DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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tado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI330020/000767/2022 através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1509/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

QUADRA 01: Cristina de Almeida do Ceu - lote 01 unid. 1A; Rosimere Rodrigues do Ceu - lote 01 unid. 1B; João Alves - lote 04 unid. 1A; Iara Soares da Silva - lote 04 unid. 1B; Diva Terezinha Soares da Silva - lote 04 unid. 2A; Rafaela da Silva Pereira - lote 04 unid. 2B; Claudia Maria dos Santos Moreira - lote 06 unid. 1A; Clara Maria Venancio dos Santos - lote 06 unid. 1B; Gabriel dos Santos da Silva - lote 06 unid. 2A; Celmo da Silva - lote 07; Paloma Mendes Moraes - lote 08 unid. 1A; Marllon dos Santos Claudino - lote 08 unid. 1B; Rony Pereira da Silva - lote 10 unid. 1A; Raquel Valeria - lote 10 unid. 1B; Elizabete Felix de Souza - lote 11; Savio Ricardo dos Santos - lote 12 unid. 1A; Vanessa Domingos da Silva - lote 12 unid. 1B; Bruno Pessôa da Costa - lote 12 unid. 2A; Priscilla Ribeiro Martins - lote 14; Reinaldo de Paula Ribeiro - lote 17 unid. 1A; Joana D' Arc Batista Ribeiro - lote 17 unid. 2A; Leandro Rodrigues Ribeiro - lote 18 unid. 1B; Vera Lucia Rodrigues Ribeiro e Jorge Luiz Paula Ribeiro - lote 18 unid. 1C; Sheila Moutinho dos Santos Rodrigues - lote 19 unid. 1A; Lucilene Ricardo dos Santos - lote 19 unid. 1B; Fabio Moutinho dos Santos - lote 19 unid. 1C; Marcelo da Silva Costa - lote 20 unid. 1A; Monica Costa Souza da Silva - lote 20 unid. 1B; Milton da Silva Costa - lote 20 unid. 1C; Antonia Simone de Medeiros Costa - lote 20 unid. 1D; Tania Tavares - lote 21 unid. 1A; Dilma Pereira Ramos - lote 21 unid. 1C; Giulia Ribeiro Costa de Abreu - lote 22; Carlos Alberto Ramos Rodrigues - lote 23; QUADRA 02: Sandra Maria Marcelino Moraes - lote 01 unid. 1A; Marcos da Silva - lote 02; George Macedo Ferreira - lote 03 unid. 1A; Elson dos Santos Miranda e Mariluse Mendes de Sousa - lote 03 unid. 1B; Antonio Erimilson Gomes - lote 03 unid. 2A; Regina Rodrigues Mendes - lote 03 unid. 2B; Valesca Coutinho - lote 04; Terezinha da Silva Coutinho - lote 05; Sandy Gabriellen Ricardo dos Santos - lote 06 unid. 1A; Arlindo Pereira da Silva - lote 06 unid. 1B; Antonia Ferreira de Sousa - lote 06 unid. 2A; Vera Lucia Brito Cardoso - lote 09 unid. 1A; Ermita Oliveira dos Santos - lote 09 unid. 2A; Lilian Negreiro de Carvalho Dias - lote 10 unid. 1A; William Negreiros de Carvalho - lote 10 unid. 1B; Paulo Nogueira de Souza - lote 12; Roselaine dos Santos de Lima Pepese e Adriana dos Santos Lima e Maicon dos Santos de Lima e Priscila dos Santos de Lima - lote 13; Maria Terceira da Silva - lote 15 unid. 1A; Erozino de Oliveira - lote 15 unid. 1B; Liliane Silva de Oliveira - lote 17; Renata de Barros Marques - lote 18 unid. 1A; Helena Alexandre da Silva de Oliveira - lote 18 unid. 1B; Flavio Ramiris Scharamm Pereira - lote 20 unid. 1A; Michel de Brito Pereira - lote 20 unid. 1B; Mauro Carlos Pereira Junior - lote 20 unid. 1C; Camila Elmice Pereira da Silva e Pedro Guilherme Pereira da Silva e Victória Pereira Lima - lote 20 unid. 2A; Alan Rodrigo Batista Ribeiro - lote 21 unid. 1B; Iderci de Paula Pereira - lote 23; Mirian Pereira de Amorim e Marcos