DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 42.223 , 14 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e quatorze centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 22.09.2026 e encerramento em 22.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.09.2026 as Notas de Empenho n° 0006683 no valor de R$ 42.223 , 14 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033037/2026-03.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 289464

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto nº 44.493, de 31/08/2021, que regulamenta a estrutura organizacional, a composição, as competências e as formas de funcionamento da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da PORTARIA N.º 080/2023-GS/SEC, publicada no site institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), em 19/5/2023, e a expedição de novo ato designando os servidores que respondem formalmente como responsáveis técnicos pelas bibliotecas vinculadas Departamento de Gestão de Bibliotecas, conforme solicitado no Memorando n.º 052/2026-DGB/SEC, de 3 de setembro de 2026. RESOLVE : I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para responder pelas referidas unidades, sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos: Departamento de Gestão de Bibliotecas: SHARLES SILVA DA COSTA. Biblioteca Pública do Amazonas: VALÉRIA LIMA MACHADO - Bibliotecária/ SEC. Biblioteca Thália Phedra Borges dos Santos: JÂNIO CÉLIO MATOS DAVILA - Bibliotecário/AADC. Biblioteca Pe. Agostinho Caballero Martin e Biblioteca Braille do Amazonas: IARA LANE ARAÚJO DA SILVA - Bibliotecária/SEC. Biblioteca Emídio Vaz D’Oliveira: EULANE CORDOVIL DE SIQUEIRA - Bibliotecária AADC. Biblioteca Mário Ypiranga Monteiro: BEATRIZ DO CARMO ALVES - Bibliotecária SEC. Biblioteca Arthur Cezar Ferreira Reis: GISELE DOS SANTOS AZEVEDO - Bibliotecária AADC. Biblioteca Genesino Braga: MÔNICA PASSOS FARAH - Bibliotecária AADC. Biblioteca Fred Góes (Parintins) e Salas de Leitura nos Centros Estaduais de Convivência: ÉRICA SHAUNNA LIMA DA CRUZ DE SOUZA - Bibliotecária AADC. Centro de Documentação e Memória da Amazônia: SAMUEL SOUZA DA SILVA - Bibliotecário SEC. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no site institucional da SEC. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Manaus, 24 de setembro de 2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 24.09.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 089/2026 (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “Expo Envira 2026”, a ser realizado no mês de setembro de 2026 no município de Envira, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 499.996,38 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos); UO: 20101, FT: 1.501.1606.0513.0000; PT: 13.122.3310.2793.0010, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000677, emitida em 24/09/2026, no valor de R$ 499.996,38 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4C. Prazo: 24.09.2026 a 24.12.2026. Proc. n.º 01.01.020101.008204/2026-68-SEC. Manaus, 25.09.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Taylla De Vasconcellos Dias Toledano - Cap.QOPM; Trechos: São Paulo/SP - 27/09 a 09/10/2026; Objetivo: Deslocamento de servidora para realização de exames e renovação de certificado médico aeronáutico (CMA).

2.Nome e cargo: Raimundo Jorge Nogueira Dos Santos - Sgt.QPPM; Everaldo De Souza Batalha - Sgt.QPPM; Vicente Rodrigues De Oliveira - Sgt.QPPM; Soraia Pereira Ramos - Sgt.QPPM; Gilcivandro Silveira Xavier - Cb.QPPM; Luciano Silva De Souza - Cb.QPPM; Ângelo Mourão Ramos - Cb.QPPM; Donias Medeiros Barroso - Cb.QPPM; Fabio Luiz Matos Pereira - Sd.QPPM; Edvann Menezes De Souza - Cb.QPPM; Trechos: Barreirinha/AM - 01 a 31/10/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro/AM.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 289445

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: André Francisco Leite do Amaral - Aux. Adm; Trechos: Parintins/AM - 26/09 a 05/10/2026;

2.Nome e cargo: Maitê de Oliveira Pereira - Gerente; Daniel da Silva Cintrão - A.OPE-III; Trechos: Parintins/AM - 28/09 a 03/10/2026; Objetivo: Entrega e montagem de mobiliários para inauguração do módulo do batalhão de Parintins.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Portaria nº 0167/2023-GS/SSP, de 1º de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/ SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Universidade do Estado do Amazonas, constante no Ofício nº 1697/2026-GR/UEA; RESOLVE : I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Universidade do Estado do Amazonas (UG nº 011304-UEA), no valor de R$ 400.000,00, referente à realização do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão e Ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Amazonas (Turma 03/2026), de acordo com a programação abaixo especificada constante na 2026NC0000010.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O Departamento de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências pertinentes. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 24 de setembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 289479

Protocolo 289416

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO