DOMMAAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5383

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Município de Macapá Diário Oficial ( DECRETO N° 526, DE 27 DE NOVEMDRO DE 1991

M a c a p á - A m a p á - 28 de se te m b ro d e 2 0 2 6 - N° 5 3 8 3

PREFEITURA DE MACAPÁ Jordhan Rafael Maia da Silva Secretaria Municipal da Juventude Pedro dos Santos Martins Prefeito de Macapá, em exercício Secretaria Municipal de Transparencia e Controladoria - SEMTC Mario Rocha de Matos Neto Vice-Prefeito de Macapá Jefferson Roney Oliveira da Silva Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SEMVS Rui Ferro dos Santos Secretário Municipal do Gabinete Civil Gisvando Ferreira de Carvalho Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR Nilzelene de Sá Galeno Procuradora Geral do Município - PROGEM AUTARQUIAS Tarcizio Patrick da Silva Marques Eden Quaresma Barbosa Corregedor Geral do Muncípio - CORGEM Diretor(a) Presidente da Macapá Previdência - MACAPAPREV Jose Cláudio Vilhena dos Santos Maria Elisia Carmo Silva Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM Presidente do Instituto Municipal de Política Promoção de Igualdade Racial - IMPROIR SECRETARIAS / SECRETÁRIOS Manuele Costa Flexa Charles Elson Miranda Nascimento Diretora Presidente do Inst. Municipal de Turismo - MACAPATUR Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG COMPANHIAS Marcelo Moraes dos Santos Secretaria Mun. de Articulação Institucional - SEMAI Michel Nascimento Braz Diretor Presidente da Cia. de Transito e Transp. de Macapá - Josely da Silva Nascimento CTMAC Secretaria Mun. de Assistência Social - SEMAS Alexander Bruno Matos dos Santos Joyce de Freitas Ferreira Presidente da Cia. de Iluminação Publica, Energia Sustentável e Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM Saneamento - CIPEMAC Jose Raimundo de Oliveira Cordeiro EMPRESAS PÚBLICAS Secretaria Mun. de Direitos Humanos e Cidadania- SEMDHC Lana do Socorro Dias Picanço (Liquidante) Marilene Silveira Natividade Diretora Presidente da EMDESUR Secretaria Ext. Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI FUNDAÇÕES Karina Alfaia de Azevedo Secretaria Municipal de Educação - SEMED Samanta Rangel Gaspar Ponte Diretor(a) Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia Lara Shalita Araújo Amorim Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL Alegna Teixeira Nazario Greidinger Modesto Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT Rainize Marques da Silva Secretaria Municipal da Família - SEMFA REPRESENTAÇÃO Jose Harlam Fernandes Aguiar Mauro Dias da Silveira Junior Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI Representante Mun. em Brasilia Jamaira da Silva Ferreira Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Gisele Fernandes de Oliveira EXPEDIENTE Secretaria Municipal de Gestão - SEMG O Diário Oficial do Município - DOM, é publicado regularmente com Savio Nunes Bordalo data e numeração sequencial no endereço: Secretaria Mun. de Habitação e Ordenamento Urbano - SEMHOU https://macapa.ap.gov.br/diarios-oficiais/ Denize do Carmo Colares Ferreira Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU A divisão de Imprensa Oficial do Município da Coordenadoria de Logística e Secretaria Municipal de Gestão é responsável de receber Jonattas Matheus Miranda da Silva diariamente as matérias vias sistema 1D0C, encaminhadas pelos Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Des. Sust. e Postura Urbana titulares dos órgãos e entidades do Município de Macapá para o Gabinete do Secretário de Gestão Jose Maria Goes da Silva Filho Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular - SEMMPP Para atender o regulamento do programa utilizado para a publicação do D.O.M., as matérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00 Silvia Letícia da Silva Luz Martins horas dos dias úteis e deverá obrigatoriamente obedecer as seguintes Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Urbana - SEMOB medidas: fonte Arial em negrito com 8 cm de largura, para duas colunas e 17 cm de largura para uma, nas especificações de balanços, Diego Anderson Caldas Paula tabelas e quadros Secretaria Municipal de Plan. Orçam, e Tec. da Informação - SEMPLA Renilda Nascimento da Costa Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Aline Monique Façanha Medeiros Secretaria Municipal do Trabalho, Desenv. Econ. e Inovação

O Diário Oficial do Município - DOM, é publicado regularmente com data e numeração sequencial no endereço:

A divisão de Imprensa Oficial do Município da Coordenadoria de Logística e Secretaria Municipal de Gestão é responsável de receber diariamente as matérias vias sistema 1D0C, encaminhadas pelos titulares dos órgãos e entidades do Município de Macapá para o Gabinete do Secretário de Gestão

Para atender o regulamento do programa utilizado para a publicação do D.O.M., as matérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00 horas dos dias úteis e deverá obrigatoriamente obedecer as seguintes medidas: fonte Arial em negrito com 8 cm de largura, para duas colunas e 17 cm de largura para uma, nas especificações de balanços, tabelas e quadros