Vinicios Pereira de Amorim - lote 24; Maria José de Barros Marques - lote 25; Raimundo Rodrigues Melo - lote 26 unid. 1A; Mariana Melo Silva e Ana Paula Farias Melo - lote 26 unid. 1B; QUADRA 03: Edilson dos Santos - lote 01; Shirley Moutinho dos Santos - lote 02 unid. 1A; Patrick de Oliveira da Silva - lote 02 unid. 2A; Jaqueline Ferreira Filho e Raphael Angelo Ferreira Filho da Silva - lote 06 unid. 1A; Jessica Ferreira Filho - lote 06 unid. 1B; Aida Ferreira Maria Filho e Jose Maria Filho - lote 06 unid. 2A; Jeferson Ferreira Filho - lote 06 unid. 2B; Severino Ramos Mousinho de Brito - lote 07; Luciene da Silva Rosa - lote 08; Carlos Alberto Mouzinho de Brito - lote 09; Josefa Maria de Conceição e Flavio Francisco do Nascimento - lote 10; Maria do Carmo Soares Lucena e Durval Lucena da Silva - lote 11 unid. 1A; Thais Soares Lucena da Silva - lote 11 unid. 1B; Kayke Dantas Bandeira e Érica Dantas Teixeira - lote 12 unid. 1A; Jessica de Paula de Sousa - lote 12 unid. 1B; Yasmim Cordeiro Pinto - lote 12 unid. 2A; Willian Pereira Ramos - lote 12 unid. 2B; Julia Maria Alves de Paula - lote 12 unid. 3A; Dayana de Paula Sousa - lote 12 unid. 4A; Rita Luzia Ayres do Amaral - lote 13 unid. 1B; Gisllainey Aparecida Felismino da Silva - lote 14; Camila Martins Valentim de Paula - lote 16; Renata Maria Cardoso - lote 17 unid. 1A; Rivaldo Feitoza - lote 18 unid. 1A; Ilza Emiliano da Silva - lote 19 unid. 1A; Ricardo Pereira da Silva - lote 19 unid. 1B; Maria José Lugão - lote 19 unid. 2A; Heloisa dos Santos do Nascimento - lote 19 unid. 2B; Jaqueline de Souza Alves e Gabriel Alves da Silva e Gustavo Alves da Silva - lote 20; Henrique Pequeno Dantas - lote 23; Maria Jose Bezerra da Silva - lote 24; Maria Aparecida Souza de Carvalho - lote 25 unid. 1A; Maria da Conceição Souza de Carvalho - lote 25 unid. 1B; Leonardo Jose Freitas da Silva - lote 26; Maria Pires de Abreu e Carlos Henrique de Abreu - lote 27 unid. 1A; Patricia Pires de Abreu e Eleandro Domingos Silva Barroso - lote 27 unid. 1B; Leandro Pires de Abreu - lote 27 unid. 1C; Manuel da Conceição Correia - lote 28; Vilma da Silva Lemos - lote 29 unid. 1A; Raphaele Lemos Pinto e Jaqueline da Silva Lemos - lote 29 unid. 1B; Luzinete Lima da Silva - lote 30 unid. 1B; Filipe Bernardo Costa de Abreu - lote 30 unid. 1C; Thayane Lima da Silva Xavier - lote 30 unid. 2A; Regina Inácia Malta - lote 31 unid. 1A; José de Arimatea dos Santos - lote 31 unid. 1B; Sandra Germana de Abreu - lote 32; Katia Maria Felix Oliveira - lote 33 unid. 1A; Ana Mendes Felix e Jorge Alexandre Felix - lote 33 unid. 1B; Maria Crispina da Conceição - lote 34; Rosangela Rodrigues de Oliveira - lote 35 unid. 1A; Cloris José Gomes de Oliveira - lote 35 unid. 2A; Marta Araujo Martliano - lote 35 unid. 2B; Maria de Lourdes da Silva - lote 35 unid. 3A; Michelle Gomes de Oliveira - lote 36; Maria Margarida de Oliveira Abreu - lote 38 unid. 1A; Erick Pereira de Abreu - lote 38 unid. 1B; Nazaré Pereira do Nascimento - lote 40; Cicero Rezende de Oliveira - lote 43 unid. 1A; Cristiane Pereira Fernandes - lote 43 unid. 2A; Cleyde de Souza Santos - lote 44 unid. 1A; Cleonice Santos Cruz e Fernanda Santos Gil - lote 44 unid. 1B; Carlos Henrique Santos Marinho - lote 44 unid. 1C; Irani Felix de Araujo - lote 45; Maria Inêz da Silva - lote 