DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  79

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

63 no valor de R$ 775.550,00 (Setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.895.525/0001-56, vencedora do Itens: 16, 18, 49, 68 no valor de R$ 112.346,50 (Cento e doze mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), F. CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 25, 45, 59, 61 no valor de R$ 367.630,50 ( trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos), SOULMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 27, 55, 56, 65, 69 no valor de R$ 52.990,30 (Cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais e trinta centavos), KORAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.005.077/0001-80, vencedora dos Itens: 28, 29, 31 e 48 no valor de R$ 6.359,00 (Seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais), 0RTOMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.335.907/0001-08, vencedora do Item: 32 no valor de R$ 74.250,00 (Setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.305.832/0001-82, vencedora dos Itens: 36, 70 e 73 no valor de R$ 192.107,25 (Cento e noventa e dois mil, cento e sete reais e vinte e cinco centavos), VITALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.997.759/0001-94, vencedora dos Itens: 40 e 54 no valor de R$ 32.850,00 (Trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.581.445/0001-82, vencedora do Item: 53, no valor de R$ 10.993,50 (Dez mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.552.803/0001-82, vencedora do Item: 60 no valor de R$ 140.400,00 (Cento e quarenta mil e quatrocentos reais), MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.891.691/0001-24, vencedora do Item: 64, no valor de R$ 6.086,00 (Seis mil e oitenta e seis reais),VUELO PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.159.536/0001-05, vencedora do Item: 72, no valor de R$ 56.936,25 (Cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 24/09/2026. Lícia Conceição Souza - Secretária Municipal de Saúde - SMS. Portaria nº 5686/2025-GP.

Processo (SEI) nº 050505238.000389/2026-35-PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ÁLVARO E DANIEL PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 104° - FESTEJO DE SÃO FELIX DE VALOIS, EM MARABÁ/PA. UASG: 931166. Contratada: PAZ E BEM PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 22.995.714/0001-10 - Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023. Marabá 25/09/2026. Norberto Ferreira Cardoso júnior - Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de obra de construção de praça pública com camelódromo e praça de alimentação, localizada na Avenida Duque de Caxias, S/Nº, Município de Portel/ PA. Abertura: 14/10/2026, às 08:30hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo site (www.portel. pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Portel/PA, 28 de setembro de 2026.

Agente de Contratação

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA Nº A.2026-170801, onde se logrou vencedora a empresa A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.654.886/0001-04, com o valor total de R$ 665.868,38 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). Publicado no quadro de avisos dia 16/09/2026.

Portel/PA, 28 de setembro de 2026

Secretário Municipal de Saúde

Contrato Nº 20260236, oriundo da CARONA Nº A.2026-170801 - Proc. Administrativo Nº 01208001/26, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007.2026/SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.20260023, na condição “carona”, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos /PA, para aquisição de materiais odontológicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.654.886/0001-04, com o valor total de R$ 665.868,38 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e suas alterações. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027.

Portel/PA, 28 de setembro de 2026

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Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça da Bíblia, com área aproximada de 4.850,00m², a ser construída na Travessa Belém, Bairro Jardim Europa, Lote 01, Quadra 868, no município de Novo Progresso/Pa, contemplando serviços de acessibilidade, iluminação pública, paisagismo, mobiliário urbano, áreas de convivência e demais estruturas necessárias à implantação de um espaço público moderno, seguro e funcional, destinado a realização de atividades religiosas, culturais, sociais e de lazer. ADJUDICO a proponente Tonelli Engenharia e Construção Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.947.624/0001-06, com sede e administração à Rua Planalto, s/n, Lote 01, Quadra 517, Bairro Jardim Planalto, município de Novo Progresso/Pa, vencedora desse certame, com valor global de R$ 1.795.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e noventa e cinco mil reais), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto. HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 15/09/2026. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal.

Processo Licitatório: 1707001/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça da Bíblia, com área aproximada de 4.850,00m², a ser construída na Travessa Belém, Bairro Jardim Europa, Lote 01, Quadra 868, no município de Novo Progresso/Pa, contemplando serviços de acessibilidade, iluminação pública, paisagismo, mobiliário urbano, áreas de convivência e demais estruturas necessárias à implantação de um espaço público moderno, seguro e funcional, destinado a realização de atividades religiosas, culturais, sociais e de lazer. CONTRATO Nº 1609001/2026/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso/Pa. Contratada: Tonelli Engenharia e Construção Ltda. Valor contratual: R$ 1.795.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e noventa e cinco mil reais). Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados que no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica FRACASSADO o procedimento licitatório referente ao Processo Licitatório nº [179/2025] - [CONCORRENCIA ELETRÔNICA] nº [015/2025] com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE - REDENÇÃO/PA, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 158,00 METROS, REFEREN TE AO CONVÊNIO Nº 009/2020, PROCESSO Nº 2019/403090, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: AVENIDA JOÃO GOMES DO VAL, AVENIDA JOSÉ CARRION, RUA CURITIBA, AVENIDA BRASIL, AVENIDA GUILHERMINA C. VAZ, AVENIDA MARECHAL RONDON, AVENIDA CASTELO BRANCO, AVENIDA ROSA LIMA DE ALMEIDA, AVENIDA BAHIA E AVENIDA PRESIDENTE HUMBERTO CASTELO BRANCO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO. EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES E AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. que tinha como data de abertura de certame no dia 12/06/2026. Informa, ainda, que será realizada a reabertura do certame, com nova data conforme segue, NOVA DATA DE ABERTURA: 13/10/2026 às 09h, (horário de BrasíliaDF). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail licitacao@redencao. pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Redenção - PA, 25 de setembro de 2026. Heloísa Mendes Sousa Francisco. Agente de contratação.

Protocolo: 1378254

Protocolo: 1378252