DOMMAAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5383

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 28.09.2026

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág.22

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por DANIELA FLEXA MARTINS a cessão do lote: 790 quadras: 20-A no cemitério: SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde está sepultada: NALVA DOS SANTOS FLEXA falecido na data 03/12/2024.

Macapá, 25 de setembro de 2026.

MUNICIPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá ANA CRISTINA CAMPOS SOARES a Cessão do lote: 336, quadra: 16-A, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS onde encontra-se sepultado SALONE SOARES PANTOJA falecida na data 30/12/2021

Macapá, 25 de setembro de 2026..

MUNICIPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: MARIA EDINEUZA NUNES DE LIMA cessão do lote: 2636, quadra: 02-M no cemitério SÃO JO SÉ DE MACAPÁ onde encontra-se sepultado: FABRICIO DA SILVA PAZ, falecido na data 14/09/2026.

Macapá, 25 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: KARLA KELMA TICONO AMORIM cessão do lote 2626, quadra: 02-M, no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ, onde encontra-se sepultado: CELIA MARIA TICONO, falecido na data 31/08/2026.

L

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica no Município de Macapá e.

Considerando o disposto no Art. 94, Inciso III e Art. 103, Inciso V da Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

CONSIDERANDO a determinação legal prevista na Lei n° 14.133/2021;

Art. 1° - DESIGNAR o servidor WILCLEIS PIRES PACHECO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, Decreto n° 24.746/2026 PMM, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, referente à Locação de um Imóvel Urbano, sito à Av. Stephan Houat, n° 191, Bairro Jardim Marco Zero, CEP 68.903-193, na cidade de Macapá, para a Instalação do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de Macapá.

§ 1° - O Servidor designado atuará na fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 006/2026 - GESTÃO/PMM, celebrado entre o Município de Macapá, pessoa Jurídica de direito Público, CNPJ (MF) n° 05.995.766/0001-77, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão - SECG/PMM e a Pessoa Jurídica: F. S. CUNHA - ME, inscrita no CNPJ: 09.068.126/0001-72.

§ 2o - O servidor designado anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;

§ 3o - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Macapá, 21 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por a EUGENIO DANTAS DE MEDEIROS cessão do lote 2030, quadra: 02-M no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ onde encontra-se sepultada: MARIA RAIMUNDA CHAGAS GOMES falecida na data 29/01/2026.

Macapá, 25 de setembro de 2026..

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação assinatura, revogadas às disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, em 21 de setembro de 2026.

c j^.u\ rvCt 'Y u h .') ■d-' u Âu t GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Decreto n° 744/2026-PMM