DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 9

valor de R$ 74 , 66 (setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), a NE n.º 0006676 no valor de R$ 186 , 65 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e a NE n.º 0006677 no valor de R$ 74 , 66 (setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032688/2026-78.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. SUELI MELGUEIRO D ’ ELIA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de São Gabriel da Cachoeira/AM: (ID - 151089) Abacaxi (45 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (5 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (7 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (34 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (28 KG) ; (ID - 143931) Caju (22 KG) ; (ID - 143935) Cará (29 KG) ; (ID - 151175) Beiju (25 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (6 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (6 Maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (4 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (9 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (7 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (7 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (38 KG) ; (ID - 151092) Laranja (450 UND) ; (ID - 151044) Limão (3 KG) ; (ID - 151090) Mamão (30 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (6 KG) ; (ID - 145031) Manga (33 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (18 KG) ; (ID - 143923) Melancia (55 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (450 UND) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (35 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (36 KG) ; (ID - 143908) Galinha caipira (35 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (36 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (12 LT) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (67 LT) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (67 LT) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (22 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (9 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (7 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (12 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 402/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4267/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 17.902 , 18 (dezessete mil, novecentos e dois reais e dezoito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 21.09.2026 e encerramento em 21.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.09.2026 a Nota de Empenho n° 0006550 no valor de R$ 17.902 , 18 (Dezessete mil novecentos e dois reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031843/2026-39.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289461

DATA DA ASSINATURA: 21.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM - ASSPAFBOR. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026,

nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Borba/AM: (ID - 151089) Abacaxi (321 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (53 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (49 KG) ; (ID - 142834) Arroz (128 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (242 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (202 KG) ; (ID - 143931) Caju (162 KG) ; (ID - 143935) Cará (403 KG) ; (ID - 151175) Beiju (284 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (49 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (49 Maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (98 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (74 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (98 KG) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (98 KG) ; (ID - 141711) Tomate (98 KG) ; (ID - 149276) Colorau/Colorífico (40 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (275 KG) ; (ID - 151092) Laranja (3.210 UND) ; (ID - 151044) Limão (98 KG) ; (ID - 151090) Mamão (211 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (42 KG) ; (ID - 145031) Manga (242 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (129 KG) ; (ID - 143923) Melancia (403 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (162 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha Caipira (3.210 UND) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (291 KG) ; (ID - 151098) Peixe Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (258 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (258 KG) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (258 Kg) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (258 KG) ; (ID - 143903) Pato (258 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (272 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (82 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (483 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (483 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (133 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, Amarela (53 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, tipo 01, Branca (40 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (67 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 430/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4.538/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 135.326 , 14 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 21.09.2026 e encerramento em 21.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 16.09.2026 as Notas de Empenho n.º 0006667 no valor de R$ 135.326 , 14 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033277/2026-08.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289462

DATA DA ASSINATURA: 22.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA TICUNA BOM PASTOR DE AMATURÁ-ACITBPA/AM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ / AM , conforme os itens do termo de referência, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 424/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4280/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO