DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Área de Atuação: Medicina Veterinária Instituição de Ensino: Universidade Estácio de Sá - UNESA Orientador: Bianca da Silva Salmon Pompeu Supervisor: Roberto Vieira Gonçalves Fundamento: Conforme a autorização no processo nº SEI350009/014883/2026. Id: 2766603

SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL

I N S T R U M E N TO : Contrato 85/SEPOL/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa JP PHARMA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.512.195/0001-02. O B J E TO : Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar (APH tático). VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 1.482.470,50 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL : art. 40, II, da Lei nº 14.133/21. PROCESSO N° SEI-360018/000876/2026.

Id: 2766384

I N S T R U M E N TO : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/SEPOL/2022. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. O B J E TO : Reajuste do contrato 038/SEPOL/2022, referente ao período de OUT2024 a SET2025, com fundamento no art. 55. inciso III, e art. 65, $ 8°, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 038/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública. na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. VA L O R : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 198.150,00 (cento e noventa e oito mil e cento e cinquenta reais), além da diferença de R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais). referente ao reajuste do período 2024-2025, totalizando o contrato o valor de R$ 929.700,00 (novecentos e vinte e nove mil e setecentos reais). PRAZO : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-360343/000106/2023

Id: 2766498

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 25/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/003229/2026.

Id: 2766643

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 189/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A (vencedora do item 02). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Salbutamol, Sulfato 100 mcg/dose - Aerossol Oral - Frasco 200 Doses). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 555.279,96 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos)

ITENS FRACASSADOS: 01 e 03

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 22/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 216/2026.

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/040979/2025

Id: 2766546

EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DO SABER FAZER LTDA.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência , relativo a contratação de empresa especializada para programas e educação continuada em registro e processamento da produção assistencial (Faturamento SUS), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, devendo estar inclusos todos e quaisquer custos, de qualquer natureza. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir 25/09/2026 a 25/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 5.878.563,84 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA : 17/09/2026.

FUNDAMENTO DO ATO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. PROCESSO Nº SEI-080001/020799/2025.

Id: 2766644

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 044/2023 PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 044/2023. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir 09/10/2026 a 08/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 1.731.602,00 (um milhão setecentos e trinta e um mil seiscentos e dois reais) DATA DA ASSINATURA : 23/09/2026.

FUNDAMENTO DO ATO : Art. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666 de 1993 PROCESSO Nº S E I - 0 8 0 0 0 1 / 0 11 7 8 9 / 2 0 2 3

Id: 2766547

DÁ CIÊNCIA a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), no processo apuratório SEI-080001/008451/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022." Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 6ª da Resolução SES nº 3929 de 02 de janeiro de 2026, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

Id: 2766549

I N T R U M E N TO : Contrato n° 106/2026 - Adesão a ARP nº 155/2025 - Pregão Eletrônico nº 099/2025 - SALIC/MA. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.987.662/0001-89.

O B J E TO : Aquisição de ambulâncias Tipo D - Suporte Avançado (EQUIPADAS), com fornecimento exclusivo dos veículos, dispensado o fornecimento de combustível, condutores, gases medicinais e o reprocessamento de materiais, destinada ao atendimento da demanda de substituição de 26 (vinte e seis) ambulâncias com 60 (sessenta) meses ou mais de uso, conforme preconizado no Contrato de Gestão, item 3.3 do Processo n° SEI-080001/000803/2021, e solicitado pela Gerência de Frota e pela Coordenação-Geral do SAMU 192 Capital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura. VALOR TOTA L : R$ 9.230.000,00 (nove milhões e duzentos e trinta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

F U N D A M E N TO : se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. PARECER Nº 141568998/2026/FS/DIRJUR/GBM (SEI Nº 141568998) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 142098027).

Id: 2766457

RETIFICAÇÃO D.O. DE 21/09/2026 PÁGINA 60 - 1ª COLUNA

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato nº 090/2026 (id. 141280652) Pregão Eletrônico N° 245/2025. conforme D.O. de 21.09.2026. PROCESSO Nº SEI080002/010092/2024

Onde se lê: VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 06/02/2026

Leia-se: VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 06/02/2026

Id: 2766464

I N S T R U M E N TO : 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2022.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato nº 129/2022, relativo à execução de obra pública e serviços de engenharia, com elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras para reforma e ampliação das instalações da futura Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório, com fundamento no §§1° e 2º do artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666, de 1993 c/c art. art. 9º, § 4º, 39 e 42, da Lei nº 12.462/2011 e na Cláusula Terceira, § 1º do contrato 129/2022. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 190 (cento e noventa) dias a contar de 16 de setembro de 2026, findada em 25/03/2027.

VALOR TOTAL: Permanece em R$53.865.258,34 (cinquenta e três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270006/026754/2026. PROCESSO N° SEI-270006/026754/2026.

Id: 2766441

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 211/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 049/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (vencedora do item 01). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (CRIZOTINIBE 250 MG - CÁPSULA). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 838.468,80 (oitocentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 25/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/017003/2025.

Id: 2766642

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 244/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 253/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (HIDROXIUREIA 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 762.280,00 (setecentos e sessenta e dois mil duzentos e oitenta reais).

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2026. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA .

O B J E TO : Supressão quantitativa consistente na redução do quantitativo 6 para 3 serviços de treinamento do item 57, o que equivale a 1,27% (um inteiro e vinte e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS SUPRESSÃO: R$ 5.559.034,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e nove mil e trinta e quatro reais).

DATA DA ASSINATURA : 17/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO : art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-080001/009004/2026

Id: 2766548

Id: 2766545

Processo nº SEI-080002/018073/2026

Onde se lê: ... para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. Leia-se: ... para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e UPA 24h Penha...

Id: 2766617

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1694/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes para realização dos exames de Imunologia e Hormônios, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2420 (SEI-135907722). VALOR TOTAL: R$ 65.736,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013784/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2208/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140466335 (SEI140466335). VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018596/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2446/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de videogastroscopia e videocolonoscopia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137968594 (SEI-137968594). VA - LOR TOTAL: R$ 42.780,00 (quarenta e dois mil, setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018961/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2504/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ) e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º