DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Analista de

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O B J E TO : Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos. VA L O R : R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil). DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026 FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350005/006500/2026

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Id: 2766430

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024. PA R T E S : CODIN e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O B J E TO : Prorrogação da vigência do Contrato nº 012/2024. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao artigo 107 do Regulamento de Licitação da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO SEI220003/001057/2024.

I N S T R U M E N TO : CONTRATO Nº 477/ 2026. PA R T E S : Secretaria de Estado da Polícia Militar e JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07. O B J E TO : Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos. VA L O R : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350005/004774/2026.

Id: 2766432

AGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026007447 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ de nº 44.734.671/0022-86. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS VALOR TOTAL: R$ 514,80 (quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 10/09/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 22/09/2026 GESTOR: VANESSA VISCARDI - ID: 4399940-9 GESTOR SUBSTITUTO: CÁSSIA CESTARI DELBONI - ID: 43986331 FISCAIS: MARA LÚCIA L. DE SOUZA - ID: 2300716-8, EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA - ID: 0593245-9, JULIANA DE ANDRADE RIBEIRO - ID: 4408480-3 FUNDAMENTO: O CONSTANTEDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/015446/2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo nº SEI-220009/000021/2022, resolve tornar pública a CONVOCAÇÃO para admitir em emprego público, o(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público - Edital nº 01/2023 - realizado na data de 21 de Maio de 2023 e homologado por meio de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 08 de agosto de 2023 - listado(s) abaixo:

O convocado, após a admissão, estará sujeito ao regime de trabalho celetista e, no que diz respeito à previdência social, ao Regime Geral de Previdência. O convocado estará sujeito ainda, para que possa ser admitido, ao cumprimento dos requisitos presentes no Edital 2023.01 do Concurso Público da AgeRio, e em suas retificações, bem como da legislação em vigor.

Este Edital de Convocação vigora a partir de sua data de publicação, com efeitos retroativos a data de sua assinatura.

II N S T R U M E N TO : CONTRATO Nº 469 / 2026

PA R T E S : Secretaria de Estado da Polícia Militar e ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.598.320/0001-25. O B J E TO : Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos. VA L O R : R$ 1.000.000,00 (Um milhão). DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026 FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350005/005176/2026

Id: 2766417

INSTRUMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DGS/DSS N° 378/2025. PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA FLIS TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 51.927.567/0001-49.

O B J E TO : Prestação de serviços de empresa especializada em transporte de material biológico, órgãos, encomendas e equipamentos através de veículo duas rodas/quatro rodas, fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do IPCA apurada em 4,680810% a cortar de 22/04/2026.

VA L O R : Reajustado é de R$ R$ 11.982,87(onze mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), passando a ser o valor mensal de valor mensal de R$ 21.333,33(vinte e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para o valor de R$ 22.331,90(vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e noventa centavos), tendo o valor global passando de: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais) para R$ 267.982,87 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA : 24/09/2026. F U N D A M E N TO : art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e os demais atos constantes do processo SEI-350010/025088/2024. Id: 2766393 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA M I L I TA R EXTRATO DE TERMO I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso de Estágio. PA R T E S : SEPM/PMERJ, Universidade Estácio de Sá - UNESA, Marcela Farmadas Palau. O B J E TO : Execução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Medicina Ve t e r i n á r i a , sob o regime da Lei nº 11.788/08. PRAZO: 29/09/2026 a 28/11/2026. VALOR: O estágio será não remunerado F U N D A M E N TO : Conforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022. Id: 2766602 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 24.09.2026 PROCESSO Nº SEI-350010/009471/2025 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de armários roupeiros provenientes do Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n.º 06/2024 FUNESBOM, em favor da empresa: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S.A, inscrita no CNPJ sob n° 81.114.803/0001-79 no valor R$ 331.038,00 (trezentos e trinta e um mil e trinta e oito reais). Id: 2766496 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E MOBILIDADE INSTITUCIONAL

E D I TA L O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR no uso de suas atribuições torna público, a relação dos Supervisor e Orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública nº 002/2022 proc. SEI350088/000216/2022, n° 001/2023 proc. SEI-350088/000540/2023, nº 002/2023 proc. SEI-350088/000817/2023.

Objeto: Execução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08.