DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

radecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 08 de outubro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 25 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Objeto: Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Tipo “A” - Simples Remoção, Tipo Pick-Up 4X4 para a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.PE.20/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada HLM Comercio Ltda, CNPJ nº 57.072.222/0001-37, Valor Total R$ R$ 1.498.000,00. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.

Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Expediente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 101.PE.07/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Sigma Comércio & Representação de Produtos Em Geral Ltda, CNPJ nº 20.329.307/0001-48, Valor Total R$ 35.301,10. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Ordenador: José Osvaldo Liveira de Barros.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 13/10/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 147/2026/FMS, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 086/2026-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos e insumos hospitalares, destinados à estruturação, organização, adequação dos ambientes e pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde Divina Barros Moreira da Silva e da Unidade Jerusalém, visando garantir melhores condições de atendimento à população, bem como assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela rede pública municipal de saúde de Canaã dos Carajás – PA. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTA CATARINA - FNDE - CRECHE TIPO 2. Data de abertura: 13/10/2026 às 09h:00min no https:// www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

a) espécie: Primeiro termo de apostilamento ao CT nº 060/2026; b) Origem: CE n° 004/2026 SEMIDU; c) Contratante: Município de Conceição do Araguaia/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMIDU; d) Contratada: FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.058.147/0001-02; e) Objeto do apostilamento: Correção de erro material de transcrição identificado no quadro de preços constante do item 2.1 da Cláusula Segunda - Do Preço, do CT nº 060/2026, para adequação dos valores unitário e total ao valor global originalmente estabelecido no instrumento contratual, passando de R$ 6.182.268,32 para R$ 6.182.269,32; f) Valor global do contrato: R$ 6.182.269,32 (seis milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), permanecendo inalterado; g) Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e item 14.4 da Cláusula Décima Quarta do CT nº 060/2026; h) Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original; i) Data da assinatura: 25/09/2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260065, proveniente do Processo Licitatório 095/2025/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e DMB DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender às necessidades nutricionais e de abastecimento do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás – PA. Com alteração contratual no valor de R$ 190.234,41. Conforme art. do art. 124, inciso I, alínea ‘b’ e art. 125., da Lei Federal nº 14.133. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260546, proveniente do Processo Licitatório 028/2026/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e EMBRACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da terraplanagem, drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VP20 trecho II da Vila Feitosa na zona rural do município de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. Com alteração contratual no valor de R$ 2.232.267,25. Conforme art. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260175, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 094/2025/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CONTRATADA (O), objeto: Aquisição de uniformes escolares e rouparia infantil, atendendo a demanda da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 30/10/2026. Conforme art. 111, da lei 14.133/2021. O aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

CONTRATO Nº: 20260768 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 122/2025/FMMA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA (O): ATIVA CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de edificação para auditório, banheiros e infraestrutura para estacionamento no parque municipal veredas. VALOR TOTAL: R$ 2.525.076,60. VIGÊNCIA: 17/09/2026 a 17/09/2027.

Protocolo: 1377950

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATADA: HV LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-VALOR TOTAL: R$20.401,18 (VINTE MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS)-VIGÊNCIA: 21 DE SETEMBRO DE 2026 A 21 DE SETEMBRO DE 2027DATA DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CONTRATADA: HV LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-VALOR TOTAL: R$11.417,04 (ONZE MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATRO CENTAVOS)-VIGÊNCIA: 22 DE SETEMBRO DE 2026 A 22 DE SETEMBRO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-092-PMC A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-092PMC, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AMPARADA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NAS MODALIDADES DE VOLEIBOL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES, TORNEIOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CURIONÓPOLIS, PELO VALOR