DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RETIFICAÇÕES D.O. DE 15/09/2025 PÁGINA 64 - 1ª COLUNA

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Processo nº 180001/000003/2026 I- Título do projeto FAZENDA MONTE ALEGRE - EDUCAÇÃO, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO - 2ª EDIÇÃO II- Número do projeto 93846

Onde se lê: ...VI - Valor aprovado para captação: R$ 1.500.000,00... Leia-se:... VI - Valor aprovado para captação: R$ 1.498.000,00... D.O. DE 24/09/206 PÁGINA 66 - 1ª COLUNA

10 Processo nº SEI-180001/002879/2026 Onde se lê:...2/3 Valor Incentivado R$ 8.666,66... Leia-se:...2/3 Valor Incentivado R$ 8.666,67...

D.O DE 25/09/2026 PÁGINA 71 - 3ª COLUNA

01 Processo nº SEI-180001/003082/2026 Onde se lê:...Patrocinador Enel Energia e Serviços S.A.... Leia-se:...Patrocinador Ampla Energia e Serviços S.A....

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIV A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/485/2026. PARTES: FUNARJ E CEU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Pâmela Oliveira da Silva, nome artístico “PAMELA OLIVEIRA”, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro no dia 24 de setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026 PRAZO: 02 (dois) meses VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) NOTA DE EMPENHO : 2026NE01352 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003096/2026

INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/486/2026. PARTES: FUNARJ E A DOZE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS LTDA O B J E TO : Prestação de serviços artísticos pelo artista Tiago da Silva Cordeiro, nome artístico THIAGO CORDEIRO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, uma no município de Pinheiral no dia 26 de setembro de 2026 e uma no município de Carmo no dia 11 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026 PRAZO: 02 (dois) meses VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01354 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003190/2026

Id: 2766655

I N S T R U M E N TO : TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/037/2026 PA R T E S : FUNARJ E JOVANIA DA SILVA CARVALHO O B J E TO : Autorização de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização de espetáculo “Sinaliza! Mostra de Artes em libras”., no dia 30 de outubro de 2026, às 14:00 horas. ASS I N AT U R A : 23/09/2026. VA L O R : Não há valor. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI 180002/002561/2026.

I N S T R U M E N TO : TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/038/2026 PA R T E S : FUNARJ E SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL O B J E TO : Autorização de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do evento comemorativo do 130º Aniversário da Banda Sinfônica do CBMERJ no dia 06/10/2026. A S S I N AT U R A : 24/09/2026. VA L O R : Não há valor. FUND A M E N TO : Processo nº SEI 180002/002856/2026.

Id: 2766666

I N S T R U M E N TO : Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e CLAUDIA MARIA CORREA FERNANDES. PA R T E S : FTM/RJ e CLAUDIA MARIA CORREA FERNANDES. O B J E TO : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. A U TO R I Z A Ç Ã O : D.O. DE 08/06/2022. DATA DA RESILIÇÃO: 31/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.

Id: 2766576

I N S T R U M E N TO : Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ELIANE RIBEIRO BARBOSA. PA R T E S : FTM/RJ e ELIANE RIBEIRO BARBOSA. O B J E TO : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. A U TO R I Z A Ç Ã O : D.O. DE 08/06/2022.

DATA DA RESILIÇÃO: 20/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.

Id: 2766577

I N S T R U M E N TO : Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e GUILHERME AUGUSTO CENDRETTI DE FIGUEIREDO. PA R T E S : FTM/RJ e GUILHERME AUGUSTO CENDRETTI DE FIGUEIREDO.

O B J E TO : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. A U TO R I Z A Ç Ã O : D.O. DE 08/06/2022.

DATA DA RESILIÇÃO: 02/09/2026

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. Id: 2766578

INSTRUMENTO: II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2024.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a EMPRESA AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.314.240/0001-66. OBJETO: O preço do Contrato nº 07/2024 fica reajustado conforme IPCA de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), referente ao período de abril/2025 a março/2026, PARA fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos.

VIGÊNCIA: A partir da publicação ficam reajustados conforme IPCA de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), referente ao período de abril/2025 a março/2026, com efeitos financeiros a partir de 04/2026. VALOR: O valor mensal do contrato passa de R$ 19.594,46 (dezenove mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) para R$ 20.406,10 (vinte mil, quatrocentos e seis reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026.

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico r e d e l o g . r j . g o v. b r / r e d e l o g / l e g i s l a ç ã o - l i c i t a c o e s / . PROCESSO Nº SEI-310001/003695/2024.

Id: 2766357

INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/ 2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu. OBJETO: Programa Cartão Recomeçar. PRAZO: 30 (trinta) dias.

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. PROCESSO N° SEI-310001/003237/2026.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTRUMENTO: Contrato nº 07/2026

PARTES: Fundação Leão XIII e a empresa Rei dos Blindados Locação de Veículos Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de locação de veículo de representação com blindagem, para atender a Presidência da Fundação Leão XIII VA L O R : R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 42 (quarenta e dois) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026 F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-310003/000905/2026

I N S T R U M E N TO : TERMO DE CONTRATO Nº 109/2026. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e IMAGEM & ARTE PROJETOS GRAFICOS E CULTURAIS LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto QUISSAMÃ AGRO FEST, a ser realizado de 24 a 27 de setembro de 2026, Parque de Exposições Renato Queirós Carneiro da Silva, na Rua Manoel Gomes Santos Bairro Alto Alegre, Quissamã-RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO: 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas

DATA DA A S S I N AT U R A : 24/09/2026.

VA L O R : R$ 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001331/2026 .

Id: 2766379

I N S T R U M E N TO : TERMO DE CONTRATO Nº 110/2026. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e DOM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. O B J E TO : O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto “35ª Exposição Agropecuária de Sumidouro”, a se realizar de 24 a 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Catharina Schwenck, na Rua Geraldo Leôncio Ferreira - Nossa Senhora de Fátima, em Sumidouro - RJ, CEP 28.637-000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

PRAZO: 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas A S S I N AT U R A : 24/09/2026. VA L O R : R$ 400.000,00( quatrocentos mil reais).

F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001096/2026 .

Id: 2766355

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.

PARTES: O Estado do Rio de janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD), a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ). OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e gerencial entre a SETD, o PRODERJ e a PGE/RJ,

visando à conjugação de esforços para a manutenção das ações conjuntas e do desenvolvimento de projetos de interesse comum referentes ao assessoramento jurídico ligado à transformação digital do Estado, na forma da Lei 5.414/2009 e do Decreto 40.500/2007. DATA ASSINATURA: 22/09/2026.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo, caso haja interesse mútuo e disponibilidade técnica. PROCESSO N° SEI-430001/003605/2026.

Id: 2766521

*INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 0 11 / 2 0 2 5 .

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea Ltda - Em Recuperação Judicial. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de setembro de 2026 . F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/002122/2024. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2026.

Id: 2766605

INSTRUMENTO:* 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 048/2022. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea Ltda - Em Recuperação Judicial. O B J E TO** : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/000318/2022.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2026.

Id: 2766607

INSTRUMENTO:* 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 028/2023. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea Ltda - Em Recuperação Judicial. O B J E TO** : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/001440/2022. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2026.

Id: 2766608 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 008/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Pluxee Benefícios Brasil SA. O B J E TO : A Alteração Quantitativa do Contrato nº 008/2025, relativo à “Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/ eletrônico”. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. VALOR DO TERMO ADITIVO : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 161.462,61 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). F U N D A M E N TO : no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-330001/001652/2024 Id: 2766606

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 034/2025. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Silva Gurgel Tecnologia em Serviços Ltda. DATA. ASSINATURA : 24/09/2026.

O B J E TO : Formalização da prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 034/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de reforma com acréscimo no ginásio e construção do anexo no Ginásio Social Olímpico Ferroviário, localizado na Rua Esaltino Silveira, s/nº, Centro, no Município de Três Rios/RJ.

PRAZO DE VIGÊNCIA: por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 09/02/2027, findando o prazo em 10/05/2027, totalizando 570 (quinhentos e setenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO : por mais 90 (noventa) dias, produzindo a prorrogação seus efeitos a partir de 14/09/2026, com termo final em 12/12/2026, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro atualizado

F U N D A M E N TO : Lei nº 13.303/2016 e nos arts. 186, 187, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no processo administrativo n° SEI-330003/001440/2025.

Id: 2766389

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOS COMUNIDADE PARQUE FÉLIX FERREIRA

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Es-