DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 19

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 048/2023. Processo: 01.02.016301.004663/2022-50. Data de Assinatura: 25/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Francisco Xavier Nobre, de CPF n.º *.406.403-, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 048/2023, no período de 15/10/2026 a 14/03/2027, referente a projeto aprovado no âmbito da Resolução n.º 023/2022 - Iniciativa Amazônia+10. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 25 de setembro de 2026.

Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002018. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 9.997,52 (nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 25 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 332/2026. Processo: 01.02.016301.002597/2026-08. Data de Assinatura: 25/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, de CNPJ n.º 63.678.320/0001-15, e Tatiane Amabile de Lima, de CPF n.º *.516.706-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, destinado a apoiar despesas de custeio aprovadas no âmbito da Resolução n.º 014/2026 - Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001805. Emissão: 08/09/2026. Valor: R$ 4.872,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início na assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 25 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 380/2026. Processo: 01.02.016301.003225/2026-07. Data de Assinatura: 25/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Associação de Pesquisa Aplicada, Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Rio Juruá - Instituto Juruá, de CNPJ n.º 33.721.810/0001-96, e Camila Duarte Ritter, de CPF n.º *.663.370-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0010. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002023. Emissão: 18/09/2026. Valor: R$ 24.740,00 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 25 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 353/2026. Processo: 01.02.016301.003202/2026-94. Data de Assinatura: 25/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretatia Municipal de Educação de Uarini - SEMED, de CNPJ n.º 06.083.861/0001-67, e Kauai Cavalcante Barbosa, de CPF n.º *.438.302-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006.

Espécie: Termo de Outorga n.º 379/2026. Processo: 01.02.016301.003190/2026-06. Data de Assinatura: 25/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Cristhiana Paula Ropke, de CPF n.º *.307.541-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001970. Emissão: 16/09/2026. Valor: R$ 19.130,00 (dezenove mil, cento e trinta reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 25 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 381/2026. Processo: 01.02.016301.003214/2026-19. Data de Assinatura: 25/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal de Tefé - PMT, de CNPJ n.º 04.426.383/0001-15, e Jakeline Rabelo Lima, de CPF n.º *.750.622-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002001. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 25 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 289476

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a realização de seleção para admissão de alunos ao curso de especialização em MBA em Gestão de Informação , Tecnologia e Inovação , no período de 28 / 9 / 2026 a 15 / 10 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www. uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289477

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO