DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026
82
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº369/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Samer Heluany Khoury Matrícula nº 30031709 | Especialista | 60,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
13, 14 e 15 de Julho de 2026 |
20hs | 1.200,00 |
PORTARIA ESP Nº372/2026 A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003165/2026-91. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026.
Olivia Andrea Alencar Costa Bessa SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº372/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA PERÍODO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Rosangela Gaspar Cavalcante Matrícula Nº 40489916 | Especialista | 60,00 | Curso de Coordenador Hospitalar de Transplantes. 27,29 e 31 dejulho de 2026 |
20hs | 1.200,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº376/2026 A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005520/2026-66. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº376/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Márcia Andrade dos Santos Pereira Matrícula Nº 491901-1-5 |
Mestre | 70,00 | Curso de Qualificação do Preenchimento da Declaração de Óbito. |
02 e 03 de setembro de 2026 |
16hs | 1.120,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº380/2026 A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005204/2026-94. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº380/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Anna Yáskara Cavalcante Carvalho de | Mestre | 7000 | Curso de Reestruturação da Rede de Procura |
01, 03 e 08 de | 20hs | 140000 |
| Araújo Matrícula Nº 495.211.1.1 | , | de Órgãos do Estado do Ceará - Etapa 01 | setembro de 2026 | ., |
PORTARIA ESP Nº381/2026 A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005205/2026-39. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº381/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aline Nabuco Morel Matrícula Nº 4919711 X | Mestre | 70,00 | Curso de Reestruturação da Rede de Procura de Órgãos do Estado do Ceará - Etapa 01 |
01 a 04 de setembro de 2026 |
30hs | 2.100,00 |
PORTARIA ESP Nº382/2026 A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005177/2026-50. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026. Olivia Andrea Alencar Costa Bessa
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº382/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA |
PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| Rosangela Gaspar Cavalcante Matrícula Nº 40489916 | Especialista 60,00 Curso de Reestruturação da Rede de Procura de Órgãos do Estado do Ceará - Etapa 02 |
02, 04 e 09 de setembro de 2026, |
20hs | 1.200,00 |