DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 25 set/2026

estado do amazonas

Número 35.792 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Partes: POLICLÍNICA CODAJÁS e ANA KAROLINE MAIA MOREIRA PINTO, CNPJ nº 59.557.186/0001-27. Objeto: Liquidação de valores devidos pela prestação de serviços de Apoio Administrativo (Agente de Portaria), referentes às competências de janeiro a maio de 2026 . TACs : Janeiro / 2026 - RI nº 2026RI0000003, NF nº 03, Processo 01.01.017104.000164/2026-71, competência de 01 a 31/01/2026, valor de R$ 66.629,08, NE nº 2026NE0000182, Despacho nº 00012/2026-DIRPAM/ POLICODAJÁS, assinado em 23/07/2026; Fevereiro / 2026 - RI nº 2026RI0000016, NF nº 04, Processo 01.01.017104.000165/2026-16, competência de 01 a 28/02/2026, valor de R$ 66.629,08, NE nº 2026NE0000184, Despacho nº 00016/2026-DIRPAM/POLICODAJÁS, assinado em 23/07/2026; Março / 2026 - RI nº 2026RI0000010, NF nº 05, Processo 01.01.017104.000210/2026-32, competência de 01 a 31/03/2026, valor de R$ 66.629,08, NE nº 2026NE0000183, Despacho nº 00018/2026-DIRPAM/POLICODAJÁS, assinado em 23/07/2026; Abril / 2026 - RI nº 2026RI0000033, NF nº 06, Processo 01.01.017104.000354/2026-99, competência de 01 a 30/04/2026, valor de R$ 66.629,08, NE nº 2026NE0000218, Despacho nº 00018/2026-DIRPAM/POLICODAJÁS, assinado em 03/09/2026; Maio / 2026 - RI nº 2026RI0000034, NF nº 07, Processo 01.01.017104.000357/2026-22, competência de 01 a 31/05/2026, valor de R$ 66.629,08, NE nº 2026NE0000219, Despacho nº 00018/2026-DIRPAM/POLICODAJÁS, assinado em 03/09/2026. Valor Total: R$ 333.145,40 (trezentos e trinta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa 33909301; Fonte de Recursos 1.500.1000.0000.0000. Fundamento: Lei nº 4.320/1964, arts. 58 a 65, Parecer Referencial nº 068/2019-PA/PGE, de 12/02/2020, e respectivos processos administrativos. Manaus, 25/09/2026.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

Partes: POLICLÍNICA CODAJÁS e ÂNGULO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. Objeto: Liquidação de valores devidos, relativos ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, manutenção em bebedouros, geladeira, freezer e frigobar para a POLICLÍNICA CODAJÁS. JANEIRO/2026: NF nº 20, de 17/04/2026, Processo 01.01.017104.000116/2026-83, RI nº 2026RI00028, valor de R$ 26.000,00, NE nº 2026NE000197. FEVEREIRO/2026: NF nº 15, de 30/03/2026, Processo 01.01.017104.000180/2026-64, RI nº 2026RI00002, valor de R$ 26.000,00, NE nº 2026NE000193. Valor Total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte de Recursos: 1.500.121.0.0000.0000. Fundamento: arts. 58 a 65 da Lei nº 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 1789/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 14/05/2024. Manaus, 25/09/2026.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

Partes: POLICLÍNICA CODAJÁS e DOMINI LIMITADA, CNPJ nº 34.507.509/0001-47. Objeto: Liquidação de valores devidos pela prestação de serviços especializados de Conservação e Limpeza, referentes às competências de janeiro a abril de 2026. TACs: Janeiro / 2026 - RI nº 2026RI0000021, NF nº 08, Processo 01.01.017104.000204/2026-85, competência referente ao mês de janeiro/2026, valor de R$ 60.666,98, NE nº 2026NE0000186; Fevereiro / 2026 - RI nº 2026RI0000025, NF nº 06, Processo 01.01.017104.000181/2026-09 , competência referente ao mês de fevereiro/2026, valor de R$ 60.666,98, NE nº 2026NE0000194; Março / 2026 - RI nº 2026RI0000020, NF nº 10, Processo 01.01.017104.000209/2026-08, competência referente ao mês de março/2026, valor de R$ 60.666,98, NE nº 2026NE0000191; Abril / 2026 - RI nº 2026RI0000022, NF nº 12, Processo 01.01.017104.000268/2026-86, competência referente ao mês de abril/2026, valor de R$ 60.666,98, NE nº 2026NE0000192. Valor Total: R$ 242.667,92 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909330; Fonte de Recursos: 1.500.121.0.0000.0000. Fundamento: Lei nº 4.320/1964, arts. 58 a 65, e Parecer Jurídico nº 1789/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 14/05/2024. Manaus, 01/09/2026.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

Protocolo 289438

Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA , Projeto Sesc Ler , ministrado no Centro Educacional Abdul Razac Hauache , localizado na Rua Dr. Luzardo Ferreira de Melo, n.º 3465, Bairro Jauary, Município de Itacoatiara / AM , pelo período de 6 (seis) anos a contar do ano letivo de 2024 até o término do ano letivo de 2029. Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular, bem como a operacionalização do Projeto Político Pedagógico. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução nº 66/2022-CEE/ AM.

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA , Projeto Sesc Ler , ministrado no Centro Educacional Rafael Azize , localizado na Avenida Barão do Rio Branco, SN, Centro, Município de Manacapuru / AM , pelo período de 6 (seis) anos a contar do ano letivo de 2024 até o término do ano letivo de 2029. Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular, bem como a operacionalização do Projeto Político Pedagógico. Orientar que, 120

Protocolo 289436

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO