DOERJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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do-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.

26.090.195/0001-00 ENDEREÇO: Condomínio Frade Green, 23, Ruas do Lago - Frade CEP: 23900-000 MUNICÍPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 2.326,13 PROCESSO N°: SEI070003/000573/2023.

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022. o nº 42.498.642/0001-02. VALOR: Sem valor. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SE- DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. CRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPAcorrelata. DI E A EMPRESA F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA. PROCESSO SEI-020007/004306/2023. O B J E TO : Alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRE- INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2023. TARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTE- PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, RIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPACNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DI E A EMPRESA BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIDA. MENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob OBJETO: Alteração da representação do CONTRATANTE, modificano nº 42.498.642/0001-02. do-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRE- VA L O R : Sem valor. TARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTE- DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. RIOR, PESCA ECNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe aAGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAFconstar SECRETARIAinscrita no F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIcorrelata. MENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob PROCESSO SEI-020007/002268/2022. o nº 42.498.642/0001-02. Id: 2766672 VALOR: Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. FUNDAMENTO: correlata. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação Secretaria de Estado de PROCESSO SEI-020007/004309/2023. Cultura e Economia Criativa

AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBIGAI/1664/2026 NOME: BRACUHY MAT DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME CNPJ/CPF N°: 05.618.199/0001-30 ENDEREÇO: Rodovia Rio Santos, KM 114 Fazenda EMBU - Bracuhy CEP: 23900-000 MUNICÍPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 93.713,59 PROCESSO N°: SEI070002/026216/2025.

VALOR: Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação correlata. PROCESSO SEI-020007/004306/2023.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBIGAI/1631/2026 NOME: IGUASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF N°: 05.494.574/0001-87 ENDEREÇO: Praia do Iguaçu, S/N° - Enseada das Estrelas - Ilha Grande CEP: 23900-000 MUNICÍPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 2.381,61 PROCESSO N°: SEI070002/015131/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBIGAI/1660/2026 NOME: CONDOMÍNIO SERRA E MAR CNPJ/CPF N°: 43.438.445/0001-60 ENDEREÇO: ROD. PROC. Haroldo F. Duarte, Área A, Gamboa do Belém, 0 Cond. Serra Mar - Alto da Ponta da Cruz CEP: 23959-899 MUNICÍPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 10.834,38 PROCESSO N°: SEI-070002/023414/2025. AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBIGAI/1661/2026 NOME: ENEL BRASIL S.A CNPJ/CPF N°: 07.523.555/0001-67 ENDEREÇO: Condomínio Ilha do Jorge, S/N° - Ilha do Jorge CEP: 23900-000 MUNICÍPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 2.490,70 PROCESSO N°: SEI-070002/000278/2025.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2022. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPADI E A EMPRESA FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Id: 2766414

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha.

O B J E TO : Alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.

CNPJ N° Conforme planilha.

O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Te r m o .

VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO : conforme planilha.

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2024 PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPADI E A EMPRESA BARUCH EMPREENDIMENTOS LTDA

VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação correlata. PROCESSO SEI-020007/002274/2022.

DATA DA ASSINATURA : conforme planilha.

F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 6. PROCESSO Nº SEI-180001/003032/2026

OBJETO: Alteração da representação do CONTRATANTE, modifican-

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.

O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo

VALOR POR PROJETO : conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA : conforme planilha. F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - LOTE 6 PROCESSO Nº SEI-180001/003045/2026

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.

O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO : conforme planilha. DATA DA ASSINATURA : conforme planilha. F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE 6. PROCESSO Nº SEI-180001/003046/2026

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.

O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO : conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA : conforme planilha. F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 6. PROCESSO Nº SEI-180001/003049/2026

Id: 2766633