DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  75

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

MUNICÍPIOS

ção de Material Esportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira/PA; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 21/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº da Licitação: 007/2026. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de Kit Cesta Básica de Alimentos, Água Potável, Kit Limpeza de Residências, Kit Higiene Familiar, Kit Feminino, Rede de Dormir, Kit Dormitório e Adesivo de Identificação para Kits/Itens de Ajuda Humanitária, destinados ao atendimento da população afetada por situações de emergência e calamidade pública no Município de Abaetetuba/PA, conforme Decreto Municipal nº 0151/2026, de 08 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2026, devidamente reconhecido pelo Governo Federal através da Portaria nº 2.119, de 30 de junho de 2026, empresa Disnorte Com. Ltda, do CNPJ: 39.819.259/0001-02, foi a única que demonstrou interesse em participar, apresentou o Menor Preço para o referido processo estando no valor global de R$ 1.438.196,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, cento e noventa e seis reais), preenchido os requisitos de habilitação e qualificação, e apresentou o Menor Preço, ideal para a necessidade visada para a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA. RATIFICAÇÃO em 22 de setembro de 2026, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba. Contratada: Disnorte Com. Ltda, do CNPJ: 39.819.259/0001-02. Valor Global: R$ 1.438.196,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, cento e noventa e seis reais).

Nº da Licitação: 007/2026. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº 007/2026 do Contrato: 220926-001. Contratado: Disnorte Com. Ltda, do CNPJ: 39.819.259/000102. Assinatura: 22/09/2025. Vigência: 22/09/2026 a 21/01/2027. Valor: R$ 1.438.196,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, cento e noventa e seis reais). Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de Kit Cesta Básica de Alimentos, Água Potável, Kit Limpeza de Residências, Kit Higiene Familiar, Kit Feminino, Rede de Dormir, Kit Dormitório e Adesivo de Identificação para Kits/Itens de Ajuda Humanitária, destinados ao atendimento da população afetada por situações de emergência e calamidade pública no Município de Abaetetuba/PA, conforme Decreto Municipal nº 0151/2026, de 08 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2026, devidamente reconhecido pelo Governo Federal através da Portaria nº 2.119, de 30 de junho de 2026, empresa Disnorte Com. Ltda, do CNPJ: 39.819.259/0001-02, foi a única que demonstrou interesse em participar, apresentou o Menor Preço para o referido processo estando no valor global de R$ 1.438.196,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, cento e noventa e seis reais), preenchido os requisitos de habilitação e qualificação, e apresentou o Menor Preço, ideal para a necessidade visada para a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA.

Refere-se à aquisição de 01 (um) kit de receptores gnss rtk e 01 (um) veículo aéreo não tripulado (drone) com rtk, destinados às atividades técnicas da Secretaria Municipal de Regulação Urbana - SERURB. ABERTURA: 13/10/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https:// www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 056/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R XAVIER DE OLIVEIRA, CNPJ nº 30.709.948/0001-81. Contrato nº. 26-0303-004. Valor R$ 106.673,44, Contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass: Altamira/PA, 31/07/2026.

O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de medicamentos controlados, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nas unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGASR, unidade de pronto atendimento - UPA, programa melhor em casa, CAPS I, CAPS II, unidades básicas de saúde - Ubs, central de assistência farmacêutica - CAF e demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 16.647.278/0001-95, pelo 182.654,00; MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 37.730.050/0001-34, valor53.055,00, R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - 83.929.976/0001-70 valor81.100,00 e R S LOBATO NETO LTDA - 38.028.373/0001-43, valor93.232,00. Altamira, 21/08/2026.

Secretário Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2026-016 – PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS DE 13 KG, COM COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ABEL FIGUEIREDO/PA. Abertura: 15/10/2026 às 09:00 horas (horário de BrasíliaDF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 15/10/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-33421333 ou [email protected] . DATA: Abel Figueiredo, 25 de Setembro de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 4,00 Km de Calçamento, 4,00 Km de Meio-Fio e 4,00 Km de Pavimentação em Pavimento Rígido em Vias do Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas. com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov. br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 13 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/ Pa, 25 de setembro de 2026. Victor Correa Cassiano - Prefeito Municipal de Cametá.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Bens Permanentes de Mobiliário Escolar, Destinados à Estruturação e ao Aparelhamento das Salas de Aula da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta. pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm. pa.gov.br. Abertura: 08 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 25 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MOOVE ESPORTES LTDA. CNPJ: 14.580.787/0001-12. CONTRATO nº. 26-0302-008. Objeto Aquisi-

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, Tipo Eletrodomésticos de uso Institucional, Equipamentos de Informática e Eletrônicos, Por Menor Preço Médio, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá e suas Secretarias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeitu-