DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 75.529 , 37 (setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 22.09.2026 e encerramento em 22.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0008 e 12.361.3283.2768.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.09.2026 as Notas de Empenho n° 0006679 no valor de R$ 45.442 , 75 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) e a NE n° 0006680 no valor de R$ 30.086 , 62 (trinta mil e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030538/2026-20.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 24.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, ao Sr. EDIMAR SILVA DE CASTRO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tefé/AM: (ID - 151089) Abacaxi (25 kg) ; (ID - 143943) Abóbora (10 kg) ; (ID - 143922) Batata doce (10 kg) ; (ID - 142834) Arroz (11 kg) ; (ID - 153385) Banana Prata/Maçã (19 kg) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (15 kg) ; (ID - 143931) Caju (13 kg) ; (ID - 143935) Cará (30 kg) ; (ID - 151041) Cebolinha (12 maços) ; (ID - 151093) Coentro (12 maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (11 kg) ; (ID - 149274) Cheiro verde (9 maços) ; (ID - 143897) Pimenta (9 kg) ; (ID - 143932) Pimentão (12 kg) ; (ID - 141711) Tomate (12 kg) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (10 pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (58 kg) ; (ID - 151092) Laranja (240 unidades) ; (ID - 151044) Limão (14 kg) ; (ID - 151090) Mamão (16 kg) ; (ID - 129277) Macaxeira (17 kg) ; (ID - 145031) Manga (19 kg) ; (ID - 143952) Maracujá (11 kg) ; (ID - 143923) Melancia (28 kg) ; (ID - 143945) Milho verde (Espiga) (13 kg) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (210 unidades) ; (ID - 143962) Pé de moleque (22 kg) ; (ID - 151098) Peixe (20 kg) ; (ID - 154449) Peixes - (Surubim e Cuiú-Cuiú) (20 kg) ; (ID - 153392) Peixe - pirarucu (20 kg) ; (ID - 143908) Galinha caipira (20 kg) ; (ID - 143903) Pato (20 kg) ; (ID - 143921) Pupunha (21 kg) ; (ID - 143942) Tucupi (15 litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (37 litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (37 litros) ; (ID - 143899) Polpa de fruta - Cupuaçu (13 kg) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca -Tipo amarela (19 kg) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca - Tipo Branca (14 kg) ; (ID - 144766) Farinha de tapioca (23 pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 389/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4193/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 10.804 , 78 (dez mil, oitocentos e quatro reais e setenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 24.09.2026 e encerramento em 24.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 18.09.2026 a Notas de Empenho n.º 0006713 no valor de R$ 10.804 , 78 (dez mil, oitocentos e quatro reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031335/2026-50.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 23.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado,o Sr. JOSE CARLOS GAMA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri/AM: (ID - 151089) Abacaxi (18 kg) ; (ID - 143922) Batata doce (3 kg) ; (ID - 143931) Caju (6 kg) ; (ID - 143935) Cará (6 kg) ; (ID - 151175) Beiju (6 pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (1 maço) ; (ID - 151093) Coentro (1 maço) ; (ID - 151091) Couve manteiga (7 kg) ; (ID - 143897) Pimenta (7 kg) ; (ID - 143932) Pimentão (8 kg) ; (ID - 141711) Tomate (7 kg) ; (ID - 143959) Goiaba (12 kg) ; (ID - 151092) Laranja (112 unidades) ; (ID - 151090) Mamão (1 kg) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (150 unidades) ; (ID - 143962) Pé de moleque (8 kg) ; (ID - 151098) Peixe Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (31 kg) ; (ID - 154449) Peixe (Surubim e Cuiu-Cuiu) (20 kg) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (75 litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (7 litros) ; (ID - 143899) Polpa de fruta (10 kg) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca amarela (9 kg) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca-Tipo Branca (10 kg) ; (ID - 144766) Farinha de tapioca (4 pacotes) ,em conformidade ao Memo. n° 423/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4325/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 4.152 , 07 (quatro mil cento e cinqüenta e dois reais e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 23.09.2026 e encerramento em 23.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.09.2026 as Notas de Empenho n° 0006681 no valor de R$ 2.595 , 69 (Dois Mil Quinhentos E Noventa E Cinco Reais e Sessenta e nove Centavos), a NE n° 0006682 no valor de R$ 1.556 , 38 (mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e trinta e oito centavos) FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033038/2026-40.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289434

DATA DA ASSINATURA: 23.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, ao Sr. PEDRO FILHO CARDOSO MARINHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de São Gabriel Da Cachoeira/AM:(ID - 151089) Abacaxi (36 kg) ; (ID - 153385) Banana Prata/ Maçã (26 kg) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (23kg) ; (ID - 143931) Caju (18 kg) ; (ID - 151175) Beiju (20 Pct) ; (ID - 145031) Manga (27 kg) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (74kg) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (360 Unidades) ; (ID - 154449) Peixes (Surubim e Cuiú-cuiú) (30 kg) ; (ID - 143908) Galinha caipira (30kg) ; (ID - 143903) Pato (30kg) ; (ID - 143921) Pupunha (31 kg) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (55 L) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (55 L) ; (ID - 143899) Polpa de fruta - Cupuaçu (18 kg) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca-TIPO Amarela (7 kg) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca -TIPO Branca (6 kg) ; (ID - 144766) Farinha de tapioca (10 Pct) , em conformidade ao Memo. n.º 442/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°.4284/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos

Protocolo 289433

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO