DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

• Transferegov.br nº 047737/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA, e o Município de Itupiranga/PA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20260152, de 30 de julho de 2026 até 30 de novembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DO TERMO ADITIVO: 30 de julho de 2026. CONTRATANTE: Wagno da Silva Godoi - Prefeito Municipal. CONTRATADA: Planeje Locação e Construção Ltda. Itupiranga/PA, 30 de julho de 2026.

Prefeito Municipal

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA, CNPJ nº 05.077.102/000129. CONTRATADA: LE Engenharia e Serviços Ltda., CNPJ nº 40.191.304/000106. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250416, referente à contratação de obras e serviço de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 967889/2024/MESP/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Itupiranga/PA, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 90006/2025. VIGÊNCIA PRORROGADA: de 30 de julho de 2026 até 30 de novembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026. Itupiranga/PA, 30 de julho de 2026.

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

da Fundação Casa da Cultura, 13 392 0009 2.010 Programa de Musicalização e Cultura; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. ASS: 10/09/2026. Thais Lucena Cariello Martins- Presidente da Fundação cada da Cultura de Marabá.

Vencedora, R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.591.019/0001-39, AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO INSTITUCIONAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO SOB MEDIDA, CALÇADOS, ACESSÓRIOS E ADEREÇOS CÊNICOS PARA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM E ÓRGÃOS PARTICIPANTE, perfazendo um valor total de R$ 29.177,50, Vigência: 24/09/2027, Dotação Orçamentaria 13 392 5002 8.065 apoio a Fundação Casa da Cultura Emenda Impositiva Ver. Ronisteu; Elementos de Despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo. ASS: 24/09/2026. Thais Lucena Cariello Martins- Presidente da Fundação cada da Cultura de Marabá.

PROCESSO nº 050505970.000030/2026-74/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DAS RUAS PIAUÍ, CEARÁ E RUA CASTRO ALVES DO BAIRRO BOM PLANALTO NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Onde sagrou vencedora a empresa: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 54.883.194/0001-40, no valor global de R$ 6.340.000,00 (seis milhões e trezentos e quarenta mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 24/09/2026 - CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Portaria nº 1708/2026-GP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Jacundá/PA, CNPJ nº 05.854.633/0001-80. Contratada: CONSTRUFORT - Construtora Forte Ltda., CNPJ nº 05.395.632/000115. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 279.405,89 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’, e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.827.830,00(cinco milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta reais). Data da assinatura: 22/07/2026. Itonir Aparecido Tavares - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

A Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 029/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados de Manutenção Corretiva e Preventiva, Com Fornecimento de Peças, Componentes, Acessórios e Materiais Necessários, Destinados aos Veículos Que Compõem a Frota Oficial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Juruti/Pa. Abertura: 14/10/2026 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www. bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti/Pa, 25 de setembro de 2026. Nayme Lopes Dolzane do Couto - Secretária Municipal de Meio Ambiente/Decreto nº 5851/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Vencedora, COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.510.069/0001-16, AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MOBILIÁRIO EM GERAL, perfazendo um valor total de R$ 2.465,76, Vigência: 10/09/2027, Dotação Orçamentaria 052501.13 122 0001 2.005 Manutenção

Autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026-CPL/DGLC/ PMM, VINCULADA À CONCORRÊNCIA Nº 039/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR; DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Reequilibrar o valor do contrato original nº 123/2026-SEMED/PMM, em aproximadamente 5,29% (cinco vírgula vinte e nove por cento), correspondente a R$ 133.152,54 (cento e trinta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); Aditivar novas quilometragens às rotas do contrato, conforme tabela id SEI nº 2368952 em aproximadamente 2,25% (dois vírgula vinte e cinco por cento), correspondente a R$ 59.936,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais); Criar novas rotas, em aproximadamente 22,20% (vinte e dois vírgula vinte por cento), correspondente a R$ 591.040,00 (quinhentos e noventa e um mil e quarenta reais); Suprimir rotas do contrato, em aproximadamente -2,31%(dois vírgula trinta e um por cento), correspondente a R$ 61.656,00 (sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); Totalizando o valor do aditivo em R$ 589.320,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais), correspondendo a 22,13% do valor total do contrato reequilibrado; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 3.251.813,44 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos).. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB, inscrita no CNPJ sob Nº 21.179.472/0001-23. Assinatura: 24/09/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagrou-se vencedora as empresas: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.461.011/0001-83, vencedora dos Itens: 01, 02, 04, 06, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 46, 51 no valor de R$ R$ 1.349.345,75 (Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), VIVA SAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.383.101/0001-66, vencedora dos Itens: 10, 11, 13, 22, 24 no valor de R$ R$ 252.266,50 (Duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.890.752/0001-75, vencedora do Item: 12 no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 14, 20, 26, 57, 58, no valor de R$ R$ 165.816,00 (Cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais), DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 15, 30, 52,