46; Hellen da Silva Lima - lote 47; Eduardo da Silva Rivera Costa - lote 49; Celia Pereira Abreu e Rita de Cassia Pereira Abreu - lote 50; Neuza Pereira Abreu Silva - lote 52; Maria Sebastiana Abreu Baptista - lote 54; Rosimeri Silva de Souza Henriques - lote 55; José Valério Barbosa - lote 57; Maria Ester Santos - lote 58; Mautiselias Gomes dos Santos - lote 62 unid. 1A; Leandro Garcia Pereira e Claudia Oliveira Farias Pereira - lote 62 unid. 1B; Carmélia Oliveira Farias - lote 63 unid. 1A; Alex Souza dos Reis e Claudecir Oliveira Farias dos Reis - lote 63 unid. 1B; Ivan Teixeira - lote 64 unid. 1A; Veronica Santos Teixeira - lote 64 unid. 1B; Izalena Valdeci de Souza - lote 66 unid. 1A; Adriana Pereira da Silva Burguez - lote 67 unid. 1A; Flavio Pereira do Carmo - lote 69; Gustavo Lemos Xavier - lote 71 unid. 1A; Denise Maria da Silva Xavier - lote 71 unid. 1B; Vera Lucia Ferreira de Azevedo - lote 73; Thaís Venâncio Diniz - lote 75; Ulisses Jorge Coelho Dias - lote 76; Marlene Coelho dos Santos - lote 77 unid. 1A; Vivaldo Almeida Xavier - lote 78 unid. 1A; Neiva Rangel Xavier Pinheiro - lote 78 unid. 1B; Jaqueline Pereira Lima - lote 79 unid. 1A; Berenice do Nascimento Gibaldi e Danielle do Nascimento Gibaldi - lote 80 unid. 1A; Ana de Lourdes Silva do Nascimento - lote 80 unid. 1B; Gentil Luis da Silva - lote 82 unid. 1A; Hermete Souza Macedo e Maria Aparecida da Silva Macedo - lote 82 unid. 1B; Antonio Otalicio de Sousa - lote 85; QUADRA 04: Roberta Mendes Pereira - lote 03 unid. 1A; Rafael Mendes Pereira - lote 03 unid. 1B; Rafael Venancio da Cruz - lote 04 unid. 1A; Leonor Venancio da Silva - lote 05 unid. 1A; Fernando Venancio da Silva - lote 05 unid. 1B; Maria do Carmo dos Passos - lote 06 unid. 1A; Regina Góes de Souza - lote 06 unid. 2A; Carlos Bruno Souza da Rocha - lote 06 unid. 3A; Maria Cordeiro da Costa - lote 07 unid. 1A; Advilma Cordeiro Dantas - lote 07 unid. 1B; Eliene Cordeiro Dantas - lote 07 unid. 1C; Maria Helena Nunes - lote 09 unid. 1A; Waltencir Senra - lote 10; Manuel Saraiva Damasceno Neto - lote 11 unid. 1A; Juliana Sousa dos Santos - lote 11 unid. 1B; Kauã Bezerra da Silva - lote 12; QUADRA 05: Maria Júlia Pereira da Silva - lote 01; Adriana Maria dos Santos - lote 02; Sabrina Ellen Ricardo dos Santos - lote 03 unid. 1A; Fabio Ramos Vital - lote 03 unid. 2A; Marcio Bruno Ribeiro de Carvalho - lote 04; Edineide Lima da Silva e Thais Lima da Silva Lopes - lote 05 unid. 1A; Renata de

Paula Ribeiro de Carvalho - lote 07 unid. 1A; Luciano Batista - lote 07 unid. 1B; Maria Juracy Martins - lote 08 unid. 1A; Mirian da Silva - lote 09 unid. 1A; Rosana Ribeiro Sobrinho Neri - lote 09 unid. 1B; Arlindo Agostini Neri - lote 09 unid. 1C; José Roberto da Silva - lote 09 unid. 2A; Serafim Agostini da Silva Neri - lote 09 unid. 2B; Elizangela Aparecida Agostini da Silva Neri Soares - lote 09 unid. 2C; Sergio José de Souto - lote 10 unid. 1A; Márcia Martins Valentim - lote 10 unid. 1B; Geilza Guilherme Santos - lote 10 unid. 2A; José Evanir da Silva Silverio - lote 11 unid. 1A; Nilce Pereira Fernandes - lote 11 unid. 1B; Severino Fernandes Neto - lote 11 unid. 2A; Sérgio Ferreira da Silva - lote 12 unid. 1A; Rosineia Arantes Ferreira - lote 12 unid. 1B; Ivana Bastos da Silva - lote 12 unid. 2A; Nelio Lopes Pinheiro - lote 14.

