DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 21 de setembro de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

ÓRGÃO: SEAS/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - MAYANE DOS SANTOS MARINHO

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais que assim competem, e: CONSIDERANDO a adesão do ESTADO do Amazonas ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -MDS, conforme disposto no artigo 12 da Lei nº 14.601 de 19 de junho de 2023, no artigo 5º do Decreto nº 12.064 de 17 de junho de 2024 e no artigo 7º do Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; e CONSIDERANDO a necessidade de Instituir a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, coordenada pela coordenadora do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único que é composta pelas áreas de assistência social, de educação e de saúde, sem prejuízo de outras.

Art. 1º Fica Instituída a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no Estado do Amazonas, com a nomeação de seus membros: Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS SARAIANNE DE MIRANDA LOPES

Coordenadora Estadual do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC ALINE ALBUQUERQUE DA CRUZ

Coordenadora Estadual pela Condicionalidade da Educação. Secretaria de Estado de Saúde - SES

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 24 de setembro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 289366

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 2.358, de 29 de novembro de 1995, alterada pela Lei Estadual nº 4.511, de 14 de setembro de 2017, e o Regimento Interno do CEAS/AM,

CONSIDERANDO o Ofício nº 1806/2026-GSEAS, de 21 de setembro de 2026, que comunica a substituição da representante suplente da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS junto ao CEAS/ AM;

Art. 1º APROVAR a indicação da servidora ALINE NEO SERRA para compor o CEAS/AM, no âmbito governamental, como Conselheira Suplente representante da SEAS , em substituição à servidora DELMARINA NASCIMENTO DA SILVEIRA , para completar o mandato em curso. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Coordenadora Estadual pela Condicionalidade Saúde. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus/AM, 24 de setembro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM

Protocolo 289378

ÓRGÃO: SEAS/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - LUCIANA ALECRIM PACIFICO

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 24 de setembro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

ÓRGÃO: SEAS/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - JENNIFER LIMA DE ARAÚJO PEREIRA

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 24 de setembro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

No Extrato do 7° Termo Aditivo n°023/2021-SEJUSC/SEPCD publicado no Diário Oficial, referente ao Processo Administrativo nº 01.01.046101.002329/2026-78 - SEPCD, Acrescentar o reajuste de valores do 7° Termo Aditivo n° 023/2021-SEJUSC/SEPCD: Onde se lê: O valor mensal de R$111.548,93 (cento e onze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos): Leia-se: o valor mensal previsto contratualmente, calculado com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, reajustado no percentual de 3,98%, passando o valor mensal para R$ 111.548,93 (cento e onze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).Permanecem inalteradas as demais informações constantes do referido Extrato. Manaus, 24 de setembro de 2026.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 289368

DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ;

Protocolo 289365

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO