DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2026.28.04.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2026.28.04.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora, MCS Construtora LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Base, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 25 de setembro de 2026. Miguel Bento de Souza Neto - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-240826-PE01-SAPPRH - Objeto: Prestação de serviços Técnicos de assessoria técnica voltada ao fortalecimento, desenvolvimento sustentável e agregação de valor à Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura no Município de Hidrolândia - CE conforme Convênio 026/2022 e seus Aditivos celebrado entre este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará - Espécie: Adjudicação e Homologação do Resultado do Julgamento do Respectivo Processo Licitatório - Licitante: F F Martins Consultoria Empresarial LTDA, CNPJ nº 16.599.897/0001-51 - Valor R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais) - Data da Homologação/Adjudicação: 23/09/2026 - Fundamentação Legal: Art. 54, Inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos: Vanderlan Matos da Cruz.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2309001-2026 do Processo Administrativo nº 24062026-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem urbana da Rua José Monteiro, no Distrito de Parajurú no município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 28/09/2026 até às 09:30h do dia 14/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10hh do dia 14/10/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Pregoeira torna pública o aviso de reabertura do Pregão Eletrônico n° 0409001-2026 do Processo Administrativo nº 1708001-2026-SDA, cujo objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas destinados ao preparo, manejo e conservação do solo e à manutenção de áreas rurais, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Pesca do Município, que em razão de falha ocorrida na publicação do Pregão na plataforma eletrônica, informamos aos interessados o adiamento do certame, anteriormente previsto para o dia 30/09/2026, para o dia 13/10/2026, às 10h. Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma: https://licitamaisbrasil.com.br. a partir das 17h do dia 28/09/2026 até às 09:30h do dia 13/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 13/10/2026, na plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/ O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº**

PE048/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260901/0001-62 - O Município de Crateús/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o ADENDO ao Edital do Pregão Eletrônico Nº PE048/2026-SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de medicamento nintedanibe 150 mg, cápsula, acondicionado em embalagem contendo 60 cápsulas, destinado ao atendimento de determinação judicial em favor de paciente acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/Ce, conforme prescrição médica vigente e decisão judicial proferida no Processo Nº 3001609-06.2023.8.06.0070 e respectivo cumprimento provisório de Sentença Nº 3001294-70.2026.8.06.0070. Fica alterado o prazo de entrega do medicamento de 05 (cinco) para 15 (quinze) dias úteis , com a correspondente adequação do Termo de Referência e da Minuta do Contrato. Em razão da alteração, fica reaberto o prazo do certame, sendo a sessão pública remarcada para o dia 09 de Outubro de 2026, às 08h30, através da plataforma compras.m2atecnologia.com.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ADIAMENTO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026-

DE – A Prefeitura Municipal de Itarema, torna público aos interessados, que a data do certame em questão, referente ao procedimento de Contratação de Modalidade Dispensa, na forma Eletrônica, de Número 020/2026-DE, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo OBJETO é Aquisição de equipamentos, conforme especificações, visando à manutenção e à modernização do abatedouro público municipal, em atendimento às normas técnicas vigentes, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca do Município de Itarema, Ceará, inicialmente marcada para o dia 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília-DF), fica ADIADA para o dia 01/10/2026 às 08:00 , no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ c/6vehcbjOTUquGOHJuAE2EQ.fBYjsbSfdPg_/. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado e deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Itarema-CE, 28 de Setembro de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 01/2026-SEDARH/ CELOS – A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026–SEDARH/CELOS, cujo Objeto: Apoio a Execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria - construção da Casa do Mel . A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h00min do dia 14 de Outubro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www. aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 25 de Setembro de 2026. Antonia Adriane da Silva Teles – Agente de Contratação Interina da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.27.07.2026 –SEINF – Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 001.27.07.2026 -SEINF, Adjudicado e Homologado em 25/09/2026, em favor da licitante VENCEDORA FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOES LTDAME, inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco 908, Lagoa do Toco, Russas-CE, CEP: 62.905-018, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$ 442.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Reais). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.27.07.2026 -SEINF que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de pavimentação em paralelepipedo da Rua Joaquim Gonçalves Cordeiro, na comunidade o Pedro Ribeiro, Zona Rural de Russas - MAPP 3699, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 25 de Setembro de 2026. Nathan de Matos Rebouças – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.91. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 33.486.199/0001-69. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 1.363,00 (mil, trezentos e sessenta e três reais) . Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rafael Scaramussa. CRATO/CE, 24/09/2026.