TA R P M s , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:

COMUNIDADE LARGO DO AARÃO (SEI-330005/000865/2024): QUADRA 01: Luciléa Sales Pereira - lote 12 unid. 5A; QUADRA 04: Marcio Luis de Lima Chagas - lote 17; Isilda de Almeida Fernandes - lote 21; QUADRA 08: Amélia Leite Ferreira - lote 09; QUADRA 10: Edir Martins - lote 05; Marco Aurelio Ramos Muniz - lote 19; Denise Cristina Cesário da Silva - lote 24; Márcia Cristina dos Santos Andrade - lote 27 unid. 1A; Sônia Regina de Sant'ana e Ítalo de Sant'ana de Oliveira - lote 33 unid. 2A; Adriana Pereira Affonso - lote 55 unid. 2A; QUADRA 11: José Ronaldo Pereira Lopes - lote 31; Luciana de Souza - lote 32;

COMUNIDADE MORRO DO GAMA (E-19/014/166/2015): QUADRA 01: Edmara Camili Oliveira Carvalho - lote 03; Criss Naraiane de Almeida Conceição - lote 08 unid. 1A; Sebastião Pedro Belmiro Jorge - lote 11; Janaína Marinho da Silva - lote 12; QUADRA 02: Neide Monteiro Alexandre - lote 05 unid. 1A; Tony Alan Mendes Martins - lote 07 unid. 1A; Edmeia dos Santos Martins - lote 07 unid. 2A; Ana Paula Vieira de Oliveira - lote 08 unid. 2A; Regina Santos de Mello - lote 13 unid. 1A; Elias da Silva Vicente - lote 15; Marcelo Luiz Eleuterio - lote 17 unid. 2A; Michele da Costa Marques - lote 22 unid. 3A; Maria Helena Gouveia da Silva - lote 24 unid. 1A; QUADRA 03: Eriana Valim Francisco - lote 10; Maria da Glória de Brito - lote 11; Luis Paulo de Brito Cezário - lote 12; Dara de Brito Cezário - lote 13 unid. 2A; QUADRA 04: Ana Maria Rodrigues de Oliveira Cândido - lote 02 unid. 1A; Silviane dos Santos Barreto de Oliveira - lote 08 unid. 1A; Alam dos Santos Barreto - lote 08 unid. 2A; Meireangela Souza dos Santos Silva - lote 12 unid. 1A; Ondina Mariano dos Santos - lote 12 unid. 2A; Carlos José dos Santos - lote 13; Ana Paula Aparecida Firmino - lote 14 unid. 1A; Ubiratan Alves dos Santos - lote 15; Leni Conceição dos Santos da Silva - lote 17; Eli Glória dos Santos Geraldo - lote 18; Fernando Alves dos Santos - lote 20 unid. 1A; Claudio Alves dos Santos - lote 20 unid. 2A; Leidiane Souza dos Santos - lote 22; Jaqueline Oliveira da Silva - lote 23; Julia de Sousa Oliveira da Silva - lote 25 unid. 2A; QUADRA 05: Dilan Camilo dos Santos Soares - lote 01; Tarsila Conceição dos Santos Damasceno - lote 04 unid. 1A; Diego de Moura dos Santos - lote 05 unid. 2A; Beatriz de Moura - lote 05 unid. 4A; Rosana Aparecida Moura da Silva - lote 05 unid. 5A; Joelma Soares dos Santos e Almir dos Santos - lote 06 unid. 2A; QUADRA 06: Véra Lúcia Ernesto - lote 02; Aline Aparecida Gomes da Silva - lote 05; QUADRA 07: Leonardo Elias Arruda da Silva - lote 02 unid. 1B; Larissa de Araújo Custodio - lote 02 unid. 2A; Ligia Aparecida de Lima - lote 04; Cleiton Barbosa de Almeida - lote 09 unid. 1A; Josefa da Costa Teixeira - lote 15; Rita de Cássia dos Santos Francisco - lote 18; Cenira de Azedias Nogueira dos Santos - lote 22; Esthefane Cristina Nogueira de Sousa - lote 23; Julany Lucas Ribas - lote 24; Erica de Oliveira - lote 26 unid. 1A; Kelly Aparecida da Silva - lote 29 unid. 1A; Fabiana de Souza Silva - lote 33; Juliana Santos da Rosa - lote 35; Sérgio Basilio Teixeira - lote 36; Thaisa Helena de Sousa Couto Bebiano e Jorge Heleno