DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 15

3) PE n ° 337 / 2026 - CSC , dia 30/09/2026 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 289467

PROC. 01.01.022102.016653 / 2026 - 03. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias do(a) servidor(a) FRANCISCA PEDROSA DE HOLANDA BRANCO , Ass.Adm., Mat. nº 148430-3 C, sem prejuízo de remuneração e carreira, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta data, nos termos da Lei nº. 5.598, de 08 de setembro de 2021, Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785, de 08 de março de 2024. Manaus, 23.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 129 / 2026 - CORE / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR GABRIEL PEREIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA , IPC, Mat. nº 272431-6 A, do recebimento do Auxilio Operacional (CORE), a contar de 1º.10.2026; Manaus, 23.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 289401

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO n ° 021/2026-PMAM

OBJETO: Fornecimento de sal mineral e suplemento vitamínico, com fins atender as necessidades do RPMon da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. PARTÍCIPES: PMAM e ADRIANA CONCEIÇÃO BATISTA LTDA. - CNPJ: 34.802.063/0001-83. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 61.274,38 (sessenta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.181.3264.2157.0001; Natureza da Despesa: 33903006; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 23 de setembro de 2026.

Ordenador de Despesa

PARTÍCIPES : PMAM e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. - CNPJ nº 04.156.527/0001-60. OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais, fluviais e terrestres, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, visando atender a Polícia Militar do Estado do Amazonas na Operação Eleições 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência. ASSINATURA : 25 de setembro de 2026. VIGÊNCIA : De 25 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR TOTAL : 2.264.225,88 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus/AM, 25 de setembro de 2026.

