DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 7

que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 12.408 , 58 (doze mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 23.09.2026 e encerramento em 23.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 18.09.2026 a Notas de Empenho n.º 0006711 no valor de R$ 12.408 , 58 (doze mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033953/2026-35.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 22.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, o Sr. ANDRADE SOCORRO FONSECA CASTELO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM: (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (25 KG) ; (ID - 143908) Galinha caipira (25 KG) e (ID - 143903) Pato (25 KG) , em conformidade ao Memo. n° 432/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4082/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 3.925 , 00 (três mil, novecentos e vinte e cinco reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 22.09.2026 e encerramento em 22.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2026 as Notas de Empenho n° 0006709 no valor de R$ 3.925 , 00 ( três mil novecentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033354/2026-11.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 22.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA DE CUINHA DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ANAMÃ/AM: (ID - 151089) Abacaxi (70 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (11 KG) ; (ID - 143917) Banana, pacovã (21 KG) ; (ID - 141696) Banana, maçã/prata (39 KG) ; (ID - 147048) Cheiro verde (3 Maços) ; (ID - 143906) Limão (7 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (21 KG) ;

(ID - 143901) Mamão (42 KG) ; (ID - 143944) Maxixe, com espinho (7 KG) ; (ID - 143923) Melancia (140 KG) ; (ID - 143989) Pepino (21 KG) e (ID - 143897) Pimenta de cheiro (4 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 318/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4329/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 3.245 , 66 (três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 22.09.2026 e encerramento em 22.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0005 e 12.361.3283.2768.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2026 as Notas de Empenho n° 0006707 no valor de R$ 2.004 , 57 dois mil e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e a NE n° 0006708 no valor de R$ 1.241 , 09 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032420/2026-36.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 22.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS DE MARAITA II DE PUTACU - APRIMA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ/AM: (ID - 143943) Abóbora (19 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (56 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (53 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (10 KG) ; (ID - 151044) Limão (19 KG) ; (ID - 151090) Mamão (88 KG) ; (ID - 143923) Melancia (170 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (550 Unidade) e (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (145 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 429/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4537/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 10.039 , 56 (dez mil e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 22.09.2026 e encerramento em 22.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.09.2026 as Notas de Empenho n° 0006678 no valor de R$ 10.039 , 56 (dez mil e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033263/2026-86.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289453

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO