DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 22.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, ao Sr. RAIMUNDO LOPES PALHETA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Beruri , Iranduba e Manaquiri / AM , Nas quantidades e especificações do Termo de Referência, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 434/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4.081/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 19.312 , 90 (Dezenove mil, trezentos e doze reais e noventa centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 22.09.2026 e encerramento em 22.09.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0005 e 12.423.3283.2764.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.09.2026 as Notas de Empenho n° 0006597 no valor de R$ 5.284 , 73 (cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos), a NE n° 0006603 no valor de R$ 7.697 , 26 (Sete mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), e a NE n° 0006606 no valor de R$ 6.330 , 91 (Seis mil trezentos e trinta reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033526/2026-57.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289457

DATA DA ASSINATURA: 22.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Alvarães , Fonte Boa , Jutaí , Maraã , Tefé e Uarini , conforme detalhamento do Termo de Referência, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n.º 405/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 4.326/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 491.422 , 94 (quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 22.09.2026 e encerramento em 22.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 16.09.2026 a NE n.º 0006655 no valor de R$ 35.736 , 79 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), a NE n.º 0006656 no valor de R$ 23.573 , 25 (vinte e três mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), a NE n.º 0006657 no valor de R$ 50.242 , 08 (cinquenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos), a NE n.º 0006658 no valor de R$ 33.356 , 23 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos), a NE n.º 0006659 no valor de R$ 39.851 , 56 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), a NE n.º 0006660 no valor de R$ 26.371 , 59 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), a NE n.º 0006661 no valor de R$ 41.649 , 71 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), a NE n.º 0006662 no valor de R$ 27.508 , 69 (vinte e sete mil, quinhentos e oito reais e sessenta e nove centavos), a NE n.º 0006663 no valor de R$ 97.914 , 00 (noventa e sete mil, novecentos e quatorze reais), a NE n.º 0006664 no valor de R$ 65.077 , 09 (sessenta e cinco mil e setenta e sete reais e nove centavos), a NE n.º 0006665 no valor de R$ 30.237 , 80 (trinta mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) e a NE n.º 0006666 no valor de R$ 19.904 , 15 (dezenove mil, novecentos e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032424/2026-14.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A) S E TRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Barreirinha/AM: (ID - 149273) Alho (11 Kg). Para o município de Boa Vista do Ramos/AM: (ID - 149273) Alho (08 Kg). Para o município de Parintins/AM: (ID - 149273) Alho (58 Kg) . Para o município de São Sebastião do Uatumã/AM: (ID - 149273) Alho (05 Kg). Para o município de Urucará/AM: (ID - 149273) Alho (07 Kg) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n.º 419/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 4.181/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 3.322 , 37 (três mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.09.2026 e encerramento em 21.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.361.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 16.09.2026 a NE n.º 0006668 no valor de R$ 261 , 31 (duzentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), a NE n.º 0006669 no valor de R$ 149 ,32 (cento e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), a NE n.º 0006670 no valor de R$ 186 , 65 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), a NE n.º 0006671 no valor de R$ 111 , 99 (cento e onze reais e noventa e nove centavos), a NE n.º 0006672 no valor de R$ 1.306 , 55 (um mil, trezentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a NE n.º 000 6673 no valor de R$ 858 , 59 (oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), a NE n.º 0006674 no valor de R$ 111 , 99 (cento e onze reais e noventa e nove centavos), a NE n.º 0006675 no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO