DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Publicação - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Concorrência Eletrônica nº 2026.08.12.1. A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público o Julgamento da Fase de Habilitação: Empresas Habilitadas: Vap Construções LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Construtora CHC LTDA, Construtora Impacto Projetos e Serviços LTDA, Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA e H & E Engenharia LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Imperius Serviços e Construções EIRELI - ME, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “a” os acervos operacionais apresentados (290519/2023 + 301301/2023 + 286952/2022 + 315396/2023) não atingiram a quantidade mínima). Medeiros Construções e Serviços LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas “a” não foi localizado acervo referente a este item), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “a”, “b” e “c” não foi localizado acervo referente a este item e os atestados técnicos apresentados 304992/2023 + 381159/2025 + 262571/2022 + 274977/2022 + 368797/2025 e 381159/2025 + 262571/2022) não atingiram a quantidade mínima). NX Empreendimentos LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “a” os atestados técnicos apresentados 397744/2026 + 390475/2026 + 386292/2026 não atingiram a quantidade mínima exigida). Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA EPP, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas “a” não foi localizado acervo referente a este item), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “a” não foi localizado acervo referente a este item). R S M Pessoa LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “a” os atestados técnicos apresentados (352540/2024 + 300332/2023 + 324398/2024) não atingiram a quantidade mínima). Rabelo Comércio Serviços e Construção LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas “a”, “b” e “c” não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “a”, “b” e “c” não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, arquivos corrompidos, impossibilidade de análise). Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea “a” os atestados técnicos apresentados 315067/2023 + 315121/2023 + 291944/2023 + 218966/2020 não atingiram a quantidade mínima). Sampla Comercio e Servicos LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas “a”, “b” e “c” não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “a”, “b” e “c” não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu), e os demais itens da habilitação. Sigor Construções e Serviços LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea “a” os atestados técnicos apresentados 321272/2023 + 364531/2025 não atingiram a quantidade mínima) e (9.1.23 apresentação da Certidão de Falência, com sua validade vencida). Tecta Construções e Serviços LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea “a” os atestados técnicos apresentados 274728/2022 + 354812/2025 + 354097/2025 + 373136/2025 não atingiram a quantidade mínima). V2 Engenharia e Administração LTDA EPP, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea “a” os atestados técnicos apresentados 375245/2025 + 300260/2023 + 331065/2024 + 323289/2024 + 381406/2025 + 241212/2021 + 322665/2023 + 342434/2024 + 394567/2026 + 240580/2021 + 392392/2026 não atingiram a quantidade mínima. Além disso, as páginas 289 à 297 vieram em branco ou corrompidos, impossibilitando a análise), (9.1.21 apresentação apenas do exercício de 2025). CN Construçoes e Comercio LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas “a”, “b” e “c” não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “a”, “b” e “c” não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu), e os demais itens da habilitação. 2F Comércio, Serviços e Construção LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas “a” não foi localizado acervo referente a este item), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “a”, “b” e “c” não foi localizado acervo referente a este item e a CAT apresentada não atingiu a quantidade mínima), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, arquivos corrompidos, impossibilidade de análise) e e os demais itens da habilitação e (9.1.21 apresentação apenas do exercício de 2025). 3D Construcoes LTDA ME, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea “a” o acervo operacional não atingiu a quantidade mínima exigida no edital: CAT nº 345055/2024 (8,61m³). Barbosa Construções e Serviços LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea “a” as CAT’s apresentadas não atingiram a quantidade mínima exigida para habilitação). Construtora Borges Carneiro LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea “a” os atestados apresentados não atingiram a quantidade mínima exigida para habilitação) e (9.1.23 não apresentação da Certidão de Falência). Construvasp Construções & Serviços LTDA ME, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea “a” os atestados apresentados 337235/2024 + 400623/2026 não atingiram a quantidade mínima). Dimensional Locações e Serviços LTDA EPP, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea “a” e “c” o atestado técnico apresentado 205272/2020 não atingiu a quantidade mínima exigida e os atestados técnicos apresentados 363734/2025 + 383750/2025 + 281261/2022 + 279460/2022, não atingiram a quantidade mínima). DM Empreendimentos EIRELI, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas “a”, “b” e “c” não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “a”, “b” e “c” não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 arquivo corrompido, impossibilidade de análise) e os demais itens da habilitação. FF Empreendimentos e Serviços LTDA ME, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea “a”, “b” e “c” o atestado técnico apresentado 297800/2023 não atingiu a quantidade mínima exigida, os atestados técnicos apresentados 205606/2020 + 269481/2022 não atingiram a quantidade mínima exigida e o atestado nº 205606/2020 apresenta código C0331 da SEINFRA, que representa aterro com compactação manual) . Todas respectivamente do Edital Convocatório, informamos ainda que os parecerres técnicos do setor de engenharia está anexado na plataforma eletrônica BLLCOMPRAS.COM no campo “Arquivos”, conforme exigidos no Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês - Bairro Alto da Alegria, Barbalha/ CE. K arla Deyane de Carvalho Cortez - Agente de Contratação. Barbalha/CE, 25 de setembro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.09.09.01-CE-INFRA. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, por intermédio do Agente de Contratação, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, nº 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento integral do Sistema de Iluminação Pública do Município de Tejuçuoca/CE, compreendendo a operação, manutenção preventiva e corretiva, gestão e controle dos pontos de iluminação pública, atendimento às solicitações de manutenção, bem como o fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos nos documentos da contratação. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e da plataforma Licita+Brasil, https://licitamaisbrasil.com.br/, a partir da data desta publicação. A sessão pública será realizada no dia 12 de Outubro de 2026, as 09:00 horas, observandose o horário de Brasília. Data do Início do Cadastramento das Propostas: A partir de 28 de Setembro de 2026, as 08:00 horas. Data limite para cadastramento das propostas: até 09 de Outubro de 2026, as 08:00 horas. Data da Disputa de Preços: início em 12 de outubro de 2026, as 09:01 horas, observando-se o horário de Brasília. Local: Plataforma LICITA+BRASIL - https://licitamaisbrasil.com.br/. Tejuçuoca/CE, 25 de setembro de 2026 - Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.24.09.01 – PROCESSO : 2026.08.20.01CP – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Endereço: Rua Niceias Arraes, Nº 128, Centro; CONTRATADO(A): VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 34.631.462/0001-29 - Endereço: Av Jose Waldemar Rego, 774, Alto Brilhante, Tauá - Ceará, CEP: 63660000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As determinações estabelecidas na lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução da construção de passagem molhada e pavimentação asfáltica no Distrito de Barra, município de Aiuaba/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/09/2026 até 24/07/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.455.575,08 (Um Milhão e Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oito Centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 07 01 26 782 0007 1.024 4.4.90.51.99 1720000000 / 07 01 15 452 0006 1.013 4.4.90.51.99 1720000000. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026; SIGNATÁRIOS: Victor Feitosa Wanderley - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e Jose Vitor Beserra Pontes - Representante Legal do(a) Contratado(a). Aiuaba-CE, 24 de Setembro de 2026. Victor Feitosa Wanderley – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.876.269/0001-50. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/ CE, através das Emendas Parlamentares n° 20830018 e 20830016 - Propostas nº 11457093000125005/2025 e 11457093000125006/2025, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 79.035,05 (setenta e nove mil trinta e cinco reais e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e Raissa Rabelo Ferreira. Data de assinatura do Contrato: 24 de setembro de 2026.