DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$4.799,65 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 7.320,61 (sete mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2026.

PORTARIA N°648/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE AUGUSTO ROSENO DOS SANTOS KUHN , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.014-0-0 lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$4.799,65 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 7.320,61 (sete mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2026.

PORTARIA N°649/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANIELE NOGUEIRA DA SILVA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.3293-4 lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$4.799,65 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 7.320,61 (sete mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI) Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2026.

PORTARIA N°653/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAVI VELOSO BARREIRA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 000.123-1-9 lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$4.799,65 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 7.320,61 (sete mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI) Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2026.

PORTARIA N°658/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISABELA LOBO MESQUITA , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia e Chefe de Unidade de Assessoramento – UNASI, matrícula nº 000.170-1-9 lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$4.799,65 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 7.320,61 (sete mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI) Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2026.

PORTARIA N°667/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora THIARA VANESSA BARBOSA DA SILVA , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula nº 300.339-3-0 lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$4.799,65 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 7.320,61 (sete mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº759/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, o servidor JOAQUIM URÇULINO MELO NETO , Perito Criminal Adjunto, matricula nº 1087131-X, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim, em razão do apoio no fechamento da escala de agosto de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Quixeramobim, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.