DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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139674874 (SEI-139674874). VALOR TOTAL: R$ 88.376,20 (oitenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020446/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2589/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para a Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140015417 (SEI-140015417). VALOR TOTAL: R$ 271.277,36 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021264/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2633/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza hospitalar, para Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141064271 (SEI-141064271). VALOR TOTAL: R$ 1.031.710,71 (um milhão, trinta e um mil, setecentos e dez reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021588/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2636/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139520903 (SEI-139520903). VALOR TOTAL: R$ 72.769,00 (setenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019702/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2692/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Regional Gélio Alves Faria - CEDI4 e Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139867129 (SEI-139867129). VALOR TOTAL: R$ 1.027.176,16 (um milhão, vinte e sete mil, cento e setenta e seis reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021404/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2774/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de radiologia, para as UPAs 24h Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu SEAP, Engenho Novo, Maré, Botafogo e Copacabana, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140470501 (SEI-140470501). VALOR TOTAL: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021458/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2799/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de ecocardiógrafo, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140499083 (SEI-140499083). VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018958/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2810/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada/ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140791443 (SEI-140791443). VALOR TOTAL: R$ 415.716,53 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019471/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2896/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Gonçalo I, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140969088 (SEI140969088). VALOR TOTAL: R$ 82.092,71 (oitenta e dois mil, noventa e dois reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023724/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2925/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIVITA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141838970 (SEI141838970). VALOR TOTAL: R$ 840.474,12 (oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023759/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2961/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142068299 (SEI-142068299). VALOR TOTAL: R$ 677.349,62 (seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos),). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/025122/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2992/2026. PA R T E S :

Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141690329 (SEI141690329). VALOR TOTAL: R$ 2.778.534,48 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025230/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3004/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141768831 (SEI-141768831). VALOR TOTAL: R$ 503.225,28 (quinhentos e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/025785/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3021/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana e Nova Iguaçu, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141862953 (SEI-141862953). VALOR TOTAL: R$ 1.076.636,82 (um milhão, setenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025990/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3026/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142023701 (SEI-142023701). VALOR TOTAL: R$ 520.862,88 (quinhentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026318/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3032/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROIMAGEM - CLÍNICA MÉDICA E DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141874818 (SEI-141874818). VALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025239/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3037/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Posto de Atendimento Médico Cavalcanti - PAM Cavalcanti, no período de 10/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141902768 (SEI-141902768). VALOR TOTAL: R$ 37.348,28 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024190/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3038/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142102703 (SEI-142102703). VALOR TOTAL: R$ 118.231,31 (cento e dezoito mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/024921/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3053/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142001361 (SEI-142001361). VALOR TOTAL: R$ 25.761,13 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/025011/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3066/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142062033 (SEI-142062033). VALOR TOTAL: R$ 503.596,62 (quinhentos e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026077/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3136/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142296337 (SEI-142296337). VALOR TOTAL: R$ 45.753,72 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023591/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

Id: 2766673

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 145/2025-B.

PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BFM MEDICAL LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da ARP n° 145/2025-B, que visa a AQUISIÇÃO DE FIOS GUIA - Itens: 02 e 04, para os serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), por mais 1 ano, a partir de 29/09/2025 até 29/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 593.500,00 (quinhentos e noventa e três mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139916853/2026/FS/DIRJUR/AGMS (141460513) e Autorização do Ordenador de Despesa (142244231). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/003048/2024.

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 145/2025-C. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a E TAMUSSINO & CIA LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da ARP n° 145/2025-C, que visa a AQUISIÇÃO DE FIOS GUIA - Itens: 03, 05 e 07, para os serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), por mais 1 ano, a partir de 29/09/2025 até 29/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 78.904,93 (setenta e oito mil, novecentos e quatro reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139916853/2026/FS/DIRJUR/AGMS (141460513) e Autorização do Ordenador de Despesa (142244231). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/003048/2024.

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 145/2025-E. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da ARP n° 145/2025-E, que visa a AQUISIÇÃO DE FIO GUIA - Item: 9, para os serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), por mais 1 ano, a partir de 29/09/2025 até 29/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 79.487,12 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 139916853/2026/FS/DIRJUR/AGMS (141460513) e Autorização do Ordenador de Despesa (142244231). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/003048/2024.

Id: 2766408

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2024. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 021/2024, relativo a prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: 27/09/2026 a 26/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 2.829.083,40 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil e oitenta e três reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. F U N D A M E N TO : no inciso I, alínea b do art. 65, c/c arts. 57, § 4º, artigo 24, inciso IV e art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Parecer nº 141077649/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 141077649 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142267417. PROCESSO N° SEI-080002/001934/2024.

Id: 2766368

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 460/2023. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 460/2023, relativo à prestação de serviços médicos em RADIOLOGIA / DIAGNÓSTICO POR IMAGEM para atender as demandas do Hospital Estadual da Mãe (HMÃE). VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 24/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 3.439.188,36 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

F U N D A M E N TO : no inciso I, alínea b do art. 65, c/c arts. 57, § 4º, artigo 24, inciso IV e art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Parecer nº 141593326/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 141593326 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142337866. PROCESSO N° SEI-080007/004157/2023.

Id: 2766370

INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 07/2026 DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026

PRAZO: A vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.

DATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 21/09/2026 PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM O INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.

CNPJ: 10.498.974/0001-09

VALOR: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) OBJETO: prestação de serviços especializados de capacitação para participação de 17 (dezessete) servidores da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ no evento "13º Contratos Week", na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 30 (trinta) horas.

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROGRAMA DE TRABALHO: 1810.12.122.0002.2016 CÓDIGO DE DESPESAS: 33903927 FONTE DE RECURSOS: 1.550.105 NOTA DE EMPENHO: 2026NE17609 PROCESSO Nº SEI-030001/055616/2026.

Id: 2766349

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA INTERNA

E D I TA L

O CORREGEDOR INTERNO , com base nos autos do processo nº SEI-030001/047259/2026, e no D.O. de 06/05/2026, página 24, 1ª coluna, CONVOCA o servidor RUAN GUIMARÃES BARROS , Assessor, Id. Funcional nº 51406160, para que compareça à Rua Joaquim Palhares, 40, 8º andar - Bairro Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20260-080, durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira, entre 10h e 15h, a fim de tomar ciência da conclusão do relatório de Sindicância, apresentação de defesa prévia e outros assuntos de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação.

Id: 2766437

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial prolatada no processo nº 3002037-