DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 131

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260925.001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.13.08.2026-SEINF – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260504/0005-68 - CONTRATO Nº 20260925.001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 002.13.08.2026-SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da pavimentação em paralelepípedo, nas comunidades do Sitio Canto, Sitio Bandeira e Sitio Lagoinha, zona rural de Russas - MAPP 3754. VALOR TOTAL: R$ 1.133.000,00 (Um Milhão, Cento e Trinta e Três Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1201.15.451.0821.1.051 - Construção, Reforma, Ampliação e Pavimentação em Paralelepípedo; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênios da União / 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 1706000000 -Transferência Especial da União / 1701000000 - Outros Convênios do Estado. VIGÊNCIA : 05 (Cinco) Meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2026. Russas-CE, 25 de Setembro de 2026. Nathan de Matos Rebouças – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260721/01-CE – PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação e a empresa F J CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 39.695.545/0001-03, 11.049.189/0001-23, sediada na Rua Professor Jose Arteiro Paulino, nº 65, Bairro Portal dos Buritis, em São Benedito/CE, CEP Nº 62.370-000, representado por Francisco Joenville Farias Vasconcelos, inscrito no CPF nº .115.993-*, doravante denominado Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes destinados à conclusão da construção de duas escolas de 06 (seis) salas de aula padrão FNDE, com quadra poliesportiva, localizadas no bairro Escondido e na localidade de São José dos Martins, no Município de Ipu/CE, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos técnicos, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, TOTALIZANDO o VALOR de: R$ 1.539.990,26 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais e Vinte e Seis Centavos). Através da Concorrência Eletrônica N° 20260721/01-CE. O Prazo de Vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Ipu-CE, 25 de Setembro de 2026. Silvia Araújo Pontes – Ordenadora de Despesas.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260721/01-CE – Torno público o resultado do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 20260721/01CE, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes destinados à conclusão da construção de duas escolas de 06 (seis) salas de aula padrão FNDE, com quadra poliesportiva, localizadas no bairro Escondido e na localidade de São José dos Martins, no Município de Ipu/CE, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos técnicos, cujo a empresa F J CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 39.695.545/0001-03, 11.049.189/0001-23, sediada na Rua Professor Jose Arteiro Paulino, Nº 65, Bairro Portal dos Buritis, em São Benedito/CE, CEP nº 62.370-000, ao qual Adjudicou pelo o VALOR de R$ 1.539.990,26 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais e Vinte e Seis Centavos). Através da Concorrência Eletrônica N° 20260721/01-CE. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Ipu-CE, 25 de Setembro de 2026. Silvia Araújo Pontes – Ordenadora de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2026.05.18.01 – CONTRATANTE: Município de Aiuaba, por intermédio da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escola - tipo 2 na comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE; CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 3.008.856,48 (Três Milhões Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0501.12.365.0014.1.005 - ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905100. Prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: A Sra. Patricia Gonçalo Grimauth, PELA CONTRATADA: Construvasp Construções & Serviços LTDA, – Sra Sra Vanessa Araújo de Souza Parente, portadora do CPF: 049.XXX.XXX-76. AiuabaCE, 22 de Setembro de 2026. João Pereira Lacerda – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 2109001-2026 do Processo Administrativo nº 0308001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica integrada, em ambiente web, para gestão de processos digitais e acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal, compreendendo os serviços de licenciamento e disponibilização do sistema, implantação, parametrização, suporte técnico, manutenção e atualizações, com funcionalidades destinadas à otimização dos processos internos e ao acompanhamento do planejamento e da execução orçamentária e financeira junto ao Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas e demais atos poderão ser cadastradas e acompanhados exclusivamente na plataforma LicitaMaisBrasil - www. licitamaisbrasil.com.br a partir das 17h do dia 28/09/2026 até às 09:30h do dia 14/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 14/10/2026. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de prestação dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma, demais Informações pelo telefone (85) 2180-8093. Rosana Claudia Soares.

PILLASTRO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ 28.480.468/0001-40 - NIRE 23201817623 - ATA DE REUNIAO DOS SÓCIOS. Aos 20/08/2026, às 14h00, na sede social na Rua Osvaldo Cruz, 2319, Dionisio Torres, CEP 60.125-151, Fortaleza- Ce. reuniram-se os sócios representando a totalidade do capital social, dispensada a convocação. Deliberaram, por unanimidade, nos termos do art. 1.082, I, do Código Civil, a redução do capital social por ser considerado excessivo em relação ao objeto social, de R$ 5.000.000,00 para R$ 500.000,00, representando redução de R$ 4.500.000,00, mediante restituição proporcional de valores ao sócio. O capital social passa a ser de R$ 500.000,00, dividido em 500.000 quotas de R$ 1,00 cada, totalmente integralizado, permanecendo distribuído da seguinte forma: Everton Carneiro Aguiar com R$ 495.000,00 titular de 99% do capital social e Gabriela Nascimento de Jesus Pereira R$ 50.000,00 titular de 1% . Fica assegurado o prazo legal para oposição de credores, nos termos do art. 1.084 do Código Civil. Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Everton Carneiro Aguiar - Presidente. Gabriela Nascimento de Jesus Pereira - Secretária.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Realinhamento ao Contrato N.º 20227023-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Macnor Representações e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ N.º 00.376.638/0001-21; Objeto: Contratação da prestação de serviços para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo calibração e teste e segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, sendo que 70 setenta por cento) com cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, sendo os 30% acumulativo durante o período contratual, nos equipamento hospitalares da Policlínica, inclusive do Setor de Imagem, de responsabilidade do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Presencial n.º PP-0118032022-CPSMLN; Percentual Realinhado no Aditivo: aproximadamente 9,14% (nove inteiros e catorze centésimos por cento); Prazo de Execução: 08 (oito) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Ricardo da Silva Bezerra. Data da Assinatura: 02 de setembro de 2026.