DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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VALOR TOTAL ESTIMADO: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. PRAZO: 09 (nove) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. PROCESSO N° SEI-030002/006626/2026.

Id: 2766474

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato 155/2026. PA R T E S : UERJ e SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (MANTA ASFÁLTICA, PRIMER, etc.), PARA O CAMPUS ZONA OESTE. PRAZO: 12 meses. VA L O R : R$ 93.376,43. NOTA DE EMPENHO: 2026NE03589. NOMEAÇÃO: Portaria nº 133/DAF/2026. GESTOR DO CONTRATO: Brunna Laura de Souza da Silva, mat.: 38.017-0. FISCAL DO CONTRATO: Catharina Eccard Fingolo, mat 40.836-9. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: PE 246/2026, SEI-260006/025189/2026.

Id: 2766562

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Específico. PA R T E S : Universidade Rovuma / Moçambique e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : A Cooperação entre ambas as instituições, será realizada no campo dos conhecimentos e saberes educativos geográficos na relação entre Brasil e Moçambique: propostas para ações pedagógicas nas relações étnico-raciais, através de: I - Intercâmbio de discentes nos laboratórios de pesquisa, conforme previsto no plano de trabalho; II - Intercâmbio de docentes e pesquisadores; III - Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; IV - Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; V - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VI - Promoção de palestras e simpósios. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025. VIGÊNCIA: (5) cinco anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/026460/2025.

PA R T E S : Universidad Iberoamericana (IBERO), México e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O presente convênio tem como objetivo favorecer a mobilidade internacional entre a UERJ e a UIA por meio de práticas acadêmicas de pesquisa. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. VIGÊNCIA: (60) sessenta meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/039782/2025.

PA R T E S : Stazione Zoologica Anton Dohrn/Itália e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O objetivo deste Acordo Geral e dos Acordos Complementares aqui previstos é estabelecer vínculos e criar a base para a cooperação e colaboração mútuas entre as disciplinas educacionais e as atividades de pesquisa que a UERJ e a SZN (doravante denominadas conjuntamente como "instituições cooperantes" ou "Partes") têm em comum.

DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/007912/2025.

Id: 2766475

PA R T E S : University of the Western Cape / África do Sul e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada por meio de: Encontros presenciais e online com vistas ao desenvolvimento de atividades acadêmicas, podendo incluir (mas não se limitando a) palestras, apresentações, coorientações, cursos ministrados em conjunto, workshops, seminários e elaboração conjunta de projetos em torno de temas pertinentes às duas instituições. O projeto se destina ao intercâmbio de professores e estudantes tanto no nível da graduação como de pós-graduação. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. VIGÊNCIA: (60) sessenta meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/011001/2026.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Específico. PA R T E S : Universidade de Rosário/Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O Acordo Específico prevê um plano de trabalho interinstitucional a ser executado no âmbito do Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura (CULT) do Instituto de Letras (ILE) bem como da Pós-graduação em Letras (PPGL) da UERJ, por um lado, e do Centro de Teoria e Crítica Literária (CETYCLI) e seu Programa de Pós-graduação em Literatura e Estudos Críticos (PLEC) do Instituto de Estudos Críticos em Humanidades (IECH) da Faculdade de Humanidades e Artes (FHyA) da UNR, pelo outro. Os respetivos Departamentos e Programas de Pós-graduação compartilham interesses no estudo da teoria, da crítica e da literatura de ambos os países (Argentina e Brasil) notadamente no que diz respeito àqueles discursos produzidos desde a Modernidade até a produção contemporânea. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/059248/2025.

INSTRUMENTO: Acordo plurilateral

PA R T E S : Universidade Federal Fluminense - UFF, Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS/França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : É criado/renovado entre as Partes um laboratório internacional de pesquisa denominado: “Marine Eutrophication Laboratory”, ou simplesmente “MAREL”, doravante referido como “Laboratório”. Os detalhes do Programa científico do Laboratório, doravante referido como “Programa”, encontram-se no Anexo 1, que faz parte integrante do presente Acordo. O Laboratório está sob a responsabilidade conjunta das Partes, que lhe fornecem pessoal e recursos. Suas instalações localizam-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Campus Francisco Negrão de Lima, Pavilhão João Lyra Filho, R. São Francisco Xavier, 524, andar térreo, Bloco F - Sala T015, Maracanã - Rio de Janeiro - CEP 20550-900 (Brasil), e na Universidade Federal Fluminense, Rua Miguel de Frias, 9, Icaraí, Niterói, RJ - CEP 24220- 900 (Brasil). Não constitui objeto nem efeito do presente Acordo, e nada aqui poderá ser interpretado nesse sentido, formar, criar, efetivar ou mesmo reconhecer a criação de uma joint venture, mandato, sociedade, grupo de interesse ou qualquer outro grupo ou entidade de natureza comercial, ou de uma sociedade de fato entre as Partes. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/039955/2025.

Id: 2766482

I N S T R U M E N TO : Acordo de Intercâmbio.

PA R T E S : Weissensee School of Art and Design - Berlin e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a khb no que se refere intercâmbio de estudantes.

DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/024087/2026.

PA R T E S : Universidade Cabo Verde / Cabo Verde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada no âmbito do projeto de investigação "Saúde Digital e Inteligência Artificial: Articulações para a Promoção da Saúde do Trabalhador", onde serão realizadas as atividades: Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Produção de conhecimento por meio de divulgação científica de diferentes naturezas; Elaboração conjunta de projetos de pesquisa; Organização conjunta de eventos científicos e culturais; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de membros da equipe técnico-administrativa; Cursos e disciplinas compartilhados; Participação em bancas e coorientações de estudantes. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/018971/2026.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PA R T E S : University of the Western Cape / África do Sul e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada por meio de: Encontros presenciais e online com vistas ao desenvolvimento de atividades acadêmicas, podendo incluir (mas não se limitando a) palestras, apresentações, coorientações, cursos ministrados em conjunto, workshops, seminários e elaboração conjunta de projetos em torno de temas pertinentes às duas instituições. O projeto se destina ao intercâmbio de professores e estudantes tanto no nível da graduação como de pós-graduação. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/011001/2026.

Id: 2766484

I N S T R U M E N TO : Memorando de Entendimento. PA R T E S : Universidade de Istambul Kültür, situada na Turquia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : desenvolver a cooperação acadêmica, educacional e científica com base na igualdade e reciprocidade e promover as relações e o entendimento mútuo entre ambas as universidades. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. VIGÊNCIA: três (3) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/061700/2025.

INSTRUMENTO: Acordo de Intercâmbio.

PA R T E S : Westcliff University / Estados Unidos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : Este Acordo tem como principal objetivo proporcionar amplas oportunidades para intercâmbios e cooperação interinstitucional entre a UERJ e a WU. Ambas concordam em promover a cooperação em educação e pesquisa entre as duas instituições com base no respeito mútuo à sua autonomia, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes em cada país e instituição, e dentro dos recursos disponíveis.

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026. VIGÊNCIA: (60) sessenta meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/021556/2026.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PA R T E S : Universidad Autonoma de Sinaloa / México e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada no âmbito do projeto de investigação “(Des)Informação nas mídias e doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas: representações e implicações no campo da saúde coletiva” que tem por objetivo analisar o discurso sobre as doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas nas mídias e suas representações no campo da saúde coletiva, agrupando três eixos de investigação: 1) representações culturais do discurso escrito e imagético nas mídias sobre as doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas; 2) relação entre as medidas sanitárias e de prevenção de riscos com as notícias publicadas nas mídias sobre as doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas; 3) mídia e serviços de saúde: relações para o cuidado na rede de saúde. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026. VIGÊNCIA: ( 60) sessenta meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/006103/2026.

Id: 2766485

I N S T R U M E N TO : Acordo Cotutela Internacional.

PA R T E S : Université de Pau et des Pays de l'Adour - França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O propósito da presente Convenção é estabelecer os termos e condições aplicáveis à supervisão em cotutela internacional dates e da Doutoranda para a elaboração de uma tese sob o seguinte título: Aplicação das decisões supranacionais na proteção dos direitos humanos análise comparada entre França e Brasil. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/002339/2026.

INSTRUMENTO: Acordo de Colaboração Geral.

PA R T E S : Universidad de Atacama/Chile e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : estabelecer relações de cooperação e colaboração, especialmente nas áreas de pesquisa, desenvolvimento produtivo e tecnologia. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. VIGÊNCIA: três (3) anos.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/016050/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PA R T E S : Centro de Estudos e Pesquisas em Neurociências e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026. VIGÊNCIA: 11 / 0 8 / 2 0 3 0 . FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/042585/2024.

