DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa QUALITY ENERGY LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de peças, dos grupos geradores das unidades da capital e interior da Universidade do Estado do Amazonas; DO PRAZO: 12 (doze) meses; DO VALOR: O valor global é R$ 8.800.145,63. O valor mensal será de R$ 733.345,47; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903917, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 18/09/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0003557, no valor de R$ 733.345,47; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.015312/2025-74.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO N.º 01.02.011304.022309/2026-98; RESOLVE: ALTERAR , de Professor Especialista para Professor Mestre, em função da alteração de titulação acadêmica; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.426,76, a Professora Universitária THAMIRES FURTADO DAS CHAGAS , 40 horas, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a contar 11/08/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei n.º 3.656, de 01/09/2011; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.02.011304.027452/2022-42, datado de 26/10/2022; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo n.º 0769010-36.2022.8.04.0001, da obrigação de fazer imposta à Universidade do Estado do Amazonas a implementar a data da promoção vertical da autora para a classe de Associado, com efeitos a contar de 17/11/2020; RESOLVE: I - PROMOVER de Adjunto Nível D para Associado Nível A o Professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o Professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado:

III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontra o Professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado:

Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 717 / 2026 - CELIA AMAZONAS TAVARES , Valor Global: R$ 10.015,60 (dez mil e quinze reais e sessenta centavos); 2.CONTRATO Nº 766 / 2026 - JASON BARBOSA DE MELO , Valor Global: R$11.705,50 (onze mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos); 3.CONTRATO Nº 769 / 2026 - LUCIANO VIEIRA PALHETA , Valor Global: R$ 5.488,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); 4.CONTRATO Nº 784 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA , Valor Global: R$ 109.650,00 (cento e nove mil, seiscentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Presidente da A89377#20#292889/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 289377

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 705 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.002906/2026-80. CONTRATADA: AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.802.127/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos. VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2026 à 31 de agosto de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 759.100,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2026NE0001097 de 31/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 112/2026 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de setembro de 2026.

Presidente da A89379#20#292891/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 289379

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 734 / 2026. Processo Administrativo nº. 01.04.018502.004857/2026-10. CONTRATADA: JULIANO BENTO DA SILVA. CPF: 636.917.012-72. OBJETO: Fornecimento de Merenda Escolar. VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026NE0001056 de 24/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 001/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Presidente da A89380#20#292892/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 289380

EXTRATO DO CONTRATO N.º 754 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.003383/2026-99. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE AMAZONAS. CNPJ: 07.119.390/0001-62. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício, especificamente café torrado e moído da espécie robusta amazônico. VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 09/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026NE0001100, de 09/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 133/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 24 de setembro de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 289381

Protocolo 289469

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO