DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

MELO E POVOAS, que atuou em 20 horas, no turno matutino, a contar de 14 / 09 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1344 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, em razão de suas atuações como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiros nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE Nº 221 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

ROSILANE SOUZA DOS SANTOS , matrícula nº 154134-0A, lotada na EE LUCINDA FELIX, no turno vespertino, a contar de 19 / 08 / 2026 .

Portaria GS Nº 957 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/08/2026, na parte referente aos servidores abaixo relacionados:

ANTONIO JOAQUIM DESIDERIO DA SILVA , matrícula nº 239710-2A, lotado na EE ANGELO RAMAZZOTTI, no turno vespertino, a contar de 02 / 09 / 2026 .

NORMANDO CELIO SOUZA DE SEIXAS , matrícula nº 167391-2B, lotado na EE ANGELO RAMAZZOTTI, no turno vespertino, a contar de 27 / 08 / 2026 .

Portaria GS Nº 1074 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2026, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

SINGICLEIA CARDOSO LOPES , matrícula nº 209891-1B, lotada na EE SAO JOSE OPERARIO, no turno matutino, a contar de 03 / 09 / 2026 . Portaria GSE Nº 222 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026, na parte referente ao servidor abaixo relacionado:

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 043 / 2026 - CRDM / SEDUC , sugeriu a DEMISSÃO do servidor ERNESTO AUGUSTO SILVA BARBOSA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 233.635-9A, com fundamento no art. 158, inciso III, combinado com o art. 164, inciso II, §1º, da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 011/2026/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.031797/2024-06/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor ERNESTO AUGUSTO SILVA BARBOSA ; CONSIDERANDO o relatório da Membra Darlem Lúcia de Oliveira Costa, que concluiu votando pela DEMISSÃO do servidor ERNESTO AUGUSTO SILVA BARBOSA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 233.635-9A; CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a DEMISSÃO do servidor ERNESTO AUGUSTO SILVA BARBOSA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 233.635-9A, com fundamento no art. 158, inciso III, combinado com o art. 164, inciso II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, com posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 21 de setembro de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

MESSIAS ALVES DA SILVA , matrícula nº 264104-6A, lotado na EE THOMAS EUGENE, no turno vespertino, a contar de 06 / 08 / 2026 .

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC

Manaus, 23 de setembro de 2026.

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289414

PORTARIA GS Nº 1339, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036365 / 2026 - 53 - SEDUC / SIGED e o laudo médico nº 351769/2026,

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora RAISA TADELLY MESSIAS COLARES , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218.483-4A, lotada na Escola Estadual MARQUEZ SANTA CRUZ, município de Manaus/AM, no turno integral, para exercer a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 09/09/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289415

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC

DÉBORA KELLY DE ALMEIDA BRAGANÇA Secretária-CRDM/SEDUC

Protocolo 289420

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036336 / 2026 - 91 - SEDUC / SIGED e o laudo médico nº 351656/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora MICHELE FERNANDES PEREIRA , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 194522-0C, lotada na Escola Estadual Padre Pedro Gislandy, município Manaus/AM, no turno noturno, para exercer a função de AUX. BIBLIOTECA, no período de 08/09/2026 a 06/11/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO