DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  73

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157594/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JÚNIOR CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Vigia MATRÍCULA: 999.2320 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Vigia/Pará DESTINO: Castanhal/Pará PERÍODO: 28/9/2026 - 30/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: participar de sessão de Tribunal do Júri ORDENADOR DA DESPESA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 24 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155531/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JOÃO FRANCISCO AMARAL NETO CARGO/FUNÇÃO: 2º Promotor de Justiça de Rondon do Pará MATRÍCULA: 999.3954 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Rondon do Pará/Pará DESTINO: São João do Araguaia/Pará PERÍODO: 22/9/2026 - 30/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 8 (oito) diárias

FINALIDADE: realizar inspeções e outras atividades institucionais no município de sua titularidade (São João do Araguaia/PA), partindo de Rondon do Pará, onde atua no sistema de substituição ORDENADOR DA DESPESA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 24 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153694/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: HUGO SANCHES DA SILVA PICANÇO CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA MINISTERIAL - BACHAREL EM DIREITO - AMI-5 MATRÍCULA: 999.2170

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará

DESTINO: Porto Alegre/Rio Grande do Sul PERÍODO: 14/9/2026 - 17/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (três) diárias

FINALIDADE: participar do Congresso Internacional Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, Ministério Público e Proteção de Grupos Vulneráveis, em Porto Alegre/RS

ORDENADOR DA DESPESA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 24 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155929/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ANTÔNIO DOS SANTOS MOTTA CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE APOIO DAS PROMOTORIAS DO INTERIOR MATRÍCULA: 999.895

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Marabá/Pará DESTINO: Canaã dos Carajás/Pará PERÍODO: 8/9/2026 - 12/9/2026

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias FINALIDADE: acompanhar a equipe da 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá/PA em diligências no município de Canaã dos Carajás/PA ORDENADOR DA DESPESA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 24 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156919/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: RAIMUNDO AFONSO PEREIRA CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-105 MATRÍCULA: 999.255 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINOS: São Francisco do Pará/Pará, Capitão Poço/Pará PERÍODO: 17/9/2026 - 18/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: conduzir servidor

ORDENADOR DA DESPESA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 24 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153705/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: PAULA ANDREZA GUIMARÃES AMORIM MARINHO CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA MINISTERIAL - ASSISTENTE SOCIAL - AMI-3 MATRÍCULA: 999.3841 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Santarém/Pará DESTINO: Juruti/Pará PERÍODO: 28/9/2026 - 30/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

FINALIDADE: realizar Visita Técnica no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, com vistas ao acompanhamento e à fiscalização das condições de funcionamento, no município de Juruti/PA ORDENADOR DA DESPESA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 24 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155247/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ELISEU BORGES CAVALCANTE CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SARGENTOS) MATRÍCULA: 999.4032

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011

ORIGEM: Belém/Pará

DESTINOS: Breves/Pará, Anajás/Pará PERÍODO: 21/9/2026 - 27/9/2026

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias FINALIDADE: escoltar equipe de trabalho

ORDENADOR DA DESPESA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 24 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,