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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/09/2026 · pág. 28

DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

0353/2025-1 ; oriunda do PE 546 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005053/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0353/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 461, 96380, 99216, 136428, 136431, 136478, 136516, 141050, 143086, 143702, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 22/10/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 24 de setembro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 289454 PORTARIA Nº104/2026-GP/CSC

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

RESOLVE:

I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14.11.86.

Matrícula Nome Exerc Período
242.674-9A Marco Aurélio Ribeiro
Esteves		 2024 10/08/26 a 19/08/26 10 d
262.094-4A Pablo Guedes 2025 03/08/26 a 12/08/26 10 d
254.388-5C Thiago Flores dos Santos 2026 03/08/26 a 07/08/26 05 d
208.001-0F Challa de Medeiros Jacob 2026 17/08/26 a 26/08/26 10 d
266.631-6A Felipe Vieira Assayag 2026 20/08/26 a 18/09/26 30 d
264.673-0A Dayanne Campelo Ferreira 2026 17/08/26 a 26/08/26 10 d
269.467-0A Eduarda Regina Ferreira
Rego		 2026 31/08/26 a 15/09/26 15 d
263.929-7B Estephanie Araújo
Guimarães		 2025 26/08/26 a 04/09/26 10 d
242.237-9A Ernaldo Costa da Silva 2023 03/08/26 a 23/08/20 20 d
2024 24/08/26 a 02/09/26 10 d
265.770-8A Christiaan Robert Barbosa
flho		 2026 24/08/26 a 12/09/26 10 d
265.711-2A Renata Barroso Vieira 2026 05/08/26 a 24/08/26 20 d
263.095-8C Lillian Wallace Santos
Ramos da Silva		 2025 21/08/26 a 04/09/26 15 d
Thiago Ferreira Cruz 2025 24/08/26 a 23/09/26 30 d
266.631-6A Felipe Vieira Assayag 2026 20/08/26 a 18/09/26 30 d
253.802-4A Rodrigo Rodrigues do
Couto		 2026 26/06/26 a 04/09/26 10 d
206.365-4B Simone da Costa Martins
Estevam		 2024 26/08/26 a 30/08/26 05 d
261.232-1A Cineuda Paulino Bessa 2026 01/09/26 a 30/09/26 30 d

II - TRANSFERIR , por necessidade de serviço, as férias descritas, referente ao exercício de 2026.

Matrícula Nome Cargo Dias
263.539-9A Amanda Garcia Vieira Assessor III,AD-3 30 d
261.261-5A Ana Beatriz Amorim de Carvalho Assessor III,AD-3 30 d
275.116-0A Anna KamilyDias da Cruz Assessor III,AD-3 20 d
275.251-4A Antonio Sergio Mourao Aguiar Filho Assessor III,AD-3 30 d
248.232-0C Eric Machado de Araujo Assessor I,AD-1 30 d
189.824-8B Kleyton Costa de Lima Assessor III,AD-3 30 d
242.674-9A Marco Aurélio Ribeiro Esteves Assessor III,AD-3 30 d
190.465-5B Raimundo Nonato Figueira da Frota Assessor III,AD-3 30 d
275.545-9A Rebeca Nascimento dos Santos Assessor III,AD-3 20 d

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 289455

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0337/2025-3 ; oriunda do PE 408 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003985/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0337/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 115397, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 17/10/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 24 de setembro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 289456

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0299/2026-6 ; oriunda do PE 376 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002660/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 7,8 no valor total de R$ 5.417,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de setembro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 289458 RESENHA: 062/26 - CSC DATA: 25/09/2026

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 437/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Tiamina, Malato de Sunitinibe e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia Do Estado Do Amazonas - FCECON e Fundação e Hospital Adriano Jorge - FHAJ e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

1.2) PE n ° 438/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender às necessidades administrativas, técnicas e assistenciais da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM;

1.3) PE n ° 439/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos para Tratamento de Saúde (Fisioterapia), para o fortalecimento da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da Segurança Pública do Estado do Amazonas, visando atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESPFESP;

1.4) PE n ° 440/2026-CSC: Aquisição de Dispositivo de Conexão Estéril, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 408/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Medicina de Urgência e Emergência, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Suspensão

Suspensa a seguinte licitação:

1) PE n ° 690 / 2025 - CSC , em cumprimento de decisão no Agravo de Instrumento nº 0031391 40.2026.8.04.9001.

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 305 / 2026 - CSC , dia 30/09/2026 às 12:00 horas de Brasília. 2) PE n ° 671 / 2025 - CSC , dia 30/09/2026 às 12:00 horas de Brasília.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO