DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156036/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MATHEUS DA SILVA ARAÚJO CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO MINISTERIAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TMI-1 MATRÍCULA: 999.3670 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Curralinho/Pará DESTINO: Oeiras do Pará/Pará PERÍODO: 20/9/2026 - 25/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias FINALIDADE: prestar apoio administrativo na Promotoria de Justiça de Oeiras do Pará/PA ORDENADOR DA DESPESA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 24 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156692/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MARLON COSTA DOS SANTOS CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO INTERIOR - MP-CPC-1 MATRÍCULA: 999.4147 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Breves/Pará DESTINO: Anajás/Pará PERÍODO: 27/9/2026 - 2/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias FINALIDADE: realizar Vistoria Técnica em Unidades de Educação, Unidades de Assistência Social e Unidades de Saúde, além de verificar possíveis danos ao Meio Ambiente, em Anajás/PA

ORDENADOR DA DESPESA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 24 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156644/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JOSÉ RAIMUNDO SILVA VASCONCELOS CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-105 MATRÍCULA: 999.118

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará

DESTINO: Maracanã/Pará PERÍODO: 7/10/2026 - 8/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: conduzir servidor

ORDENADOR DA DESPESA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 24 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157416/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JOSÉ GUILHERME DA ROCHA LOBATO CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-105 MATRÍCULA: 999.559

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Tucuruí/Pará PERÍODO: 28/9/2026 - 2/10/2026

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias FINALIDADE: conduzir servidor

ORDENADOR DA DESPESA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 24 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155000/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: THAYNARA ROCHANE GOMES DE OLIVEIRA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (CABOS E SOLDADOS) MATRÍCULA: 999.3286

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011

ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: São Miguel do Guamá/Pará PERÍODO: 25/9/2026 - 27/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: realizar segurança institucional

ORDENADOR DA DESPESA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 24 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155899/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: TERESINHA MARIA MEGALE ROSSETTI

CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - MP-CPC-2 MATRÍCULA: 999.4588 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Muaná/Pará PERÍODO: 23/9/2026 - 25/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

FINALIDADE: realizar Vistoria Técnica para verificar as condições estruturais, higiênico sanitária, processamento do abate e manipulação de alimentos em matadouro, no município de Muaná/PA ORDENADOR DA DESPESA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 24 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154781/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Curuçá MATRÍCULA: 999.1330

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

ORIGEM: Curuçá/Pará

DESTINOS: Belém/Pará, Macapá/Amapá, Chaves/Pará PERÍODO: 28/9/2026 - 2/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

FINALIDADE: participar de audiências judiciais e realizar inspeção judicial ORDENADOR DA DESPESA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 24 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Protocolo: 1377968