DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  81

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e regime de execução CONTRATAÇÃO INTEGRADA nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM URBANA, COM INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO, VIZANDO O CONTROLE DEFINITIVE DE INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS NO BAIRRO MARIAZINHA, EM XINGUARA/PA SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 984869/2025/MICIDADES, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início da sessão: 28/12/2026 às 08:01 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba geo-obras, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Xinguara/PA, 25 de setembro de 2026.

Keyte Carneiro da Mota Agente de Contratação Portaria nº 114/2026 - PMX

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EMPRESARIAL

OBJETO: Alienação de veículos removidos ou recolhidos pelo DETRAN/PA nos Pátios da VIP LEILÕES - GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA (VIP LEILÕES), há mais de 60 (sessenta) dias, nos termos, da Lei Federal nº 13.160/2015 e Lei Federal nº 13.281/2016 c/c a Resolução n° 1.025/2026-CONTRAN, e Contrato Administrativo nº 0100/2022 - DETRAN/PA, firmado com o DETRAN/PA. TIPO DE VEÍCULOS OFERTADOS:

a) SUCATAS APROVEITÁVEIS: Aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo;

b) SUCATA APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL: Aquelas cujas peças poderão ser aproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor que conste sua numeração.

DATA: 22/10/2026, Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP LEILÕES: RODOVIA ALÇA VIÁRIA, KM 01, Nº 888, BAIRRO: SÃO JOÃO - MARITUBA - PA, CEP: 67200-000.

DATA: 19, 20 E 21/10/2026. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP LEILÕES: RODOVIA ALÇA VIÁRIA, KM 01, Nº 888, BAIRRO: SÃO JOÃO - MARITUBA - PA, CEP: 67200-000.

DATA: 19, 20 E 21/10/2026. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP LEILÕES: RUA SANTANA, Nº 474, ENTRE AS RUAS MARACANGALHA E 24 DE OUTUBRO, BAIRRO: SALÉ, CIDADE: SANTARÉM - PA, CEP: 68.040-200.

DATA: 19, 20 E 21/10/2026. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP LEILÕES: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 04 - AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO HÉLIO DA MOTA GUEIROS, CEP: 68182-180.

DATA: 19, 20 E 21/10/2026. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP LEILÕES: RODOVIA TRANSAMAZÔNIC, S/N, BAIRRO: ZONA RURAL KM 01, CEP: 68370-001, LIBERDADE, ALTAMIRA - PA. MARABÁ:

DATA: 19, 20 E 21/10/2026. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP LEILÕES: RODOVIA BR 222, KM 03 - S/N, BAIRRO: SÃO FELIX, MARABÁ - PA, CEP: 61513-300.

DATA: 19, 20 E 21/10/2026. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP LEILÕES: RODOVIA: RODOVIA FARUK SALMEN, KM 04, BAIRRO: ZONA RURAL - PARAUAPEBAS - PA, CEP 68515-000.

Ressalte-se, que a íntegra do Edital de Leilão será disponibilizado no endereço eletrônico www.vipleiloes.com.br, e www.detran.pa.gov.br, assim como

afixados nas dependências desta Autarquia e nos pátios da empresa VIP LEILÔES, com a relação completa e detalhada dos lotes disponibilizados para leilão, devidamente avaliados. Outrossim, a cópia do referido Edital de Leilão poderá ser consultada pelos interessados na VIP LEILÕES, sito a Rodovia Alça Viária, Km 01, nº 888, Bairro: São João, Marituba/PA; Rua Santana nº 474, entre Maracangalha; 24 de outubro, Bairro: Salé, Santarém/PA CEP: 68040200; Rodovia BR 222 Km 03 - S/N, Bairro: São Félix, Marabá/PA CEP: 61513300; Rodovia Transamazônica km 04 - Ao lado do Parque de exposição - Hélio da Mota Gueiros, Itaituba/PA CEP: 68182-180; Rod. Transamazônica, S/N, Bairro: Zona Rural Km 01, CEP: 68370-001, Liberdade, Altamira/PA e Rodovia Faruk Salmen, km 04, Bairro: Zona Rural, Parauapebas/PA, de segunda à sexta-feira de 08h00 às 17h00, assim como, na Comissão Permanente de Leilão do DETRAN/PA, sito à Estrada do Benguí, s/n, Parque de Retenção de Veículos, Bairro: Benguí, Belém/PA, CEP de 66630-280, segunda à sexta-feira de 08h00 às 14h00.

