DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ, CONSIDERANDO , a publicação do Decreto de 09/09/2026, D.O.E. nº 35.780, Poder Executivo, Seção I, e CONSIDERANDO , por fim, o que consta do MEMORANDO Nº 031/2026-SGFP/SEFAZ, de 14/09/2026,

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade à servidora abaixo relacionada, nomeada para cargo de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.0171 01.036368/2026-70-SES-AM.

I - DESIGNAR a servidora JÉSSICA AREQUE ANDRADE , matrícula n° 246.559-0A, CPF: 944.484.002-63, para responder pela Coordenação Estadual da Triagem Neonatal, no período de 01/06/2023 a 31/08/2025. II - DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS ABTIBOL ALVES , matrícula n° 244.782-7B, CPF: 004.429.592-81, para responder pela Coordenação Estadual da Triagem Neonatal, a partir de 01/09/2025, até ulterior deliberação.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE, REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 24 de setembro de 2026.

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional dos servidores que já se encontram dispensados, tendo em vista a não publicação em época própria e que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.036544 / 2026 - 74 / SES - AM .

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO A CONTAR DE 01.09.2026 , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula: 01 - ADRIANO MARCELO BATISTA DOS SANTOS , ENFERMEIRO, 192.941-0 C; 02 - ALCIDES MAURICIO DIOGO VIEIRA DA SILVA SOARES , ENFERMEIRO, 267.428-9 A; 03 - ALDENOR QUEIROZ DE AQUINO JUNIOR , TECNICO DE ENFERMAGEM, 249.927-4 A; 04 - ALDENOR QUEIROZ DE AQUINO JUNIOR , TECNICO DE ENFERMAGEM, 249.927-4 B; 05 - ANA CRISTINA PEIXOTO PINHEIRO , TECNICA DE ENFERMAGEM, 252.058-3 A. 06 - ANA CRISTINA PEIXOTO PINHEIRO , TECNICA DE ENFERMAGEM, 252.058-3 B; 07 - ANA KAROLINE ANDRADE NOBREGA , TECNICA DE ENFERMAGEM, 254.446-6 A; 08 - ANDERSON ALVES SERRÃO , TECNICO DE ENFERMAGEM, 250.250-0 A; 09 - ANDREIA MOREIRA NEVES , TECNICA DE ENFERMAGEM, 250.125-2 B; 10 - AUXILIADORA DA SILVA BRITO , TECNICA DE ENFERMAGEM, 250.214-3 A; 11 - CASSIA ARAUJO DUARTE , TECNICA DE ENFERMAGEM, 249.782-4 A; 12 - CHARLOTTA AMANDA ABRAMS , TECNICA DE ENFERMAGEM,

252.200-4 A; 13 - CLAYTON GUIMARAES BATISTA , ENFERMEIRO, 267.851-9 A; 14 - CRISTINY SIQUEIRA DAS CHAGAS , TECNICA DE ENFERMAGEM, 258.070-5 A; 15 - DANIELY ANDRADE COSTA , TECNICA DE ENFERMAGEM, 258.071-3 A; 16 - FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES , TECNICA DE ENFERMAGEM, 252.041-9 A; 17 - GLEICIANE MARINHO DA SILVA , TECNICA DE ENFERMAGEM, 250.200-3 A; 18 - INGRID GISSELE DE QUEIROZ CARDOSO , TECNICA DE ENFERMAGEM, 255.830-0 A; 19 - KRISTEL PRISCILA CARDAMA SANTILLAN , ENFERMEIRA, 267.807-1 A; 20 - LUCIANA FREITAS DA ROCHA , TECNICA DE ENFERMAGEM, 256.127-1 B, 21 - LUIZ CARLOS FREITAS DE SOUZA , TECNICO DE ENFERMAGEM, 238.149-4 B; 22 - RAIMUNDA NONATA SALES VIDAL , TECNICA DE ENFERMAGEM, 158.706-4 C; 23 - RAQUEL ALVES LEMOS , TECNICA DE ENFERMAGEM, 258.066-7 A; 24 - RENILZA FERREIRA BARROS , TECNICA DE ENFERMAGEM, 251.439-7 A; 25 - SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO , TECNICO DE ENFERMAGEM, 250.674-2 A; 26 - SARA MOURA DE CARVALHO PINTO , ENFERMEIRA , 270.817-5 A; 27 - TATIANI BASTOS XIMENES , TECNICA DE ENFERMAGEM, 251.769-8 A; 28 - VANDIGUELMA DE OLIVEIRA DA PAZ , TECNICA DE ENFERMAGEM, 251.706-0 A; 29 - WEVERTON CAIO FERREIRA PIRES , ENFERMEIRO, 267.150-6 A. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE Manaus, 14 de agosto de - SE E PUBLIQUE - SE. 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2026 a 17/10/2027; VALOR TOTAL: R$ 152.309 , 60 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001 ; Elemento de Despesa: 33903963 ; Fonte: 2.600.2310 ; N.E nº 4435 de 11 / 09 / 2026 , no valor de R$ 12.692,47 (doze mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) NE nº 4436 de 11 / 09 / 2026 , no valor de R$ 12.692 , 47 (doze mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) ficando o restante a ser empenhado posteriormente.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.032689 / 2026 - 04 . Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 289395

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCCEAM - CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS LTDA - EPP; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 22 / 09 / 2026 a 22/09/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 21.005.456 , 04 (vinte e um milhões, cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 4514 de 17 / 09 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.031552 / 2026 - 24. Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 289397

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a exposição de motivos apresentada no Memo. nº 028/2026-SEAG/SEAD, pela Dra. Andréa Barros, Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 0172/2026-GS/SEAD, com vista à prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO