DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 25 set/2026 estado do amazonas

Número 35.792 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, CONFORME DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, o Secretário de Estado de Governo considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidor: 1. Nome e Cargo: Cassio Roberto do Espírito Santo - Secretário Executivo.

• Destino e Período: Manaus - Novo Aripuanã / Novo Aripuanã - Manaus - 16 à 17/09/2026.

Objetivo: Viagem ao município de Novo Aripuanã para a realização do evento de governo - Governo Presente.

2. Nome e Cargo: Cassio Roberto do Espírito Santo - Secretário Executivo.

Destino e Período: Manaus - Lábrea / Lábrea - Coari / Coari - Fonte Boa / Fonte Boa - Apuí / Apuí - Manaus - 24 à 27/09/2026.

Objetivo: Viagem aos municípios de Lábrea, Coari, Fonte Boa e Apuí, para a realização do evento de governo - Governo Presente.

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI Secretário de Governo

Protocolo 289419

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 10 (dez) dias de férias à servidora SIGRID MARIA LOPES FREIRE , matrícula n.º 154.219-2 F, sendo: 05 (cinco) do exercício de 2019, 02 (dois) do exercício de 2021 e 03 (três) do exercício de 2023, a contar de 23/09 a 02/10/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 289421

O SECRETÁRIO DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a concessão das férias dos servidores desta Segov ;

CONCEDER FÉRIAS , à servidora deste órgão, conforme discriminado abaixo:

ERRATA ao Extrato de Portaria, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 16/09/2026, edição nº 35.785, pág. 03, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: Marcela Melo Pereira - Mat. 244025-3A. LEIA-SE: Marcela Melo Pereira Fernandes - Mat. 244025-3B. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de Setembro de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 289463

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Secretário de Governo

Protocolo 289399

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER onze dias de férias ao servidor LUCAS ALEXANDRE AMAZONAS DE LIMA , matrícula nº 261.826-5 B, referente ao exercício de 2024, durante o período de 22.09 a 02.10.2026.

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores,

CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024, CONSIDERANDO as Leis nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 5.498, de 15 de junho de 2021,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO