DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

��Á��� ������� ���������������������������������������� �� ���������� ��

��������������

����������������������

VALOR: R$ 212.552,25 (duzentos e doze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : art. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000104/2025.

Id: 2766526

E D I TA L

O PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-320001/002984/2026 - (SEI- Geral do Estado 260005/003439/2026), e,Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, tendo em vista o NOTIFICA disposto no artigopelo presente EDITAL o75 do servidor FERNANDO ALVES ANTUNES , cargo: Professor Docente I - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 20 horas, Identidade Funcional nº 2081913-7, Matrícula 223873-1, CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO Vínculo 1, e FAZ SABER que deverá comparecer à sede da referida SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º DE AGENTES PÚBLICOS andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Telefone: 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS 2802-1190, e-mail: [email protected], no horário de 10 às 15 A D M I N I S T R AT I V O S DISCIPLINARES horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que E D I TA L responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.

O PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESS- Processo Administrativo SOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES nº SEI-320001/002548/2026,, com base instaurado nonos autos do DOERJ de 13 de agosto de 2026, tendo em vista o Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, NOTIFICA pelo presente EDITAL o servidor Ebert Silva Pires , Cargo: Agente de Segurança Socioeducativo, ID: 5037166-5, CPF: 066.797.606-07, Matrícula 3076044-1, Vínculo 1, e FAZ SABER que deverá comparecer a Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 2333-1887, (endereço eletrônico: [email protected] no qual poderá obter acesso aos autos), no dia 29/09/26 às 16h, quando poderá prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar a que responde na forma do art. 22, §4º da Lei Estadual nº 5.427/2009 e aplicação do art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 2766149

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I V O S DISCIPLINARES E D I TA L

O PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-320001/002816/2026 - (SEI030001/020750/2026), e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, NOTIFICA pelo presente EDITAL a

servidora MARIA DAS GRAÇAS CÂMARA , cargo: Professora Docente I - 18 horas, Identidade Funcional nº 43330240, Matrícula 09579442, Vínculo 1, e FAZ SABER que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Telefone: 2802-1190, e-mail: [email protected], no horário de 10 às 15 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 2766158

O PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES nistrativo SEI-320001/002221/2026 - (SEI-030001/001875/2026),, nos autos do Processo Admi-tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 do Decreto-Lei 220/75, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, C I TA , pelo presente E D I TA L, o servidor LEONARDO KIRMSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 30 Horas, ID Funcional n.º 50922521/01, Matrícula: 3105436-4, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12 Andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Telefone: (21) 2802-1190 - E-mail: [email protected], no horário das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 vias, sob pena de REVELIA, Artigo 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, inciso V, Parágrafo 1º, do Decreto Lei nº 220/75, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período compreendido entre 01/12/2025 e 10/12/2025, como foi verificado nos autos.

Id: 2766270