Marques Couto Bebiano - lote 37; Marcius Gomes Rosa - lote 39; Luiz Carlos Conceição - lote 46; Gleicimara de Oliveira Nabuco da Silva - lote 47; Ana Cláudia Marcolino de Carvalho - lote 50; Maria Alice Marcolino - lote 51; Vanessa Nogueira Justino - lote 52; Mariana da Silva Muniz - lote 54; Nancy de Fátima Gonçalves - lote 56; QUADRA 08: Antônio de Oliveira Araújo - lote 04; QUADRA 09: Andrelino Ribeiro - lote 08; Ronaldo Coutinho Ribeiro e Maria Natália de Almeida Coutinho Ribeiro - lote 09; Carlos Alberto dos Santos - lote 10 unid. 1A; Carlos Eduardo Marcolino dos Santos - lote 10 unid. 2A; Valeria dos Santos Thomaz - lote 23; Janice dos Santos - lote 24 unid. 1A; Stephane Roberto Marques Couto - lote 29 unid. 1A; Carlos Roberto Gonçalves - lote 29 unid. 2A; Lenice da Silva Andrelino - lote 34 unid. 1A; QUADRA 10: Marcia Serapião Roberto - lote 04 unid. 1A; QUADRA 13: Jorge Luiz Saulo - lote 06 unid. 2A; Sidnei Arruda - lote 08 unid. 1A; Thiago da Conceição Arruda - lote 09 unid. 1A; Douglas da Conceição - lote 09 unid. 2A;

COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA (SEI330020/001446/2021): QUADRA 01: Paulo Roberto Reis e Claudia da Glória Fidelis Reis - lote 02; Thainá Amatuzzi Maia e Caio Fernando Amatuzzi da Silva - lote 11; Ronaldo Antonio de Oliveira - lote 13; Eliana Cristina Pereira - lote 20 unid. 1A; Maria Arlete Ferreira dos Santos Cardoso e Roberto Teixeira Cardoso - lote 21; QUADRA 02: Audilio Ferreira Lucas e Iací Maria Lemos Ferreira - lote 01; Raquel Ribeiro Ventura e Usias Santos da Silva - lote 07; Bruno de Laia Leao - lote 09; Delsuita Ricarda da Silva - lote 11; Ruth Biette dos Santos - lote 14; Carlos Roberto da Silva Couto - lote 16; Lindomar Bernardes de Freitas - lote 22; QUADRA 03: Antonieta Alves de Souza Martins e José Martins - lote 08; Rosângela da Silva Ribeiro e Emerson Batista da Silva - lote 09; QUADRA 04: Andréa da Conceição Guedes Ramos e Marcio Jose Ramos - lote 02; Maria Elizete Sousa da Silva - lote 03 unid. 1A; Antonio Mauro dos Santos Monteiro e Cátia de Azevedo Monteiro - lote 05 unid. 1A; Marcelo dos Santos Silva - lote 06 unid. 1A; Eulita da Silva Martins - lote 10; Patricia de Oliveira da Silva e Alexandre Silva Dutra Ribeiro - lote 13; Lúcia Cristina Martins de Almeida e Carlos André de Almeida - lote 15 unid. 1A; Keli Cristina Martins Pereira - lote 15 unid. 1B; Quitéria dos Santos Ribeiro - lote 17; QUADRA 05: Sergio Lucio Rosario dos Santos e Aline de Jesus Pinto - lote 04; Vagner Luiz Silva Alves da Costa - lote 06 unid. 1A; Luciene Carvalho - lote 13 unid. 2A; Lilian Botelho Duarte - lote 18; Luciano Ferreira Pereira - lote 19; Suelen Mateus de Sá de Oliveira - lote 20; Maria Aparecida Sant'anna Branco - lote 22; Karine Oliveira Ribeiro - lote 29 unid. 1A; Patricia de Souza Moreira Cinelli - lote 36 unid. 2A; QUADRA 06: Adriano Pereira de Souza - lote 01; QUADRA 07: Andreia da Silva - lote 08; QUADRA 08: Maria Mota de Souza - lote 06; Jeferson Wiliam de Souza e Patricia Mendes Flôres - lote 07; Wallace Julio Oliveira da Silva e Sabrina de Oliveira Maia da Silva - lote 09 unid. 1B; Ana Beatriz Bernardino da Silva de Campos e Wallace Henrique Franco de Campos - lote 09 unid. 2B; Adriano da