RESENHA DA PORTARIA Nº 016 / DF - 5 / 2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Autazes (AM) /Manaus (AM): 1º Sgt Pm Ricardo Sampaio Benedetto (16953); 1º Sgt Pm Cristovam Gonzales Neto (15400); 2º Sgt Pm Orlando Prudencio de Souza Filho (18191); 2º Sgt Pm Eduardo Manfred Freitas dos Santos (23286); 2º Sgt Pm Paulo Maciel Ferreira de Souza (17907); 2º Sgt Pm Breno de Aquino Serrao (18052); 3º Sgt Pm Robson de Castro Barata (20134); Cb Pm Ageu de Carvalho Alfaia (20991); Cb Pm Francivane Facanha dos Santos (24958); Cb Pm Kryscia Siqueira Farias (23022); Cb Pm Geandro Souza de Souza (22513); Cb Pm Jenilson da Luz Caldeira (23406); Cb Pm Worlyson Moriz de Carvalho (22782); Sd Pm Lucas Holanda da Silveira (26255); Sd Pm Jario Antunes Pinheiro Neto (26047); Sd Pm Francisco Atilon Silva de Matos (26094); Sd Pm Francisco Gilson da Silva Ferreira (25821); Sd Pm Rosivan de Oliveira Paiva (26165); Sd Pm Claudio Rodrigues de Sousa Filho (26037); Sd Pm Aurelio Ricardo Oliveira Veiga (26082); 1º Sgt Pm Silvio Celio Ferreira de Lima (15098); 2º Sgt Pm Jucelia Castro de Oliveira (18280); 3º Sgt Pm Adrio Trindade de Sousa Silva (19819); 3º Sgt Pm Josiane da Silva Bentes (19235); 3º Sgt Pm Maysa Vieira de Araujo (20338); 3º Sgt Pm Taciana Pires da Silva Ribeiro (19574); Cb Pm Renna da Silva (22090); 1º Sgt Pm Greison Ferreira Duarte (16751); 3º Sgt Pm Josemar da Silva Lima (19233); Cb Pm Manuel Augusto Coelho dos Santos (23510); Cb Pm Marcelo Pereira de Freitas (22651); Cb Pm Kleyton Ricardo Matos de Souza (23473); Cb Pm Rodiney da Silva Seabra (22117); Cb Pm Bruno Pinheiro da Silva (25103); Cb Pm Miqueias Liares Menezes (25040); Sd Pm Everson Silva de Menezes (26971); 3º Sgt Pm Bruno Luiz Cavalcante da Costa (23227); 3º Sgt Pm Alan da Silva Modesto (19824); Cb Pm Augusto Cesar Garcia Rodrigues (22391); Cb Pm Anderson da Silva Mendonca (24860); Cb Pm Benjamin Gama Farias Junior (23225); Sd Pm Rodrigo Vasconcelos Carlos da Silva (26460); Sd Pm Ian Helry Figueira Rodrigues Maximuns (26243); Sd Pm Sarks Costa da Silva (27274); 2º Ten Pm Sidomar Francisco Inacio (13627); Período : 23/09/2026 a 27/09/2026; Objetivo : Reforçar o policiamento no FESTIVAL DO LEITE em AUTAZES-AM. BG Nº. 170 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Destino: Manaus (AM) /Autazes (AM) /Manaus (AM): 3º Sgt Pm Marciel Meireles Correa Junior (19338); Período : 23/09/2026 a 27/09/2026; Objetivo : Reforçar o policiamento no FESTIVAL DO LEITE em AUTAZES-AM. BG Nº. 174 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Destino: Manaus (AM) /Autazes (AM) /Manaus (AM): Cb Pm Moises Silva da Silva (23545); Período : 23/09/2026 a 27/09/2026; Objetivo : Reforçar o policiamento no FESTIVAL DO LEITE em AUTAZES-AM. BG Nº. 172 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. Destino: Manaus (AM) /Fonte Boa (AM) /Manaus (AM): 3º Sgt Pm Alailson Pessoa Silvestre (23177); Cb Pm Wilson Borges de Sousa (25099); Sd Pm Jessica Tavares Nascimento (25896); Sd Pm Jose Correa Marques (26402); Período : 01/09/2026 a 30/09/2026; Objetivo : Reforço de Policiamento. MEMO Nº 502/2026-GABSCG/PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS: Destino: Guajará (AM) /Manaus (AM) /Guajará (AM): 3º Sgt Pm Jose Romario Negreiros do Nascimento (23446); Período : 30/09/2026 a 04/10/2026; Objetivo : INQUIRIÇÃO NA SESSãO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI EM MANAUS-AM. MEMO Nº 134/2026-9° GPM GUAJA/PMAM. Destino: Boa Vista Do Ramos (AM) /Nhamundá (AM) /Boa Vista Do Ramos (AM): 2º Ten Pm Adson de Oliveira Batista (13303); Período : 06/10/2026 a 24/10/2026; Objetivo : CONDUZIR INQUéRITO POLICIAL MILITAR. MEMO Nº 098/2026-3° GPM B V R/PMAM. Destino: Parintins (AM) /Nhamundá (AM) /Parintins (AM): 2º Sgt Pm Andre Silva dos Santos (17425); Período : 07/10/2026 a 21/10/2026; Objetivo : ESCRIVãO DE INQUéRITO POLICIAL MILITAR. MEMO Nº 098/2026-3° GPM B V R/PMAM. Destino: Tefé (AM) /Juruá (AM) /Tefé (AM): 3º Sgt Pm Arilton Gusmao de Lima (18796); Cb Pm Carlos Alberto Gomes Ribeiro Junior (21168); Período : 24/09/2026 a 08/10/2026; Objetivo : OPERAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS 2026. BG Nº. 173 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Destino: Destino: Guajará (AM) /Manaus (AM) /Guajará (AM): 3º Sgt Pm Jose Romario Negreiros do Nascimento (23446); Período: 30/09/2026 a 04/10/2026; Objetivo: INQUIRIÇÃO NA SESSãO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI EM MANAUS-AM. MEMO Nº 134/2026-9° GPM GUAJA/PMAM.:

Ordenador de Despesa

Destino: Destino: Cruzeiro do Sul (AC) /Manaus (AM) /Cruzeiro do Sul (AC): 3º Sgt Pm Jose Romario Negreiros do Nascimento (23446); Período: 30/09/2026 a 04/10/2026; Objetivo: INQUIRIÇÃO NA SESSÃO DE

Protocolo 289472

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO