DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 3

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - CMCP/PMU;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da empresa MARTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- CNPJ Nº 10.444.836/0001-39, Item/lote 01 no valor de R$ 691.253,26 (seiscentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos).

II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 098/2026/ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - Publique - se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba-AM, 24 de setembro 2026.

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-CCSC/PMJ O Município torna público que realizará PE - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades básicas dos servidores municipais, colaboradores e usuários dos serviços públicos nas secretarias e órgãos vinculados ao Município de Jutaí, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 25/09/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 05/10/2026 até as 00h; data e hora final das propostas: 09/10/2026 às 8h;. data de abertura das propostas - sessão pública: 09/10/2026 às 9h - Horário de Brasília/ DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí, 24 de setembro de 2026.

MESSIAS CASTRO Pregoeiro

Protocolo 289409

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO