DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna pública o aviso de Suspenção do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90012/2026. Cujo objeto Contratação Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Para realização de ajustes e adequações no instrumento convocatório. Nova data será divulgada oportunamente pelos meios oficiais. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Agente de contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 096/2025-SEMSA. Nos termos do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, que tem como objeto Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos de Forma Continuada Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto do Apostilamento: Apostilamento de ficha orçamentária para readequação ao Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) de 2026, com fundamento no artigo Art. 111 c/c Art 132 e 136 da Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 10/03/2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde.

2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 098/2025-SEMSA. Nos termos do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D M C Messias Eireli, inscrita no CNPJ: 17.992.985/0001-81, que tem como Objeto Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos de Forma Continuada Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto do Apostilamento: Apostilamento de ficha orçamentária para readequação ao Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) de 2026, com fundamento no artigo 136 da Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 20/03/2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2026-SEMSA. Nos termos do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P R S de Castro Ltda, CNPJ: 36.620.827/0001-45, que tem como objeto Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos de Forma Continuada Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto do Apostilamento: Apostilamento de ficha orçamentária para readequação ao Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) de 2026, com fundamento no artigo 136 da Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 03/02/2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

Menor preço por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, DIVIDIDA EM 10 (DEZ) LOTES, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. Abertura: 14/10/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA-GEO-OBRAS e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br - MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO. Agente de contratação - Tomé-Açu / PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de outubro de 2026, às 09h:01min, realizará DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, MEDIANTE O USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-032FMAS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com. br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 25 de setembro de 2026. CAIQUE NARCISIO PEREIRA - Agente de Contratação - Decreto nº 280/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00016

CONTRATANTE: Município de Uruará, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras; VALOR TOTAL: R$ - 1.480.335,57(um milhão quatrocentos e oitenta mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), CONTRATADA: E C G LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADA VICINAL - KM 180 SUL, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202641820003, de autoria do Senador Zequinha Marinho, conforme previsto no Plano de Ação nº 09032026-096629 e a Prefeitura Municipal de Uruará/PA; VIGÊNCIA: 24/09/2026 à 22/05/2027.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a REVOGAÇÃO do P.E 004/2026-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais técnicos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Motivo: interesse público decorrente da superveniência da Lei Municipal nº 632/2026, tornando necessária a revisão e adequação do edital e de seus critérios de participação, visando maior segurança jurídica e observância da legislação vigente. Fundamento legal: art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Informações: [email protected]: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov. br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2026/.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 344/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 033/2025/SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: VS Delgado Comércio EIRELI; CNPJ N° 12.665.218/0001-44. Ass.: 23/09/2026. Vigência: 25/09/2026 à 25/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.

Protocolo: 1378270

Protocolo: 1378263