestal novo horizonte V, no Município de Prainha/PA.

Torna público que protocolou junto a secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS-PA) a renovação da Licença de Operação Nº13250/2022 para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, na Rod. Artur Bernades,10, telegrafo sem fio, sala A, Porto Tocantins, Belém/PA.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA FEITOSA Torna público que recebeu da SEMAS, AUTEF nº 275146/2026 com validade até 15/09/2028, respectivamente, para POA plano operacional anual II na Fazenda Campo Verde, no Município de AVEIRO/PA.

Localizada na zona rural do município de Paragominas/PA, torna público que requereu junto a SEMMA a Obtenção da Licença de Operação Para a atividade de Silos para grãos / Cereais com Beneficiamento”

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260518/0001-82 CONTRATO Nº 202609250001 - ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0003- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA - CONTRATADA(O).....: L O DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações da sede da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará/PA, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transportes e demais insumos necessários à integral execução do objeto. - VALOR TOTAL: R$ 177.666,33 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.1001.2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas - CMIP, R$ 177.666,33 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - serviços técnicos profissionais - serviços especializados fornecidos por empresas, como engenharia, arquitetura e consultoria técnica. , serviços técnicos profissionais - serviços especializados fornecidos por empresas, como engenharia, arquitetura e consultoria técnica. VIGÊNCIA: de 6 meses (25/09/2026 a 25/03/2027 - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

CNPJ: 13.796.254/0001-00

Endereço: Avenida Senador Lemos, nº 4615, Bairro: Souza, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA da Prefeitura de Belém a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 059/2026. Processo nº 2066/2026, para Atividade Licenciada: Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano, sem manipulação - Unidade: AUM - Área Útil (m²). Valor: 49,00. Porte: A. Potencial Poluidor: Degradador: I. data do Protocolo: 15/04/2026. Com Validade até: 27/04/2030.

MANTENEDORA CEIC CNPJ: 14.668.650/0001-14 RESOLUÇÁO 57 DE 05/02/2026

Atestamos para todos os fins que se fizeram necessário, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei nº 9.394/96, torna-se público no Diário Oficial a conclusão do Ensino Fundamental e Médio na modalidade EJA/ EAD dos referentes alunos(as): Adriana Daniele Ramalho, Adriana Dos Santos Tinoco, Adriano Eustaquio Rodingthon De Oliveira, Afrânio Demetius Alves De Souza, Alexandre Valentim, Alonso Kauã Costa De Souza, Ana Claudia Oliveira Góes, Ana Paula Maria Ferreira Da Silva, Andre Luiz Nunes Moyses, Andréia Muniz Xavier, Andressa Cristina Benace Fernandes De Oliveira, Andreza Ferreira Da Silva, Angelo Marcos Belmonte Lima, Antonio De Deus De Jesus, Antonio Pedro Barbosa Soares, Beatriz De Souza Valadão, Bruno Correa Da Silva, Bruno Micaeli Do Nascimento E Silva, Carlos Alberto De Jesus Soares, Celia Maria Cipriano De Oliveira, Claudinei Pereira De Souza, Crislene Delfino, Cristiane Coelho Da Silva, Daiane Ferreira Soneghet, Daniel Ribeiro Do Nascimento, Diogo Escalante Da Silva, Douglas Paulino Silvestre, Douglas Santana Damos, Edson Trajano Dos Santos, Eduardo Rocha Silva, Edvaldo Santana Nascimento, Elizangela Lopes Correia, Enzo Gomes De Pinho, Erica De Moraes Motta, Erison Costeira De Moraes, Erocian Nazareno Pinheiro Da Silva, Everton Dos Santos Souza, Fabilleny De Souza Ribeiro Da Costa, Fátima De Souza Oliveira, Francisco Das Chagas Dias Nascimento, Gabriel Borges Pereira Da Silva, Gabriele De Azevedo Ferreira, Gilmar Pereira Barbosa, Gilsivan Da Silva Nascimento, Giovana Cristina Ribeiro Gomes, Gislaine Cristina Santana, Gracilea Mendes Bastos, Guilherme Moraes André Penha, Igor Pereira De Morais Fagundes, Ingrid Correia Araújo De Souza, Isaias Costa Dos Anjos, Janaina De Sousa Lontra Da Conceicão, Jaqueline Brito Da Silva, Jessica Da Silva Souza, Jeú Pereira Da Paciência, Jhonathan Nunes De Oliveira Rodrigues, João Guilherme De Souza Lopes, João Lucas Maia Lopes, Joáo Pedro Serrano, João Vitor Dos Santos Neres, Jorgeana Dos Santos Silva, José Adailson Dos Santos Vilhena, Jose Vitor De Lucena, Josilene Andrade Silva, Josimar Justino, Karol Juliana Santos Martins, Kissia Costa Pereira, Leandro Olegário Da Silva, Lucas Coelho Fanéli, Lucélia Pereira Santos, Luciano Galvão, Lucimar Silva Gomes, Luiz Carlos Da Silva Junior, Luiz Felipe De Araujo Ramos, Marcelo Do Nascimento Carvalho, Marcos Andre De Brito Brito, Marcos Rodrigues Militão, Maria Eugênia Santos Borges, Maria Terezinha Da Silva Martins, Mateus Teixeira Custodio, Matheus Cruz De Almeida, Máximo Fernandes De Oliveira Filho, Miguel Fernando Brito Trindade, Paulo Fernando De Oliveira, Paulo Santos De Oliveira Filho, Paulo Sérgio Martins Júnior, Rafael Alves, Ranieri Pereira Lagos, Rika Beatriz Souza Da Silva, Roberta Garcia De Oliveira, Rogerio De Oliveira Clemente, Romulo Dos Santos Mafra, Ronisson Moraes Correa, Rosangela Rangel De Oliveira, Roseneia Ferreira Da Silva Felix, Sandro José Almeida, Sarajane Bispo Dos Santos, Sebastiao Jones Dos Santos Procopio, Shirley Luz Bitencourt, Silmara Domingos De Campos, Simone Cardoso Martins, Simone Santos De Almeida, Sofia Chedid De Paula, Solange Cardoso Nascimento, Tais Da Silva Rosa, Talissa Almeida Pereira Dos Santos, Thais Da Silva, Thays Bernardes Dos Santos, Tiago De Sousa, Valéria Hérpio De Souza, Vanessa Ferreira Da Silva, Vitor Daniel De Sobral Sá, Viviane Ribeiro Rodrigues, Wellington Carlos Arantes, Weslley Couto Ribeiro, Wilker Albano Da Silva.