Id: 2766487

I N S T R U M E N TO : Acordo Suplementar para Colaboração Científica. PA R T E S : Stazione Zoologica Anton Dohrn/Itália e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Os objetivos que serão regulados por este Acordo Suplementar são todos aqueles que dizem respeito à cooperação e colaboração mútuas entre os interesses científicos e as atividades de pesquisa que os pontos de contato institucionais têm ou terão em comum. Essas atividades, que não são cobertas por fundos internos dos dois institutos (SZN e UERJ). D ATA DE ASSINATURA: 25/09/2025 VIGÊNCIA: (5) cinco anos FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/007912/2025.

I N S T R U M E N TO : Protocolo de Intenções PA R T E S : Universidade de Aveiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJ E TO : estreitamento de laços de colaboração acadêmico-universitária, nomeadamente através do CEADS, IBRAG e CESAM (Centro de Estudos do Ambiente e do Mar) e demais departamentos, unidades e

centros de pesquisa da UERJ e da UA. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025 VIGÊNCIA: (1) um ano. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/036844/2025.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio PA R T E S : Sl Impressão de Documentos Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI260007/039540/2023

Id: 2766490

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UERJ, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares de Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/039580/2023.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Novação.

PA R T E S : Universidade de Nottingham, a Universidade de Manchester e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : objetivando o financiamento do projeto de pesquisa coordenado pelo professor André Tenchini. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. VIGÊNCIA: 23/10/2027.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/017073/2024.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PA R T E S : Centro Educacional Miguel Cervantes Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/023027/2025.

Id: 2766473

PA R T E S : Universidad de Cádiz / Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O presente convênio específico tem por objetivo estabelecer as bases para realizar o intercâmbio de estudantes de Graduação e Mestrado entre ambas as universidades. DATA DE ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 5 . VIGÊNCIA: quatro (4) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/048812/2025.

PA R T E S : Colégio do México / México e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: a. Realizar atividades conjuntas de pesquisa; b. Incentivar visitas mútuas de membros da equipe acadêmica; c. Realizar intercâmbios de estudantes de graduação e pós-graduação; d. Intercambiar a fim de participar de seminários e conferências; f. Intercambiar informações científicas sob a forma de publicações, materiais de ensino e outros resultados de ensino e pesquisa. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/041359/2025.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2024. PA R T E S : Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, a Escola de Defesa do Consumidor - EDCON/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : O presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional tem por objeto a criação de um posto avançado de atendimento presencial representante do PROCON/RJ, junto ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UERJ, compreendendo a autorização de uso do software licenciado pela União ao PROCON/RJ, realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, possibilitando o registro, armazenamento e compartilhamento de demandas de consumo com as bases estadual e nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor. O presente acordo objetiva a complementação de ensino e de aprendizagem através de programa de estágio supervisionado dos alunos do curso de Direito a ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo e calendário da instituição de ensino, visando a integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico na área jurídica e de relacionamento humano e a ampliação da cidadania e da dignidade da pessoa humana. Além disso, objetiva oferecer atividades educacionais por meio da Escola de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (EDCON/RJ), com a promoção de cursos de capacitação, palestras e workshops na área do consumo. Busca-se também promover o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências, bem como a realização de eventos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse comum para fortalecer ainda mais as iniciativas voltadas à proteção educação do consumidor. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/059115/2024.

Id: 2766480

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 04 ao Contrato 85/2022 HURHC. PA R T E S : UERJ e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA EIRELI. O B J E TO : Prorrogação, sem reajuste dos valores praticados por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 21/12/2026 a 21/12/2027.

VALOR TOTAL: R$ 96.216,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, II, da lei 8.666/93, Processo nº SEI260007/039965/2022.

Id: 2766604

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADM I N I S T R AT I V O , nos autos do processo administrativo SEI260006/029081/2026, instaurado por decisão da Magnífica Reitora da UERJ em 17 de junho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, FAZ SABER à servidora ANGELA ALFANO CAMPOS, matr. 35955-4, ocupante do cargo público de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Cognição e Desenvolvimento da Faculdade de Psicologia, que deverá comparecer à sede da referida