DOMMAAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5383

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 28.09.2026

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 23

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5° do Decreto n° 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá).

A rt.l0 - CONCEDER 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá- PMM, referente ao quinquênio e períodos de usufrutos especificados abaixo:

N° Processo/Servidor/Matrícula Cargo Quinquênio Usufruto
1DOC N°12.567/2026 05/10/2026 a 03/11/2026
AGENTE FEVEREIRO/2019
ALANA GABRYELLE DO AMARAL
1 COMUNITÁRIO A 04/11/2026 a 03/12/2026
PICANÇO DE SAÚDE FEVEREIRO/2024
MATRÍCULA N°2348851 04/12/2026 a 01/01/2027
1DOC N°15.654/2026 01/10/2026 a 30/10/2026
MARIA IZELE DA SILVA DO TÉCNICA EM JULHO/2013A
2 02/11/2026 a 01/12/2026
SANTOS ENFERMAGEM JULHO/2018
MATRÍCULA N°0105848 01/12/2026 a 31/12/2026
1DOC N°9.412/2026 01/11/2026 a 30/11/2026
MARCOS ANTONIO DAMASCENO AGENTE DE AGOSTO/2015 A
3 01/01/2027 a 03/01/2027
DA SILVA EDEMIAS FEVEREIRO/2021
MATRÍCULA N°1730531 01/02/2027 a 01/03/2027
1DOC N°25.122/2025
AGENTE NOVEMBRO/2013
MARIA VERÔNICA RAMOS
4 COMUNITÁRIO A 01/11/2026 a 30/01/2027
OLIVEIRA DE SAÚDE NOVEMBRO/2018
MATRÍCULA N°9100674

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.

DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 28 de setembro de 2026. Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026 - PMM