Protocolo: 1378291

SUPER POSTO INDEPENDÊNCIA LTDA CNPJ: 68.922.556/0001-79

Torna público que recebeu a Licença Prévia Nº 092/2026 com validade até 04/09/2027, Licença de Instalação Nº 093/2026 com validade até 08/09/2027 para Posto Revendedor e Autorização Ambiental Porte AII AU 039/2026 com validade até 31/02/2027, para Atividade de Terraplanagem uso do solo para fins de obras de Infraestrutura da SEMMA/Ananindeua.

Protocolo: 1378286

Torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade-SEMAS/PA, a renovação da Licença de Operação de nº 2025/0000132, com validade até 04/05/2028, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA, para a atividade de Desdobro de Madeira em Tora para Madeira Serrada/laminada/faqueada, situada à Rod. Santarém-Cuiabá, s/n km 05, Matinha, cep 68.030-000, Santarém Pará, sob o protocolo de nº 606390/2026.

Protocolo: 1378283

MAIS MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 47.224.690/0001-26 Localizada na Ave Engenheiro Fernando Guilhon, 2907 SALVAÇÃO LOTE:06 - A, SANTARÉM /PA, vem por meio deste reconhecer o recebimento da LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2022/0000195, e pedir a renovação da mesma junto a SEMMA do município de SANTARÉM/PA.

Protocolo: 1378295

Torna público que requereu à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE - SEMAS A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, sob o processo nº 2026/0000015430, para a atividade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FITOSSANITÁRIOS/DOMISSANITÁRIOS COM UTILIZAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, localizada na RUA BOA VISTA, 1350, BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA.

Protocolo: 1378287

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PARAGOMINENSE CNPJ n° 14.718.125/0004-09 Torna público que está REQUERENDO a SECMA / RONDON DO PARÁ a renovação da Licença de Operação n° 048/2026 para a atividade Silo para Grãos/ Cereais com Beneficiamento no município de Rondon do Pará.

Protocolo: 1378258

Torna público que RECEBEU da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAF, através do processo Nº055/2026 a Licença Prévia Nº004/2026 e a Licença de Instalação Nº002/2026 para a Atividade de Estação Rádio Base - ERB, no endereço RODOVIA BR-222 - KM91 - ZONA RURAL, Município de ABEL FIGUEIREDO (ERB - ABF001T1).

Protocolo: 1378256

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