OBJETO: Alienação de veículos removidos ou recolhidos pelo DETRAN/PA nos Pátios da VIP LEILÕES - GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA (VIP LEILÕES), há mais de 60 (sessenta) dias, nos termos, da Lei Federal nº 13.160/2015 e Lei Federal nº 13.281/2016 c/c a Resolução n° 623/2016-CONTRAN, e Contrato Administrativo nº 0100/2022 - DETRAN/PA, firmado com o DETRAN/PA. TIPO DE VEÍCULOS OFERTADOS:

a) SUCATAS APROVEITÁVEIS: Aquelas cujas as peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo;

b) SUCATA APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL: Aquelas cujas as peças poderão ser aproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor que conste sua numeração. LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DOS LEILÕES:

DATA: 22/10/2026, Início: 15h00. Local: PÁTIO DA VIP LEILÕES: RODOVIA ALÇA VIÁRIA, KM 01, Nº 888, BAIRRO: SÃO JOÃO - MARITUBA - PA, CEP: 67200-000.

DATA: 19, 20 e 21/10/2026. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP LEILÕES: RODOVIA ALÇA VIÁRIA, KM 01, Nº 888, BAIRRO: SÃO JOÃO - MARITUBA - PA, CEP: 67200-000.

DATA: 19, 20 e 21/10/2026. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP LEILÕES: RUA SANTANA, Nº 474, ENTRE AS RUAS MARACANGALHA E 24 DE OUTUBRO, BAIRRO: SALÉ, CIDADE: SANTARÉM - PA, CEP: 68.040-200.

DATA: 19, 20 e 21/10/2026. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP LEILÕES: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 04 - AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO HÉLIO DA MOTA GUEIROS, CEP: 68182-180.

DATA: 19, 20 e 21/10/2026. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP LEILÕES: RODOVIA BR 222, KM 03 - S/N, BAIRRO: SÃO FELIX, MARABÁ - PA, CEP: 61513-300.

DATA: 19, 20 e 21/10/2026. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP LEILÕES: RODOVIA: RODOVIA FARUK SALMEN, KM 04, BAIRRO: ZONA RURAL - PARAUAPEBAS - PA, CEP 68515-000.

Ressalte-se, que a íntegra do Edital de Leilão será disponibilizado no endereço eletrônico www.vipleiloes.com.br, e www.detran.pa.gov.br, assim como afixados nas dependências desta Autarquia e nos pátios da empresa VIP LEILÔES, com a relação completa e detalhada dos lotes disponibilizados para leilão, devidamente avaliados. Outrossim, a cópia do referido Edital de Leilão poderá ser consultada pelos interessados na VIP LEILÕES, sito a Rodovia Alça Viária, Km 01, nº 888, Bairro: São João, Marituba/PA; Rua Santana nº 474, entre Maracangalha; 24 de outubro, Bairro: Salé, Santarém/PA CEP: 68040200; Rodovia BR 222 Km 03 - S/N, Bairro: São Félix, Marabá/PA CEP: 61513300; Rodovia Transamazônica km 04 - Ao lado do Parque de exposição - Hélio da Mota Gueiros, Itaituba/PA CEP: 68182-180; e Rodovia Faruk Salmen, km 04, Bairro: Zona Rural, Parauapebas/PA, de segunda à sexta-feira de 08h00 às 17h00, assim como, na Comissão Permanente de Leilão do DETRAN/PA, sito à Estrada do Benguí, s/n, Parque de Retenção de Veículos, Bairro: Benguí, Belém/PA, CEP de 66630-280, segunda à sexta-feira de 08h00 às 14h00. Belém/PA, 28 de setembro de 2026.

Torna público que recebeu da SEMMA/Placas/PA:

Dia 24/08/2026 a Licença de Operação - LO Nº 014/2026, com validade até 24/08/2031, para a atividade de Desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada e seu beneficiamento/secagem.

Protocolo: 1378274