Silva Cardoso - lote 10 unid. 1B; José Augusto Lima dos Santos - lote 15 unid. 1A; Ivone Baptista dos Santos - lote 17; QUADRA 09: Jorge Florentino dos Reis - lote 05 unid. 1A; Elinete Nunes Laguardia - lote 07; Francisca de Azevedo Ferreira Santos - lote 09 unid. 1A; Michelle Ferreira da Silva e Julio Cezar Dias da Silva - lote 11; Roberto Nascimento Araújo e Angélica Siqueira da Silveira Araujo - lote 12 unid. 1A; Paulo Augusto Ruhsam dos Anjos - lote 13; Katia da Vitoria - lote 19; QUADRA 10: Estefânia Andrade de Jesus - lote 05; QUADRA 11: Patrick de Oliveira Dutra Ribeiro - lote 10; Paulo Eduardo Rodrigues Cardoso - lote 12; QUADRA 12: Joana D'arc Marinho - lote 11; QUADRA 13: Bianca Maria Conceição do Nascimento - lote 02; Roberto Dantas de Miranda - lote 08 unid. 1A; Débora Silva Dantas de Miranda - lote 08 unid. 2A; Benvindo Couto - lote 09 unid. 1A; Nadja Siqueira da Silva - lote 16; Ruth de Oliveira - lote 18; Mara Lucia Rodrigues - lote 20 unid. 1A; José Manoel Ferreira e Ilva Alves Ferreira - lote 23 unid. 1A; Maria Emanuelle Moraes Torres - lote 25 unid. 2A; Yone Josino de Holanda - lote 26 unid. 1B; Luciana Josino de Holanda - lote 26 unid. 2A; Magno Josino de Holanda - lote 26 unid. 2B; Lucas Josino de Holanda - lote 26 unid. 3A; Bruna da Silva Assis Ma-

ciel - lote 28 unid. 1B; Ilvani Alves - lote 29 unid. 1A; Diomara Paula de Almeida da Cruz e Jorge Alves da Cruz - lote 29 unid. 2A; Eliane Guimarães Wenceslau e Jose Luiz de Almeida Wenceslau - lote 30; Rodrigo da Costa Barbosa e Verônica Pontes Peixoto Barbosa - lote 31; Ana Paula Pereira da Silva - lote 38 unid. 1A; Dayane Moura da Conceição - lote 39; Grivaldo Caneca da Silva e Claudia Cristina Gaby - lote 42 unid. 4A; Juceane Selma Gomes da Conceição - lote 43; Ricardo dos Santos de Andrade - lote 51 unid. 1A; Roberta Santos de Andrade da Silva e Antonio Valadares da Silva - lote 53; Renato Vieira Sardinha e Isabela Sousa da Costa Fagundes - lote 56 unid. 1A; Felipe Vieira Chaves Cruz - lote 62 unid. 1A; Maria do Carmo de Oliveira - lote 63; Neila Gomes de Oliveira - lote 66; Diego de Souza Lima e Sidiane Damaris dos Santos Fernandes - lote 67; Nilvase Vieira de Jesus Santos e Ednaldo Vieira - lote 70; Cláudio Méssias André - lote 71 unid. 1A; Jesonias Rangel da Costa - lote 72 unid. 1A; Antônio Vieira dos Santos e Rosangela Onofre Viera - lote 77; Marco Aurélio de Oliveira Campos e Beatriz de Melo Campos - lote 80 unid. 1A; Ana Lúcia Pinheiro Fernandes e Milton Gonçalves de Oliveira - lote 85; Simone Maria dos Santos Rocha e Marcos Antônio Ferreira da Rocha - lote 86 unid. 1A; Rodrigo Bahia do Nascimento - lote 87 unid. 2A; Silvana Ferreira da Silva - lote 96; Neia Pereira Caneca - lote 0101; Maristela de Oliveira Duran Setubal e Claudio Jose Duran Setubal - lote 0103 unid. 1A; Rosane de Oliveira Rosa e Gilson Rodrigues de Pinto - lote 0104; Amanda Vergilio Barboza - lote 0105 unid. 1A; Adriano Paulino da Silva e Michele Silva dos Santos Paulino - lote 0107 unid. 1B; Amaro Paulino da Silva Filho - lote 0108; Alzeni Maria da Silva e Miguel Alves Silva - lote 0111 unid. 1A; Maria Catarina Pereira da Costa - lote 0118; Isabel Cristina Menezes da Silva Machado - lote 0119 unid. 1A; Claudete