DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  77

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

DE R$10.362,00 (DEZ MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)-ASSIM, VEM COMUNICAR AO SR. ROGÉRIO SERELLI MACEDO, DA PRESENTE DECLARAÇÃO, PARA QUE PROCEDA, SE DE ACORDO, A DEVIDA RATIFICAÇÃOCURIONÓPOLIS, 24 DE SETEMBRO DE 2026- ADRIANA DA SILVA CAJADOCOMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES.

RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 84 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2024, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NAS MODALIDADES DE VOLEIBOL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES, TORNEIOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CURIONÓPOLIS-RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ESTATUTO DAS LICITAÇÕES, O DESPACHO DA SRA. ADRIANA DA SILVA CAJADO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO- CURIONÓPOLIS, 24 DE SETEMBRO DE 2026- ROGÉRIO SERELLI MACEDO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-CONTRATADA: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NAS MODALIDADES DE VOLEIBOL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES, TORNEIOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CURIONÓPOLIS-VALOR TOTAL: R$10.362,00 (DEZ MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)-VIGÊNCIA: 24 DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026-DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2026-CURIONÓPOLIS, 24 DE SETEMBRO DE 2026A DRIANA DA SILVA CAJADO-COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, utensílios, aparelhos, instrumentos e demais bens permanentes, destinados ao Fundo Municipal de Educação do Município de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 29/09/2026 às 09:01h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestado araguaia.pa.gov.br/categoria/licitações, https://pncp.gov.br/app/editais e no Dep. de licitações da Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Floresta do Araguaia/Pa, 25 de agosto de 2026. Richardson Ribeiro da Silva - Secretário Municipal de Educação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

Pregão Eletrônico; Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Serviço de Locação de Lancha Tipo Voadeira Com Condutor e Sem Combustivel Para Atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, e Requisitantes nos Termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 14/10/2026, às 10:0h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis no www. portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Edilene Castro Mota - Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro Municipal designado, torna público que, às 10h do dia 08/10/2026, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected].

28/09/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

O Município de Itaituba- Prefeitura Municipal, representado pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar - Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para contratação de empresa especializada em Cursos de Licitação e Contratos - Lei nº 14.133/2021, da preparação ao pagamento, para atender a Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Favorecido: PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA, CNPJ: 38.056.454/0001-57. Valor total: R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais). Fundamento Legal: art.74, inciso III, alínea “f” da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. Ronison Aguiar Holanda - Agente de Contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 012/2026, PROCESSO Nº 2026/2108063, DA SECRETARIA DE ESTRADO DE INTRAESTRUTURA E LOGISTICA - SEINFRA. Empresa Homologada: A L L LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ no 09.570.551/0001-65. Valor Homologado: R$ 3.957.000,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil reais). Data da Homologação: 01 de julho de 2026.

Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, abrangendo 2.115,00 metros lineares de vias urbanas na sede do Município de Floresta do Araguaia/PA, conforme o Convênio nº 046/2026 - SEINFRA/PMFA. Contratada: Ouro Negro Pavimentações Ltda, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Valor Contratado: R$ 2.999.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Prazo de Execução: 90 dias. Vigência: 150 dias. Majorri Cerqueira da Silva A. Santiago - Pref. Municipal.

Prefeito Municipal

Protocolo: 1378234

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA, CNPJ nº 05.077.102/ 0001-29. CONTRATADA: PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 25.177.059/0001-80. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026. OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Itupiranga/PA, em conformidade com o Convênio nº 979517/2025

Protocolo: 1378221