Santos Tafakgi Fonseca - lote 0121 unid. 1B; Leandro da Silva Cravinho e Marcia Sanches Monteiro Cravinho - lote 0123; Sebastiana Das Graças Santos da Silva - lote 0128; Roberta Duarte Moura Silva e Carlos Eduardo da Conceição Silva - lote 0130; Luciana de Almeida - lote 0133; Lucineiva dos Santos Guedes - lote 0139; Adriana de Santana Lima - lote 0140; Fani do Espírito Santo da Silva - lote 0143 unid. 1A; Cláudio de Azevedo Ferreira e Raquel Souza Siqueira - lote 0151; Wagner Dias Marques da Silva - lote 0156; Jaqueline Santana de Oliveira e Júlio César Santos - lote 0159; Edemir da Silva - lote 0160; Daniele Alves Cardoso - lote 0163 unid. 2A; Luis Carlos da Silva e Danielle Pereira de Oliveira da Silva - lote 0164; Sandro Timoti da Silva - lote 0167 unid. 1A; QUADRA 14: Ronivaldo da Rosa Pereira e Luciana de Matos França - lote 01 unid. 1A; Inelvina de Oliveira Chiraivas - lote 03; Jéssica Freitas Costa Gonçalves e Ryan da Silva Goncalves - lote 05 unid. 1B; Aline Pereira Silva - lote 11; QUADRA 15: Alessandro Ouverney de Souza - lote 06 unid. 1A; Alexsandro da Silva Ouverney - lote 06 unid. 2A; Simone dos Santos Pereira e Marcos Vinicius Pereira da Silva - lote 06 unid. 3A; Marco Antônio Queiroz dos Santos - lote 09 unid. 1A; Maria Esmeralda de Azevedo Oliveira e José Antonio da Silva Oliveira - lote 17; Edina de Azevedo - lote 18 unid. 1A; Vanessa de Azevedo Rangel - lote 18 unid. 2A; Alexandre Pereira Cravo e Romilda de Souza Lima - lote 19; Vera Lúcia da Silva Pereira - lote 20 unid. 1A; Maria Benedita Soares dos Santos - lote 23; Nathalia Oliveira Marques da Silva e Romário de Souza Lima Júnior - lote 26; Lucimar Freitas Raposo - lote 28 unid. 1A; Aldirlei da Silva - lote 29; Eloy Roosevelt Ferreira Albino - lote 33 unid. 1B; Cristiane Bastos Ennes - lote 34; Lindalva Guilhermina dos Santos - lote 35; Rosa Mendes da Silva e Silvio Barbosa da Silva - lote 41; Julio Cesar de Oliveira - lote 42 unid. 1A; Andreia Pereira Caneca - lote 52 unid. 2A; Phelipe Raphael Silva de Paiva - lote 56 unid. 1A; Ivan Caneca dos Santos e Ana Priscila Candida Pereira de Áraujo - lote 57; Sueli de Araujo Brito Rangel - lote 58; Eligia dos Santos Terra - lote 61; Evanir Santos da Silva - lote 63; Maria do Socorro de A Sousa Ferreira - lote 65; Alba Valéria de Oliveira Volotão - lote 66 unid. 1A; Jaqueline da Silva Melo Pereira - lote 66 unid. 1B; Patryck William de Oliveira de Souza - lote 66 unid. 2A; Vilma Auxiliadora Casali - lote 73; Ana Paula Portella Freiman de Souza - lote 85; Isabelle Henrique da Silva - lote 87 unid. 1A; Agenilza Ferreira da Silva - lote 88 unid. 1B; Vera Lúcia Almeida da Silva e José Martins Morais - lote 93 unid. 1A; Andreza da Silva Maciel - lote 93 unid. 1B; Cristiano Silva dos Santos - lote 95; Midian Ferreira da Silva - lote 99; Lenilson Barbosa da Silva e Josileide Ferreira da Silva Barbosa - lote 0100; Mauro Rocha Climaco - lote 0101; José Walberto Gomes Bezerra - lote 0102; Ana Kely Pereira da Silva - lote 0105 unid. 2A; Paulo Cesar Marques de Jesus e Cintia Helena de Oliveira - lote 0109; Taiana Senhorinha de Jesus - lote 0112; Larissa dos Santos Amorin - lote 0113 unid. 1A; Elizabete da Silva Ferreira - lote 0115 unid. 1A; Maísa Santos Costa da Silva e Helton Vieira da Silva - lote 0116; Joyce Monick Pereira Santos - lote 0118; Daniel Pedro de Andrade - lote 0121; Célia Regina Viana da Silva - lote 0123 unid. 1A; Claudia Regina Viana da Silva - lote 0123 unid. 1B; Izadora Nascimento da Silva Mattos e Evandro Amorim de Mattos - lote 0124; Eudes Helio dos Santos - lote 0127; Eunice Eloy Santos de Lima e Ronaldo Amaro de Lima - lote 0128; Renata Cristina Ribeiro da Silva - lote 0129; Bruno Machado do Nascimento - lote 0133 unid. 1A; Márcio de Souza Santos - lote 0134 unid. 1A; Luiz Cesar Tomaz de Aquino e Maria Isabel Moura de Aquino - lote 0135 unid. 1A; Aline Moura de Aquino - lote 0135 unid. 1B; Sandra Regina Guimarães - lote 0137 unid. 1A; Eliege dos Santos Amaro e Maira Santos Peixoto do Sacramento e Matheus Santos Peixoto e Wallace Sillas do Sacramento - lote 0140; Matheus Izidoro Pereira - lote 0144 unid. 1A; Maria Angela Santana de Oliveira Moreira e Daniel Veronez Moreira - lote 0146; Irene do Nascimento Santana - lote 0147 unid. 1A; Gerson Argolo Abgola Neto - lote 0151 unid. 1A; Daviane Lima Abdala Freitas e Diego de Araujo Freitas - lote 0151 unid. 1B; Miriam Lima Abdala - lote 0151 unid. 2A; José Antonio Rodrigues da Silva e Natália Alves dos Santos - lote 0153; Daniel Moreira de Moura - lote 0159; Carina Pereira do Nascimento dos Santos e Marcelo Oliveira dos Santos - lote 0163; Leandro Pereira Caneca - lote 0164;

COMUNIDADE PARQUE LIBERAL II (SEI-330005/000785/2025) : QUADRA 01: Renata Gomes dos Santos e Alan Luís Bazilio dos Santos - lote 03; Tânia Maria Rodrigues Parreira - lote 32 unid. 1A; Rodrigo Marins da Silva - lote 44 unid. 2A; QUADRA 02: Rafaela Ernesto de Lino - lote 08; Roberto Alves de Lino e Janaina Ernesto Rafael de Lino - lote 12; Severina Maria da Silva - lote 25 unid. 1A; Rosangela Dias da Cruz - lote 29 unid. 1B; Regina Celia da Cruz - lote 29 unid. 2A; Romilda Dias da Silva e Jose Humberto da Silva - lote 30 unid. 1A;

Id: 2766652

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

I N S T R U M E N TO 5º (Quinto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o CONSÓRCIO MUV SÃO GONÇALO. OBJETO: “ execução Reajuste do valor dode obra pública, com vistasContrato n° 001/2023, referente aà contratação de empresa especializada, para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura viária em área urbana, para IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR SELETIVO PARA ÔNIBUS - TIPO MUVI (MOBILIDADE URBANA VERDE INTEGRADA) E REVITALIZAÇÃO URBANA no eixo Neves/Gebara do município de São Gonçalo/RJ”. VALOR: R$ 2.451.992,69 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos).

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : art. 65, parágrafo 8.º, da Lei n.º. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/000655/2021.

Id: 2766522

I N S T R U M E N TO 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2025.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa STRONG SERVIÇOS E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Reajuste do valor do Contrato n° 029/2025, referente a “ contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação de Ruas no Bairro da Ferradura, no Município de Armação de Búzios/RJ”.